DECRETO MUNICIPAL N°030/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Sra Joraildes Soares da Souza Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais decreta:

Art. 1° - Fica decretado luto oficial, no dia 27 de fevereiro a 01 de março de 2023, para o Município de Santa Cruz do Xingu – MT, em memória da Sra. MARIA LIMA DE ALMEIDA, aos 65 anos de idade e nascida na cidade de Crixas - GO, que faleceu no dia 27 de fevereiro de 2023, os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis a população tais como Pronto Atendimento.

Art. 2° - Sendo que o expediente da Administração Pública voltará normal no dia 01 de março de 2023.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.