EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NRº 03/2023

PROCESSO LICITATÓRIO: 06/2023

PREGÃO PRESENCIAL 03/2023

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES NOVOS DE 1ª LINHA E BATERIA PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 03/2023, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Marcelo de Aquino.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos produtos, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência.

3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial n. 03/2023 e seus anexos.

4. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS REGISTRADOS

NOME: CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES ME
CNPJ: 27.519.759/0001-31		INSCRIÇÃO: 13.747.986-7
ENDEREÇO: RUA DO PONCE
CEP: 78.135.136	CIDADE/UF: VÁRZEA GRANDE - MT
TELEFONES: 65 3358-2676		E-MAIL: c.r.representacoes@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES
RG: 3269865 SSP/GO		CPF: 633.801.701-78

03. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

5.2. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

General Carneiro-MT, 27 De fevereiro de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal