TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, através do Pregoeiro, vem, por meio deste, RETIFICAR os termos do Edital do Pregão Presencial n° 009/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS, nos termos abaixo:

1. Fica Retificado o Edital nº 013/2023 do Pregão Presencial nº 009/2023, passando a forma de disputa ficar assim definido: Os Itens 4.4. e o 8.2 Inciso I letra “a” passara a vigorar com a seguinte descrição:

“4.4. Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos: Cópia do RG e CPF, ou outro documento equivalente, do representante (apresentado em cópia autenticada ou simples desde que junto esteja o original), conforme Acórdão TCE 402/2021”;

“8.2. Inciso I

a) Cópia de documento de Identificação Oficial com fotos de todos os sócios ou proprietário da empresa (apresentados em cópias autenticadas ou simples, desde que junto esteja o original), conforme Acórdão TCE 402/2021”.

2. O prazo de entrega passa a vigorar para 15 (quinze) dias úteis.

3. Considerando que a retificação altera as condições de participação no certame, fica prorrogada a data de abertura dos envelopes para o dia 15 de Março de 2023, às 08H00min (horário local de Terra Nova do Norte - MT), mantido o local.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Terra Nova do Norte – MT, 27 de Fevereiro de 2023.

EDIVALDO MOREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte – MT