PORTARIA GP Nº 69/2023

DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2023

SÚMULA: RETIRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO QUADRO DE ATIVOS SRA. MATILDE STREG DOS SANTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Retirar do quadro de servidores ativo Sra. MATILDE STREG DOS SANTOS , brasileira, inscrita no RG nº 0479710-8 SSP/MT no CPF sob nº 340.142.921-34, no cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, classe C, Nivel 08, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desde 05 de Julho de 1994, em conformidade com a portaria nº 002/2023 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte – MT, processo administrativo nº 2023.04.00003P-PREVITER, a qual concede Aposentadoria por tempo de contribuição, a partir de 02 de janeiro de 2023.

ART. 2° - Esta Portaria terá seu efeito legal e financeiro retroagido a 01

de fevereiro de 2023, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal