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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – FEVEREIRO/2023 -, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO

DISTRATO Nº 028/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 312/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: SANDRO SOARES DE ARAÚJO

Objeto: Rescindir a partir de 01/02/2023 - -oContrato de nº 312/2022 de 10/02/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 053/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 192/2022 firmado em 10/02/2022, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/02/2023

Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRO SOARES DE ARAÚJO.

DISTRATO Nº 029/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 054/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: NOEL JOSÉ DA COSTA

Objeto: Rescindir a partir de 01/02/2023 oContrato de nº 054/2022 de 01/02/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 054/2022 firmado em 01/02/2022, no cargo 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – CME ERNESTO CHE GUEVARA por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/02/2023

Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NOEL JOSÉ DA COSTA

DISTRATO Nº 030/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 778/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ILDEMAR COSTA FERREIRA

Objeto: Rescindir a partir de 01/02/2023 oContrato de nº 778/2022 de 10/10/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 778/2022 firmado em 10/10/2022, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato:01/02/2023

Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ILDEMAR COSTA FERREIRA

DISTRATO Nº 031/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 570/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: CICIANNI BERNARDO VIANA

Objeto: Rescindir a partir desta data oContrato de nº 570/2022 de 25/03/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II– A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 570/2022firmado em25/03/2022,no cargo 797 – MEDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/02/2023

Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CICIANNI BERNARDO VIANA.

DISTRATO Nº 032/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 294/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: RITA MARIA FELIPE DE SOUSA

Objeto: Rescindir a partir desta data oContrato de nº 294/2022 de 10/02/2022.

Justificativa:conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 294/2022 firmado em 10/02/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/02/2023

Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RITA MARIA FELIPE DE SOUSA.

DISTRATO Nº 033/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 496/2022.

Contratante/; Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA

Objeto: Rescindir a partir de 03/02/2023, oContrato de nº 496/2022 de 10/03/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 496/2022 firmado em 10/03/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/02/2023

Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA.

DISTRATO Nº 034/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 509/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: IASMIM EGLE SILVA DUARTE

Objeto: Rescindir a partir de 06/02/2023, oContrato de nº 509/2022 de 14/02/2022, aditivado através do Termo Aditivo nº 094/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 509/2022 firmado em 14/02/2022, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL – SEMAS; por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/02/2023

Signatários: MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; IASMIM EGLE SILVA DUARTE.

DISTRATO Nº 035/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 575/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: NAILSON PEREIRA DA SILVA.

Objeto: Rescindir a partir de 06/02/2023, oContrato de nº 575/2022 de 04/04/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 575/2022 firmado em 04/04/2022, no cargo 1158 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA/ATLETISMO; por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato:03/02/2023.

Signatários: LUCIANO DA SILVA GÓIS; NAILSON PEREIRA DA SILVA.

DISTRATO Nº 036/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 513/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: FRANCISCA JANAINA FREIRE RODRIGUES

Objeto: Rescindir em 01/02/2023 oContrato de nº 513/2022 de 15/03/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 513/2022 firmado em 15/03/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato:03/02/2023

Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCA JANAINA FREIRE RODRIGUES.

DISTRATO Nº 037/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 578/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: RONALDO DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO

Objeto: Rescindir em 01/02/2023 oContrato de nº 578/2022 de 04/04/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 578/2022 firmado em 04/04/2022, no cargo 1099 – INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS/JUDÔ, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/02/2023.

Signatários: LUCIANO DA SILVA GÓIS; RONALDO DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO.

DISTRATO Nº 038/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 585/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO

Objeto: Rescindir a partir de 09/02/2023 oContrato de nº 585/2022 de 07/04/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 585/2022 firmado em 07/04/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato:17/02/2023.

Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO.

DISTRATO Nº 039/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 017/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO.

Objeto: Rescindir a partir de 08/02/2023 oContrato de nº 017/2022 de 14/01/2022.

Justificativaconforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 017/2022 firmado em 14/01/2022, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato:17/02/2023

Signatários:WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO.

DISTRATO Nº 040/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 280/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado:PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA

Objeto: Rescindir a partir de 09/02/2023 oContrato de nº 280/2021 de 23/06/2021, aditivado através dos Termos Aditivos nº 141/2022 e 317/2022,

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADA e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 280/2021 firmado em 23/06/2021, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014,conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADA e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 280/2021 firmado em 23/06/2021, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 17/02/2023.

Signatários:WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA.

DISTRATO Nº 041/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 279/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: REJANE DO NASCIMENTO SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 09/02/2023 o Contrato de nº 279/2021 de 23/06/2021, aditivado através do Termo Aditivo nº 151/2022.

Justificativa:conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADA e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 279/2021 firmado em 23/06/2021, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 17/02/2023.

Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; REJANE DO NASCIMENTO SILVA.

DISTRATO Nº 042/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 129/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARIA EVA APARECIDA HOEPERS

Objeto: Rescindir a partir de 09/02/2023 o Contrato de nº 129/2022 de 08/02/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 129/2022 firmado em 08/02/2022, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS , por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 17/02/2023.

Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA EVA APARECIDA HOEPERS.

DISTRATO Nº 043/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 024/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: SANDRA DO PRADO SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 09/02/2023 o Contrato de nº 024/2022 de 18/01/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 024/2022 firmado em 18/01/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM, , por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 17/02/2023.

Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRA DO PRADO SILVA.

DISTRATO Nº 044/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 580/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ESDRAS CARVALHO DA SILVA MORAES

Objeto: Rescindir a partir de 13/02/2023 o Contrato de nº 580/2022 de 04/04/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 580/2022 firmado em 04/04/2022, no cargo 699 – TÉCNICO EM RAIO X, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 17/02/2023.

Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ESDRAS CARVALHO DA SILVA MORAES.

DISTRATO Nº 045/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 026/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: RAQUELLE OLIVEIRA DOS SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 09/02/2023, o Contrato de nº 026/2023 de 09/02/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 026/2023 firmado em 09/02/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – SEMAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 17/02/2023.

Signatários: MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; RAQUELLE OLIVEIRA DOS SANTOS

DISTRATO Nº 046/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 766/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: PRISCILA DA SILVA SALMAZO

Objeto: Rescindir a partir de 20/02/2023, o Contrato de nº 766/2022 de 03/10/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 766/2022 firmado em 03/10/2022, no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 17/02/2023.

Signatários: MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; PRISCILA DA SILVA SALMAZO.

DISTRATO Nº 047/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 609/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ELIANE APARECIDA NUNES CAMPOS

Objeto: Rescindir a partir de 01/02/2023 o Contrato de nº 609/2022 de 19/04/2022, aditivado através do Termo Aditivo nº 234/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 609/2022 firmado em 19/04/2022, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA , por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 17/02/2023.

Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIANE APARECIDA NUNES CAMPOS.

DISTRATO Nº 048/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 228/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ANDRÉ LUIZ MEZZ

Objeto: Rescindir a partir de 01/02/2023 o Contrato de nº 228/2022 de 09/02/2022.

Justificaiva: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 228/2022 firmado em 09/02/2022, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL , por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 17/02/2023.

Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDRÉ LUIZ MEZZ.

DISTRATO Nº 049/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 282/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ROSILENE DA CRUZ CARVALHO

Objeto: Rescindir a partir de 06/02/2023 o Contrato de nº 282/2022 de 10/02/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 282/2022 firmado em 10/02/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA , por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 17/02/2023.

Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSILENE DA CRUZ CARVALHO.

DISTRATO Nº 050/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 277/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JAQUELINE LEITE DE ALMEIDA

Objeto: Rescindir a partir de 06/02/2023 o Contrato de nº 277/2022 de 10/02/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 277/2022 firmado em 10/02/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 17/02/2023.

Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JAQUELINE LEITE DE ALMEIDA.

DISTRATO Nº 051/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 225/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JANIELLE FRANÇA ORMONDE

Objeto: Rescindir a partir de 07/02/2023 o Contrato de nº 225/2022 de 09/02/2022, aditivado através do Termo Aditivo nº 075/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 225/2022 firmado em 09/02/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL , por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 17/02/2023.

Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JANIELLE FRANÇA ORMONDE.

DISTRATO Nº 052/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 774/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARCOS GERMANA MENDES

Objeto: Rescindir a partir de 22/02/2023 o Contrato de nº 774/2022 de 06/10/2022.

Justificativa: devido ao descumprimento da cláusula 8ª, inciso V – “Na falta de 03 (três) dias consecutivos ou 05 (cinco) dias alternados, exceto nos casos previstos em lei;”, A pedido da secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 774/2022 firmado em 06/10/2022, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: /02/2023.

Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARCOS GERMANA MENDES.

DISTRATO Nº 053/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 711/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JESSICA FERNANDES DUARTE

Objeto: Rescindir a partir de 14/02/2023 o Contrato de nº 711/2022 de 01/08/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 711/2022 firmado em 01/08/2022, no cargo 699 – TÉCNICO DE RAIO - X - LEI 3340/2010, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 17/02/2023.

Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JESSICA FERNANDES DUARTE.

DISTRATO Nº 054/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 349/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ELISANDRA EZANAZOKERO

Objeto: Rescindir a partir de 01/02/2023 o Contrato de nº 349/2022 de 10/02/2022, aditivado através do Termo Aditivo nº 187/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 349/2022 firmado em 10/02/2022, no cargo 1281 – AJUDANTE DE SERV. INDÍGENA - EMI ZOZOITERO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: /02/2023.

Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISANDRA EZANAZOKERO.

DISTRATO Nº 055/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 166/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARTIDE CUSTODIA RODRIGUES NUNES

Objeto: Rescindir em 28/02/2023 o Contrato de nº 166/2022 de 09/02/2022, aditivado através dos Termos Aditivos nº 041/2022 e 429/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 166/2022 firmado em 09/02/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA, considerando que a servidora laborou até a data 28/02/2023, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 23/02/2023.

Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARTIDE CUSTODIA RODRIGUES NUNES.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra, 24 de Fevereiro de 2023.

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOANETE DA SILVA ALMEIDA

CHEFE DE PESSOAL