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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 127/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADAUTO STEINBACH

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 125/2022, no cargo 1010 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS, DESENHO E PINTURA, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 125/2022.

Cargo: 1010 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS, DESENHO E PINTURA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.308,59 (Dois mil trezentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme despacho 2 do Memorando nº 2.532/2023 da Secretaria de Cultura e Turismo.

Dotação: 02. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 014. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - 03.392.0029.02062 – Departamento de Cultura Gestão da Cultura Municipal – Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00.1.1.500000000 000 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.1.1.500000000 000 000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 144103.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 125/2022.

Secretaria: CULTURA E TURISMO;

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WILSON VALDEVINO DA SILVA PEREIRA FILHO;ADAUTO STEINBACH.

TERMOADITIVONº 128/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSÉ CUSTODIO SILVEIRA LEDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 141/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 083/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 141/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA.

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Despacho 2 do Memorando nº 2.529/2023 da Secretaria de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura – 05.15.451.0026.2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública - Ficha: 1014 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 141/2022.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; JOSÉ CUSTODIO SILVEIRA LEDO.

TERMO ADITIVO Nº129/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIRLEI PINTO DA CUNHA.

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 374/2022, no cargo 775 – PEDAGOGO - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/02/2023 a 13/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 374/2022.

Cargo: 775 – PEDAGOGO - SEMAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.778,98 (Quatro mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.528/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 08.02.04.122.0007.2809 0000 – Gestão dos Serviços de Referências de Assistência Social - CRAS Ficha: 910 – 3.1.90.04.14 – 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.02 – 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 88170 – Manutenção do CRAS Contratado.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/02/2023 a 13/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 374/2022.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SIRLEI PINTO DA CUNHA.

TERMO ADITIVO Nº 130/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ADRIANO VICENTE DUARTE.

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 126/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 095/2022, 161/2022, 263/2022 e 348/2022, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 126/2022.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL SEMAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.528/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 08.02.244.0007.2810 0000 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Familia Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00 – 4.1.660.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00 – 4.1.660.000000-080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088242 -Manutenção de Gestão – Programa Bolsa Família

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 126/2022.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ADRIANO VICENTE DUARTE .

TERMO ADITIVO Nº 131/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MAYCON JÚNIOR OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 096/2022, 162/2022, 264/2022 e 338/2022, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/02/2023 a 13/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 373/2022.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL SEMAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.528/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 08.02.244.0007.2810 0000 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Familia Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00 – 4.1.660.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00 – 4.1.660.000000-080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088242 -Manutenção de Gestão

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/02/2023 a 13/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 373/2022.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MAYCON JÚNIOR OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 132/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: CAMILA MAIELY DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 359/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 066/2022, 306/2022 e 354/2022, no cargo 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/02/2023 a 09/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 359/2022.

Cargo: 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.528/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 08.02.244.0007.2812 0000 – Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 2471 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 88170 Manutenção do CRAS Contratado

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/02/2023 a 09/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 359/2022.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; CAMILA MAIELY DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 133/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ELIANA GERMINARE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 094/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 094/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.18.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 094/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIANA GERMINARE.

TERMO ADITIVO Nº 134/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARLI TEODORIA DE PAULA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 090/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 090/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.18.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 090/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLI TEODORIA DE PAULA DA SILVA

TERMO ADITIVO Nº 135/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: JOSIANE DA COSTA BRITO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 133/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Atacílio de Souza, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 133/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.04.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 133/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIANE DA COSTA BRITO.

TERMO ADITIVO Nº 136/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ERINALDA MARTINS DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 467/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 467/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.20.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 467/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ERINALDA MARTINS DE JESUS.

TERMO ADITIVO Nº 137/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARINALVA DA SILVA FEITOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 466/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 119/2022, 337/2022 e 350/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 466/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 466/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINALVA DA SILVA FEITOSA.

TERMO ADITIVO Nº 138/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: CLEUSA APARECIDA DA SILVA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 082/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Cecília Maria de Barcellos, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 082/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.11.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 082/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUSA APARECIDA DA SILVA COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 139/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: FABIANA PEREIRA DE MELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 132/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 192/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Cecília Maria de Barcellos, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 132/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.11.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 132/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA PEREIRA DE MELO.

TERMO ADITIVO Nº 140/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIANA MARTINS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 106/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Décio Burali, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 106/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.26.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 106/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIANA MARTINS DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 141/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: GABRIELE BORGES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 109/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 324/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 109/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.25.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 109/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GABRIELE BORGES DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 142/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: GERUZA DE SOUZA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 103/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 103/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.25.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 103/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GERUZA DE SOUZA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 143/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: EDILEUZA PEIXOTO DE AZEVEDO VENCESLAU

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 114/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dona Mariquinha Tavares, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 114/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.13.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 114/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDILEUZA PEIXOTO DE AZEVEDO VENCESLAU.

TERMO ADITIVO Nº 144/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: KELLY MIRANDA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 108/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dona Mariquinha Tavares, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 108/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.13.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 108/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLY MIRANDA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 145/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: LUCINEIA DE SOUZA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 116/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dona Mariquinha Tavares, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 116/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.13.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 116/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCINEIA DE SOUZA SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 146/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: POLIANA AELICA MOURA PINTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 394/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dona Mariquinha Tavares, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 394/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.13.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 394/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; POLIANA AELICA MOURA PINTO.

TERMO ADITIVO Nº 147/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: INES KELLY DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 087/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 087/2022.

Cargo: 90 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.24.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 087/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INES KELLY DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 148/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: LUCINEIDE SENA SOUZA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 096/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 096/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.24.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 096/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCINEIDE SENA SOUZA FERREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 149/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: EDILENE DA SILVA GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 395/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 395/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.27.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 395/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDILENE DA SILVA GONÇALVES.

TERMO ADITIVO Nº 150/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: EMANUELLY CAZZUNI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 086/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 086/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.27.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 086/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMANUELLY CAZZUNI.

TERMO ADITIVO Nº 151/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: AURENI DA SILVA DE ANDRADE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 093/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 184/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 093/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.09.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 093/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AURENI DA SILVA DE ANDRADE.

TERMO ADITIVO Nº 152/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: FLOMIRA RODRIGUES DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 110/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 110/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.09.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 110/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLOMIRA RODRIGUES DE ALMEIDA.

TERMO ADITIVO Nº 153/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARLENE ALVES RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 089/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 202/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 089/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBAN

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.09.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 089/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLENE ALVES RODRIGUES.

TERMO ADITIVO Nº 154/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: HELENI CLAUDIO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 115/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 115/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.23.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 115/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENI CLAUDIO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 155/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SELMA ALVES CORREA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 139/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 139/2022.

Cargo: 90 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.23.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 139/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SELMA ALVES CORREA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 156/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: GISLAINE PAULA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 131/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Irmã Maris Stella, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 131/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.06.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 131/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE PAULA DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 157/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: NILSELEIA NEPOMUCENO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 100/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Irmã Maris Stella, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 100/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.06.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 100/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NILSELEIA NEPOMUCENO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 158/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: NILTA AMERICO AMANCIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 443/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Localde Trabalho: CME Luiz Simões Matias, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 443/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.14.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 443/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NILTA AMERICO AMANCIO.

TERMO ADITIVO Nº 159/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: VALERIA SILVA DE CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 107/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 107/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.14.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 107/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALERIA SILVA DE CARVALHO.

TERMO ADITIVO Nº 160/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: VERA LUCIA PEREIRA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 144/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONAURBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 144/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.14.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 144/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VERA LUCIA PEREIRA SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 161/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ANA GOMES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 468/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 262/2022, no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CANDIDO RONDON, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Marechal Candido Rondon, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 468/2022.

Cargo: 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CANDIDO RONDON

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 468/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES;

TERMO ADITIVO Nº 162/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: EDNEIA AUGUSTA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 243/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 188/2022, no cargo 1277 –AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CANDIDO RONDON, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Marechal Candido Rondon, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 243/2022.

Cargo: 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CANDIDO RONDON

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 243/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDNEIA AUGUSTA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 163/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: LUCAS FELIPE DESIDERIO DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 414/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 197/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 414/2022.

Cargo: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.07.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação:

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 414/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCAS FELIPE DESIDERIO DO NASCIMENTO.

TERMO ADITIVO Nº 164/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARLY DE OLIVEIRA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 142/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 142/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.07.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 142/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLY DE OLIVEIRA SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 165/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ESTER AUGUSTA DE MORAES MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 138/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Prof. José Nodari, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 138/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.21.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 138/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ESTER AUGUSTA DE MORAES MARTINS.

TERMO ADITIVO Nº 166/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ROSIMERI FERREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 112/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Prof. José Nodari, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 112/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.21.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 112/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSIMERI FERREIRA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 167/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: THAIS MARA DE ARAUJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 397/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Prof. José Nodari, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 397/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.21.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 397/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THAIS MARA DE ARAUJO.

TERMO ADITIVO Nº 168/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: CIRLEI VIEIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 083/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 083/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.17.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 083/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIRLEI VIEIRA DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 169/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: DILMA ALVES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 097/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 097/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.17.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 097/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DILMA ALVES DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 170/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: LAUDECI DAS DORES SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 088/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 088/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.17.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 088/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LAUDECI DAS DORES SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 171/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: LENILDES MENDES DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 095/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 095/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA.

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.17.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 095/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LENILDES MENDES DE ALMEIDA.

TERMO ADITIVO Nº 172/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: RAIANE DIAS SAMPAIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 416/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 416/2022.

Cargo: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 416/2022.

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.17.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 416/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAIANE DIAS SAMPAIO.

TERMO ADITIVO Nº 173/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: FRANCISCA DE PAULA VANIS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 462/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 462/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.19.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 462/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCA DE PAULA VANIS DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 174/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: NEIDE DE JESUS CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 091/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 091/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.19.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 091/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIDE DE JESUS CARVALHO.

TERMO ADITIVO Nº 175/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SIRLEY CLAUDIA RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 140/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 140/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.19.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 140/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIRLEY CLAUDIA RODRIGUES.

TERMO ADITIVO Nº 176/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ANDRESSA FERNANDA DE SOUZA SIBIE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 415/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 183/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 415/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.12.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 415/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDRESSA FERNANDA DE SOUZA SIBIE.

TERMO ADITIVO Nº 177/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: DINALVA DE FATIMA FILES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 145/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 145/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.12.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 145/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DINALVA DE FATIMA FILES DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 178/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ELISONIA MARIA CAETANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 092/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 189/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 092/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.12.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 092/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISONIA MARIA CAETANO.

TERMO ADITIVO Nº 179/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MAISA CRISTINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 104/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 199/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 104/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.12.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 104/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAISA CRISTINA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 180/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: VALDINEIA SIMÕES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 130/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 130/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.12.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 130/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALDINEIA SIMÕES.

TERMO ADITIVO Nº 181/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARLEI HEIDEMANN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 111/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tia Lina, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 111/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.05.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das CondiçõesAmbientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 111/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLEI HEIDEMANN.

TERMO ADITIVO Nº 182/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: KAUANNE MIRELLA SANTOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 452/2022, no cargo 792 - VIGIA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 452/2022.

Cargo: 792 - VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30%, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 452/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KAUANNE MIRELLA SANTOS DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 183/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 464/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 198/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 464/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 464/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 184/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ADRIELLY DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 348/2022, no cargo 570 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – INDÍGENA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: EMI Formoso, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 348/2022.

Cargo: 570 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – INDÍGENA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.31.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 348/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIELLY DA SILVA SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 185/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ANGILENE SOARES DA CUNHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 099/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 099/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.27.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 099/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGILENE SOARES DA CUNHA.

TERMO ADITIVO Nº 186/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: BETE AZOKEMAIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 350/2022, no cargo 1282 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 350/2022.

Cargo: 1282 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.37.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 350/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BETE AZOKEMAIRO.

TERMO ADITIVO Nº 187/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ELISANDRA EZANAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 349/2022, no cargo 1281 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: EMI Zozoiterô, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 349/2022.

Cargo: 1281 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.34.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 349/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISANDRA EZANAZOKERO.

TERMO ADITIVO Nº 188/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIA INEZ FERNANDES DE MORAES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 418/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Departamento de Transporte Escolar, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 418/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.03.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 418/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA INEZ FERNANDES DE MORAES.

TERMO ADITIVO Nº 189/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ROSANA CORDEIRO BORGES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 143/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Paço Municipal, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 143/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 3.11.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 143/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA CORDEIRO BORGES DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 190/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ROSELI KANEZAKENAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 351/2022, no cargo 1283 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Sacre, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 351/2022.

Cargo: 1283 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.36.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 351/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSELI KANEZAKENAZOKERO.

TERMO ADITIVO Nº 191/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ADROALDO PIRES CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 239/2022, no cargo 1296 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DE PROGRESSO, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 239/2022.

Cargo: 1296 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DE PROGRESSO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) adicional de translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.149/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 239/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADROALDO PIRES CARVALHO

TERMO ADITIVO Nº 192/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ALEXANDRE PARECIS BARBOSA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 382/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Prof. José Nodari, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidor Contratado Conforme Ata nº 056, atribuiu 20 horas no 1º Ano C (Matutino) e 20 horas no 2º Ano D (Vespertino), no CME Prof. José Nodari, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 382/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 382/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALEXANDRE PARECIS BARBOSA COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 193/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ANA BEATRIZ ALVES LOPES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 421/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 009, atribuiu 20 horas no Maternal II A (matutino) e 20 horas no Maternal II C (Vespertino) no CME Futuro Brilhante como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 421/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 421/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA BEATRIZ ALVES LOPES.

TERMO ADITIVO Nº 194/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: APARECIDA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 386/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 058, atribuiu 20 horas no 4º Ano A (Matutino) e 20 horas no 5º Ano B (Vespertino), no CME Joana D Arc, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 386/2022.

Cargo: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 386/2022.

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 386/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; APARECIDA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 195/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: BEATRIZ AMORIM DE FREITAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 383/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Leonardo Cezar Vendrame, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 036, atribuiu 20 horas no Pré II A (matutino) como AEE e 20 horas no Maternal I A (Vespertino) como ADI no CMEI Leonardo Cezar Vendrame, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 383/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 383/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BEATRIZ AMORIM DE FREITAS.

TERMO ADITIVO Nº 196/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: CRISTIANE SILVA PORTILHO VILA NOVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 390/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 105/2022, 186/2022 e 269/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dona Nena, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 007, atribuiu 20 horas no Maternal I A (matutino) e 20 horas no Maternal I B (Vespertino) no CMEI Dona Nena como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 390/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 390/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE SILVA PORTILHO VILA NOVA.

TERMO ADITIVO Nº 197/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 376/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 187/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 021, atribuiu 20 horas no Maternal III B (matutino) e 20 horas no Maternal III C (Vespertino) no CME Maria Arlene Neves como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 376/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 376/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 198/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: DORIVANEA CAITANO DE DEUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 354/2022, no cargo 1286 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: EM Chapadão do Rio Verde, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 045, atribuiu 40 horas como ADI Integral - Anos Iniciais, no CME Chapadão do Rio Verde, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 354/2022.

Cargo: 1286 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 354/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DORIVANEA CAITANO DE DEUS.

TERMO ADITIVO Nº 199/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: HELLEN DAYANE SILVA DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 298/2022, no cargo 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHEGUEVARA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 047, atribuiu 40 horas no 2º Ano A (Integral), no CME Ernesto Che Guevara, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 298/2022.

Cargo: 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 298/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELLEN DAYANE SILVA DA COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 200/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ITALO GONÇALVES SANDIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 293/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Iracema Casagrande, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidor Contratado Conforme Ata nº 014, atribuiu 20 horas no Maternal III B (matutino) e 20 horas no Maternal II C(Vespertino) no CME Iracema Casagrande como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 293/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 293/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ITALO GONÇALVES SANDIS.