DECRETO N° 025/2023

SÚMULA: “Retifica o decreto nº 12/2023, com relação à nomeação do suplente do Representante dos Professores da Educação Básica Pública, e dá outras providências”

O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento a Lei Municipal 075/2007 alterada pela Lei Municipal 564/2021, bem como Oficio SMEC n° 015/2023.

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o decreto nº 12/2023, com relação à nomeação do suplente do Representante dos Professores da Educação Básica Pública, onde se lia:

Representante dos Professores da Educação Básica Pública
TITULAR	SUPLENTE
MARCIA REGINA GERENTE BECKER	ANA LÚCIA GLÓRIA DOS SANTOS

Leia-se:

Representante dos Professores da Educação Básica Pública
TITULAR	SUPLENTE
MARCIA REGINA GERENTE BECKER	JEANE CARLA KRAEMER KNORST

Art. 2º Ficando inalterada a composição dos demais membros do Conselho Municipal do FUNDEB, nomeados através do Decreto nº 12/2023.

Art. 3º O Decreto nº 12/2023, publicado em 01/02/23, terá efeitos retroativos a 01/01/23.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 20 de fevereiro de 2023

Afixado no Mural desta Prefeitura Em _____/______/2023

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Afixe

Emerson Sabatine

Secretário de Finanças

Secretário de Administração e Planejamento