1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2022 - SERPREL ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA
28 de Fevereiro de 2023
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2022
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADO: SERPREL ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA CNPJ: 05.403.765/0001-96 | |
| MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 | DATA: 22/02/2023 |
| OBJETO: Constitui objeto do presente termo de Apostilamento contratual a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato N° 001/2022, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS/PRODUTOS DE TI PARA A GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AGREGADOS A FERRAMENTAS DE TI, DE FORMA A ATENDER AO CONCEITO DO SIAFIC, NO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, NA FORMA CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA, o qual integra este instrumento, independente de transcrição”. | |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dot. Orçamentária: Red: 53 – 04.001.04.123.0001.2.014.3.3.90.39.00.00 | |