PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato - MT, Sr. EGON HOEPERS, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas nos autos, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no Processo de Dispensa de Licitação, com finalidade deAQUISIÇÃO DE APARELHO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, PROPORCIONANDO MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. MUNICIPIO SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, junto à empresa COMAGRAN MATO GROSSO COMERCIA LTDA – CNPJ Nº04.284.615/0001-48,no valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com art. 24, inc. II, da Lei 8.666/93, PUBLICA a justificativa apresentada e autoriza a Contratação, dando cumprimento ao que dispõe o art. 26, da Lei nº 8.666/93.

Santa Rita do Trivelato - MT, 28 de Fevereiro de 2023.

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, PROPORCIONANDO MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. MUNICIPIO SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATADO: COMAGRAN MATO GROSSO COMERCIA LTDA

CNPJ Nº 04.284.615/0001-48

VALOR GLOBAL: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais)

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias

HOMOLOGO.

Santa Rita do Trivelato – MT, 28 de Fevereiro de 2023.

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal