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Pref. Colíder

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3193/2021, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.369.968,66 (Dois milhoes e trezentos e sessenta e nove mil e novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

10

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

11.126,00

SUBTOTAL

11.126,00

05

SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO

001.11.331.0002.2012

Cód. Reduzido

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

135

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

90.000,00

Cód. Reduzido

1308

3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

001.28.843.0009.1023 SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

Cód. Reduzido 1623

243,62

3290210000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

135.363,66

Cód. Reduzido

1624

4690710000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

118.351,21

06

SUBTOTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

343.958,49

002.12.361.0008.2028

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

225

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

358.191,00

Cód. Reduzido

227

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

108.817,00

Cód. Reduzido

228

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

272.300,00

002.12.365.0008.2029

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE

232

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

278.368,00

Cód. Reduzido

1635

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

159.980,00

Cód. Reduzido

235

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

58.730,00

003.12.365.0008.2032

Cód. Reduzido

FUNDEB 30% - INFANTIL CRECHE

1507

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

7,38

SUBTOTAL

1.236.393,38

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

310

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

88.311,00

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

337

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

36.590,00

001.10.301.0012.2075

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

386

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

001.10.302.0013.2067 MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

Cód. Reduzido 474

100,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.200,00

001.10.304.0015.2081

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL

1532

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

33.238,00

Cód. Reduzido

1533

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

8.327,00

SUBTOTAL

168.766,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBI

001.04.122.0002.2064

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

1471

3190960000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

74.699,82

Cód. Reduzido

3390390000

1090

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

7.412,00

Cód. Reduzido

1094

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

8.000,00

SUBTOTAL

90.111,82

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0002.2065

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

1189

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

3.000,00

001.15.451.0005.1066

Cód. Reduzido

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL

1636

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

SUBTOTAL

53.000,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

002.13.392.0007.2106

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO

1371

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

186.750,31

Cód. Reduzido

1372

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

279.862,66

SUBTOTAL

466.612,97

TOTAL

2.369.968,66

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

7

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.973,00

Cód. Reduzido

8

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

4.153,00

Cód. Reduzido

9

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.555,00

001.04.122.0021.2004

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JSM

20

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.301,95

Cód. Reduzido

21

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600,00

Cód. Reduzido

22

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

928,24

Cód. Reduzido

23

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

890,90

SUBTOTAL

18.402,09

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0003.1017

Cód. Reduzido

APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

48

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

Cód. Reduzido

52

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.27.812.0003.1063 APOIO AO ESPORTE AMADOR

Cód. Reduzido 56

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Cód. Reduzido 57

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.27.812.0003.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

Cód. Reduzido 65

3390140000 DIARIAS - CIVIL

Cód. Reduzido 69

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.27.812.0005.1010 CONSTRUÇÃO REFORMAS E READEQUAÇÕES DE ESPÇOS ESPORTIVO

Cód. Reduzido 74

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido 76

4490510000 OBRAS E INSTALACOES

721,75

484,74

6.700,00

2.268,46

1.900,00

2.600,00

2.500,00

SUBTOTAL 20.174,95

05 SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO

001.04.122.0002.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

Cód. Reduzido 94

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Cód. Reduzido 97

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

Cód. Reduzido 99

3390140000 DIARIAS - CIVIL

Cód. Reduzido 109

3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Cód. Reduzido 1569

3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES

001.04.122.0005.1019 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SPLAFA

Cód. Reduzido 125

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

001.28.843.0009.1023 SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

Cód. Reduzido 139

3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS

37.176,94

80.000,00

2.157,48

27.000,00

10.060,00

243,62

14.043,59

SUBTOTAL 170.681,63

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0005.1025

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.FUNDAMENTAL.

149

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

363.418,97

001.12.361.0008.2013

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

158

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

Cód. Reduzido

159

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

25.000,00

Cód. Reduzido

162

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

50.000,00

001.12.364.0008.2026

Cód. Reduzido

APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR

203

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

64.766,66

Cód. Reduzido

205

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

30.000,00

002.12.365.0008.2029

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE

234

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

74.500,00

002.12.365.0008.2030

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - INFANTIL PRE-ESCOLAR

238

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

203.040,00

Cód. Reduzido

240

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

59.000,00

Cód. Reduzido

241

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

21.800,00

003.12.361.0008.2031

Cód. Reduzido

FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL

246

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.600,00

Cód. Reduzido

248

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

2.500,00

Cód. Reduzido

247

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

7.900,00

Cód. Reduzido

252

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

6.000,00

003.12.365.0008.2032

Cód. Reduzido

FUNDEB 30% - INFANTIL CRECHE

254

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

6.000,00

SUBTOTAL

1.068.525,63

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

305

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.200,00

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

328

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

230.000,00

Cód. Reduzido

330

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

31.000,00

Cód. Reduzido

332

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

19.000,00

Cód. Reduzido

335

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

30.000,00

001.10.301.0012.2074

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS

368

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

18.495,00

Cód. Reduzido

370

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

50.000,00

001.10.301.0012.2075

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

387

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

15.000,00

001.10.302.0013.2067

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

476

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

60.110,00

001.10.302.0013.2069

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA

482

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

40.790,00

001.10.302.0013.2070

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE

506

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.800,00

001.10.302.0013.2076

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCI

518

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.200,00

Cód. Reduzido

519

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

800,00

Cód. Reduzido

520

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

7.300,00

001.10.302.0013.2077

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO

538

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

10.000,00

Cód. Reduzido

540

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.000,00

001.10.304.0015.2081

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL

634

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100.000,00

SUBTOTAL

619.695,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0002.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

705

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.285,44

SUBTOTAL

5.285,44

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

001.25.752.0005.1091

Cód. Reduzido

MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

1502

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

253.714,87

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

1005

3390140000

DIARIAS - CIVIL

4.826,54

Cód. Reduzido

1013

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.012,14

SUBTOTAL

278.553,55

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.11.333.0002.1020

Cód. Reduzido

REALIZAÇÃO DE CONCURSO E PROCESSO SELETIVO PUBLICO

1567

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

59.933,88

SUBTOTAL

59.933,88

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBI

001.04.122.0002.2064

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

1092

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7.412,00

SUBTOTAL

7.412,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0002.2065

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

1177

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.400,00

Cód. Reduzido

1183

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

9.035,09

SUBTOTAL

12.435,09

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

001.21.122.0018.2107

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

1337

ASS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.000,00

Cód. Reduzido

1343

3390140000

DIARIAS - CIVIL

3.963,40

Cód. Reduzido

1346

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

Cód. Reduzido

1347

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

906,00

Cód. Reduzido

1348

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.000,00

16

SUBTOTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

7.869,40

001.04.122.0002.2105

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

1352

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

99.000,00

Cód. Reduzido

1355

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.000,00

SUBTOTAL

101.000,00

TOTAL

2.369.968,66

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 15 de Dezembro de 2022

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal