DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 050/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO que na Portaria em vigor n.º 693/2022 de 21/11//2022, foram nomeados os servidores Kelyn de Oliveira Karsten e Jakson Vagner Amorim de Oliveira, para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços n.º 215/2022 – empresa COMERCIAL LUAR LTDA-ME CNPJ 02.545.557/0001-33;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 050/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios - AMM nº 4.166 em 03 de fevereiro de 2023, revogando os poderes de acompanhamento e fiscalização dos servidores Marcos Antonio Puntel e Felipe Pavao Barbosa, somente da Ata de Registro de Preços mencionada acima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 13/01/2023.

Art. 3º Revoga disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro - MT, 22 de fevereiro de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal