PORTARIA N° 024/2023,

de 27 de Fevereiro de 2.023.

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores em funções gratificadas nas Escolas Municipais nos termos do artigo 30, §1º da Lei Municipal 1.243/2011, e da outras providencias.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, do Estado de Mato Grosso, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais:

Considerando disposições legais contidas no artigo 30º, § 1º da Lei Municipal 1.243/2011;

Considerando o teor da comunicação interna de nº. 14/SEMED/2023;

R E S O L V E:

Art. 1°. Fica exonerada da função gratificada de Coordenadora da Escola Municipal abaixo mencionada, nos termos do artigo 30, §1º da Lei Municipal 1.243/2011, a seguinte pessoa:

SERVIDORES	CARGO/FUNÇÃO
Flavia Maria de Lima Almeida	Coordenadora da Escola Municipal “Quintina Maria de Oliveira”

Art. 2°. Ficam nomeados (as) para as funções gratificadas nas Escolas Municipais abaixo mencionadas, nos termos do artigo 30, §1º da Lei Municipal 1.243/2011, as seguintes pessoas:

SERVIDORES	CARGO/FUNÇÃO
Flavia Maria de Lima Almeida	Diretora da Escola Municipal “Quintina Maria de Oliveira”
Eunice Seniz de Souza Zark	Diretora em extensão da Escola Municipal “Quintina Maria de Oliveira”
Raul Pedro de Sá	Secretario Escolar em extensão da Escola Municipal “Quintina Maria de Oliveira”

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 27 de Fevereiro de 2.023.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal