EMENTA: Nomeia responsável pela Ouvidoria Municipal e estabelece outras providências.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear temporariamente a Sra. MARIENE BATISTA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº. 960.704.711-72, Agente Administrativo, Matrícula nº. 1056, como responsável pela Ouvidoria Municipal, a partir da presente data em substituição à Sra. Eurlete Nogueira Martins que se encontra em gozo de Licença Prêmio desde 09/01/2023.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, cessando seus efeitos após o retorno das atividades da servidora Eurlete Nogueira Martins em 09/04/2023.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 09 de Fevereiro de 2023.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal