EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2023 - DOS NUMEROS 201/2023 A 300/2023.
28 de Fevereiro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
TERMO ADITIVO Nº 201/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: IVANI NOGUEIRA DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 285/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 194/2022, 237/2022 e 275/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 029, atribuiu 20 horas no Pré I A (matutino) como AEE e 20 horas no Maternal III E (Vespertino) como ADI no CME Profª Tânia Arantes, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 285/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 285/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVANI NOGUEIRA DE SOUZA.
TERMO ADITIVO Nº 202/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: IZABEL CRISTINA GOMES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 427/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 112/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 062, atribuiu 20 horas no Pré II - D (Matutino) e 20 horas no Pré II - I (Vespertino), no CME Tânia Arantes Junqueira, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 427/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 427/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IZABEL CRISTINA GOMES.
TERMO ADITIVO Nº 203/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JAQUELINE LEITE DE ALMEIDA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 277/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Jesu Pimenta de Sousa, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 015, atribuiu 20 horas no Pré I A (matutino) como AEE e 20 horas no Maternal I B (Vespertino) como ADI no CME Jesu Pimenta de Sousa, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 277/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 277/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JAQUELINE LEITE DE ALMEIDA.
TERMO ADITIVO Nº 204/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JAQUELINI DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 279/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Servidor Contratado. Conforme Ata nº 079, atribuiu 20 horas no 3º Ano B (Matutino) e 20 horas no 8º Ano B (Vespertino), no CME Fábio Diniz Junqueira, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 279/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 279/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JAQUELINI DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO Nº 205/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ANA MARCELA DO NASCIMENTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 651/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 164/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 19/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 057, atribuiu 20 horas no 1º Ano B (Matutino) e 20 horas no 3º Ano D (Vespertino), no CME Fausto Eugênio Masson, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 651/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 651/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARCELA DO NASCIMENTO.
TERMO ADITIVO Nº 206/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ANALICE CONSTANTINO DE MEDEIROS GUIMARÃES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 671/2022, no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, firmado no dia 01/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 081, atribuiu 20 horas no Maternal II e III - Extensão no Boche (Matutino) como ADI e 20 horas no Pré I e II - Multisseriado (Vespertino) como AEE, no CME Diva Martins Junqueira, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 671/2022.
Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 671/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANALICE CONSTANTINO DE MEDEIROS GUIMARÃES.
TERMO ADITIVO Nº 207/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: DENISE MOURÃO DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 610/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira, firmado no dia 19/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 059, atribuiu 20 horas no Pré II - B (Matutino) e 20 horas no Pré II - E (Vespertino), no CME Tânia Arantes Junqueira, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 610/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 610/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DENISE MOURÃO DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO Nº 208/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: EDINETE FRASSON DE ALMEIDA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 486/2022, no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 09/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 051, atribuiu 40 horas como ADI Integral - Anos Iniciais, no CME Jucileide Praxedes, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 486/2022.
Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 2.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 486/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDINETE FRASSON DE ALMEIDA.
TERMO ADITIVO Nº 209/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CAMILA MANOELA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 638/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tia Lina, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 638/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 638/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CAMILA MANOELA DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 210/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ELIANE FRANÇA OLIVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 482/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Cecília Maria de Barcellos, firmado no dia 07/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 038, atribuiu 20 horas no Maternal I A (matutino) como ADI e 20 horas no Pré I B (Vespertino) no CME Cecília Maria Barcellos, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 482/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 482/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIANE FRANÇA OLIVA.
TERMO ADITIVO Nº 211/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: EMILY CAROLINE DA SILVA MARTINS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 722/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME João Maria do Nascimento Filho, firmado no dia 09/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 023, atribuiu 20 horas no Maternal I A Integral (matutino) e 20 horas no Maternal I A Integral (Vespertino) no CME Prof. João Maria como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/09/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 722/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/09/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 722/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMILY CAROLINE DA SILVA MARTINS.
TERMO ADITIVO Nº 212/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: EVA MARINHO DA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 591/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tia Lina, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 031, atribuiu 20 horas no Maternal I A Integral (matutino) e 20 horas no Berçario A (Vespertino) no CME Tia Lina como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 591/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 591/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EVA MARINHO DA COSTA.
TERMO ADITIVO Nº 213/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: EVERTON BORKENHAGEN
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 812/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, firmado no dia 04/11/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidor Contratado. Conforme Ata nº 060, atribuiu 20 horas no Pré I - A (Matutino) e 20 horas no Pré II - C (Vespertino), no CME Luiz Simões Matias, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/11/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 812/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/11/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 812/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EVERTON BORKENHAGEN.
TERMO ADITIVO Nº 214/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: GABRIELA DE BRITO DE ALMEIDA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 673/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, firmado no dia 01/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 061, atribuiu 20 horas no 2º Ano B (Matutino) e 20 horas no 1º Ano D (Vespertino), no CME Cecília Capucho, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 673/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 673/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GABRIELA DE BRITO DE ALMEIDA.
TERMO ADITIVO Nº 215/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: GISNEIDE CORREIA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 716/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 272/2022, no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 17/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 052, atribuiu 40 horas no 2º Ano A (Integral), no CME Jucileide Praxedes, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/08/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 716/2022.
Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/08/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 716/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISNEIDE CORREIA DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 216/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: INAYARA MONIQUE FERRAZ BARROS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 592/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 109/2022 e 274/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Sebastião Rodrigues dos Santos, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 592/2022.
Cargo: 78 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 592/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INAYARA MONIQUE FERRAZ BARROS.
TERMO ADITIVO Nº 217/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JACKSON FREITAS DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 797/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, firmado no dia 17/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidor Contratado. Conforme Ata nº 063, atribuiu 20 horas no 3º Ano B (Matutino) e 20 horas no 1º Ano F (Vespertino), no CME Ayrton Senna, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/10/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 797/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/10/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 797/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JACKSON FREITAS DE SOUZA.
TERMO ADITIVO Nº 218/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JESSICA MILENA SILVA JOAQUIM
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 291/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 008, atribuiu 20 horas no Maternal I A (matutino) e 20 horas no Maternal I B (Vespertino) no CME Futuro Brilhante como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 291/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 291/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA MILENA SILVA JOAQUIM.
TERMO ADITIVO Nº 219/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JOSIANE RODRIGUES FRANÇA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 636/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 276/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tia Lina, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 636/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 636/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIANE RODRIGUES FRANÇA.
TERMO ADITIVO Nº 220/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JULIANA BENEDITA VENANCIO LIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 392/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 196/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tia Lina, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 033, atribuiu 20 horas no Maternal I A (matutino) e 20 horas no Maternal I C (Vespertino) no CME Tia Lina como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 392/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 392/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA BENEDITA VENANCIO LIRA.
TERMO ADITIVO Nº 221/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JULIANA MARIA MATIAS RIBEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 286/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Prof. José Nodari, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 064, atribuiu 20 horas no 1º Ano B (Matutino) e 20 horas no 5º Ano C (Vespertino), no CME Prof. José Nodari, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 286/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 286/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA MARIA MATIAS RIBEIRO.
TERMO ADITIVO Nº 222/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JULIANE BORGES BONFIM
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 633/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 277/2022, no cargo 578 –AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 065, atribuiu 20 horas no 4º Ano B (Matutino) e 20 horas no 7º Ano C (Vespertino), no CME Antenor Soares, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 633/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 633/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANE BORGES BONFIM.
TERMO ADITIVO Nº 223/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JULIANE IARA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 503/2022, no cargo 963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon, firmado no dia 14/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 055, atribuiu 40 horas no 8º Ano A - Integral, no CME Marechal Cândido Rondon, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 503/2022.
Cargo: 963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 503/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANE IARA DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 224/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: KELLY CRISTINA DA SILVA MIRANDA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 646/2022, aditivado no Termo Aditivo nº 278/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 066, atribuiu 20 horas no 2º Ano B (Matutino) e 20 horas no 2º Ano C (Vespertino), no CME Fausto Eugênio Masson, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 646/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 646/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLY CRISTINA DA SILVA MIRANDA.
TERMO ADITIVO Nº 225/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 635/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tia Lina, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 034, atribuiu 20 horas no Maternal II B (matutino) e 20 horas no Maternal II C (Vespertino) no CMETia Lina como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 635/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 635/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA.
TERMO ADITIVO Nº 226/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: KETHLEN MORAIS DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 666/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, firmado no dia 25/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 080, atribuiu 20 horas no 7º Ano A (Matutino) e 20 horas no 8º Ano B (Vespertino), no CME Joana D Arc, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 25/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 666/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 25/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 666/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KETHLEN MORAIS DE OLIVEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 227/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LARESSA CAMILA CARDOSO DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 273/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 018, atribuiu 20 horas no Maternal I A Integral (matutino) e 20 horas no Maternal I A Integral (Vespertino) no CME Luiz Simões Matias como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 273/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 273/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LARESSA CAMILA CARDOSO DE SOUZA.
TERMO ADITIVO Nº 228/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LIDIANE ALVES DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 287/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Sebastião Rodrigues dos Santos, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 287/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 287/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LIDIANE ALVES DE SOUZA.
TERMO ADITIVO Nº 229/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LILIAN NASCIMENTO SUQUERE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 460/2022, no cargo 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 046, atribuiu 40 horas como AEE Integral - Monitora, no CME Ernesto Che Guevara, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 460/2022.
Cargo: 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 460/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LILIAN NASCIMENTO SUQUERE.
TERMO ADITIVO Nº 230/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LOISE CRISTINA BARBOSA POTRICH
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 617/2022, no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, firmado no dia 02/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 044, atribuiu 20 horas no Maternal II e III Multisseriado (Matutino) e 20 horas no Maternal III - A (Integral), no CME Diva Martins Junqueira, como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 617/2022.
Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 617/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LOISE CRISTINA BARBOSA POTRICH.
TERMO ADITIVO Nº 231/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LUCIANE PEREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 606/2022, no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, firmado no dia 13/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 042, atribuiu 20 horas no Maternal II - Integral (matutino) e 20 horas no Maternal II - Integral (Vespertino) no CME Diva Martins Junqueira como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 606/2022.
Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 606/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANE PEREIRA.
TERMO ADITIVO Nº 232/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LUCIENE RODRIGUES DE ABREU
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 301/2022, no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 048, atribuiu 40 horas no 3º Ano A (Integral), no CME Jucileide Praxedes, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 301/2022.
Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 301/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE RODRIGUES DE ABREU.
TERMO ADITIVO Nº 233/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MARCILENE RODRIGUES DE ABREU
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 380/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 200/2022, no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 049, atribuiu 40 horas no Pré II - A (Integral), no CME Jucileide Praxedes, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 380/2022.
Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 380/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCILENE RODRIGUES DE ABREU.
TERMO ADITIVO Nº 234/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MARIA ANTONIA MIRANDA RUDES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 456/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 116/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 017, atribuiu 20 horas no Berçario A (matutino) e 20 horas no Berçario B (Vespertino) no CME Luiz Simões Matias como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 456/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 456/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ANTONIA MIRANDA RUDES.
TERMO ADITIVO Nº 235/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MARIA CUSTODIO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 381/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 201/2022, no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 050, atribuiu 40 horas no 9º Ano A (Integral), no CME Jucileide Praxedes, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 381/2022.
Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 381/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA CUSTODIO DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 236/2032
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 269/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dona Mariquinha Tavares, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 002, atribuiu 20 horas no Berçario A (matutino) e 20 horas no Berçario B (Vespertino) no CME Dona Mariquinha Tavares como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 269/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 269/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 237/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MARIA DE FATIMA RODRIGUES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 385/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 117/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Irmã Maris Stella, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 066, atribuiu 20 horas no Maternal III - A (Matutino) e 20 horas no Maternal II - C (Vespertino), no CME Irmã Maris Stella, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 385/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 385/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE FATIMA RODRIGUES.
TERMO ADITIVO Nº 238/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MARILZA MAYLLA GUEDES GUIMARÃES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 276/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Iracema Casagrande, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 013, atribuiu 20 horas no Maternal II A (matutino) e 20 horas no Maternal II B (Vespertino) no CME Iracema Casagrande como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 276/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 276/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILZA MAYLLA GUEDES GUIMARÃES.
TERMO ADITIVO Nº 239/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MARIZA SOUZA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 299/2022, no cargo 963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 053, atribuiu 40 horas como ADI Integral - Anos Iniciais, no CME Marechal Cândido Rondon, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 299/2022.
Cargo: 963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 299/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIZA SOUZA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 240/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MARLY APARECIDA CASSIANO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 272/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 203/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 068, atribuiu 20 horas no 2º Ano D (Matutino) e 20 horas no 2º Ano I (Vespertino), no CME Ayrton Senna, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 272/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 272/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLY APARECIDA CASSIANO.
TERMO ADITIVO Nº 241/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MARY CRISTIANE DA ROCHA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 458/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 204/2022 e 282/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 010, atribuiu 20 horas no Maternal II B (matutino) e 20 horas no Maternal II D (Vespertino) no CME Futuro Brilhante como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 458/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 458/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARY CRISTIANE DA ROCHA.
TERMO ADITIVO Nº 242/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MAURICEIA EVANGELISTA BATISTA DE SOUSA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 278/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 205/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro e CME Tia Lina, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 035, atribuiu 20 horas no 1º A (matutino) como AEE no CME Gentila Susin Muraro e 20 horas no Maternal III C (Vespertino) como ADI no CME Tia Lina, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 278/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 278/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAURICEIA EVANGELISTA BATISTA DE SOUSA.
TERMO ADITIVO Nº 243/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MAYARA LEITE ELIZEU
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 632/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 283/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 069, atribuiu 20 horas no 1º Ano H (Matutino) e 20 horas na Sala Multisseriada (Vespertino), no CME Ayrton Senna, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 632/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 632/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAYARA LEITE ELIZEU.
TERMO ADITIVO Nº 244/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MAYARA MENDONÇA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 639/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 284/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 070, atribuiu 20 horas no 3º Ano B (Matutino) e 20 horas no 1º Ano C (Vespertino), no CME Dom Bosco, como AEE, totalizando 40 horas semanais.Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 639/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 639/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAYARA MENDONÇA DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 245/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MICHELE ALINE DECKER
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 283/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 206/2022 e 297/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Leonardo Cezae Vendrame, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 037, atribuiu 20 horas no Maternal II A (matutino) como AEE e 20 horas no Maternal III B (Vespertino) como ADI no CMEI Leonardo Cezar Vendrame, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 283/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 283/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MICHELE ALINE DECKER.
TERMO ADITIVO Nº 246/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: NAIARA DA SILVA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 296/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 207/2022, no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 039, atribuiu 20 horas no Maternal I A Integral (matutino) e 20 horas no Maternal I A Integral (Vespertino) no CME Diva Martins Junqueira, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 296/2022.
Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 296/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NAIARA DA SILVA COSTA.
TERMO ADITIVO Nº 247/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 290/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Iracema Casagrande, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 011, atribuiu 20 horas no Maternal I A (matutino) e 20 horas no Maternal I B (Vespertino) no CME Iracema Casagrande como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 290/2022.
Cargo: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 290/2022.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 290/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES.
TERMO ADITIVO Nº 248/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: REGINA ANA DOS SANTOS LEANDRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 391/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 209/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Cecília Maria de Barcellos, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 001, atribuiu 20 horas no Maternal I A (matutino) e 20 horas no Maternal I B (Vespertino) no CME Cecília Maria Barcellos como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 391/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 391/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA ANA DOS SANTOS LEANDRO.
TERMO ADITIVO Nº 249/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: RENATA APARECIDA SILVA LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 634/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 242/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Cecília Maria de Barcellos, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 071, atribuiu 20 horas no Maternal III - A (Matutino) e 20 horas no Maternal III - C (Vespertino), no CME Cecília Maria de Barcellos, como AEE, totalizando 40 horas semanais.Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 634/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 634/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RENATA APARECIDA SILVA LIMA.
TERMO ADITIVO Nº 250/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ROZEANA PEREIRA DE LOYOLA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 281/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 072, atribuiu 20 horas no 3º Ano A (Matutino) e 20 horas no 4º Ano C (Vespertino), no CME Antenor Soares, como AEE, totalizando 40 horas semanais.Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 281/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 281/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROZEANA PEREIRA DE LOYOLA DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 251/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: SALETE MARIA CAMPELO PINHEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 384/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 020, atribuiu 20 horas no Maternal III A (matutino) e 20 horas no Maternal II C (Vespertino) no CME Maria Arlene Neves como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 384/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 384/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SALETE MARIA CAMPELO PINHEIRO.
TERMO ADITIVO Nº 252/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: SANDRINHA VIEIRA FERREIRA ZUQUETO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 455/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 210/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Profª Tânia Arantes Junqueira, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 027, atribuiu 20 horas no Pré II B (matutino) como AEE e 20 horas no Maternal I B (Vespertino) como ADI no CME Profª Tânia Arantes, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 455/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 455/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRINHA VIEIRA FERREIRA ZUQUETO.
TERMO ADITIVO Nº 253/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: SILVANA VALERIA DE LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 388/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Atacílio de Souza, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 005, atribuiu 20 horas no Maternal I A (matutino) e 20 horas no Maternal I B (Vespertino) no CME Dona Atacílio de Souza como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 388/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 388/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANA VALERIA DE LIMA.
TERMO ADITIVO Nº 254/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: SIMONE AUXILIADORA SOBRINHO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 387/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 211/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Profª Tânia Arantes Junqueira, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 028, atribuiu 20 horas no Pré I B (matutino) como AEE e 20 horas no Maternal I B (Vespertino) como ADI no CME Profª Tânia Arantes, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 387/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 387/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIMONE AUXILIADORA SOBRINHO.
TERMO ADITIVO Nº 255/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: SIMONE TEODORO SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 457/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 212/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Profº João Maria do Nascimento Filho, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 022, atribuiu 20 horas no Maternal I A Integral (matutino) e 20 horas no Maternal I A Integral (Vespertino) no CME Prof. João Maria como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 457/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 457/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIMONE TEODORO SOUZA.
TERMO ADITIVO Nº 256/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: TALITA FERNANDA FELIX DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 453/2022, no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINSJUNQUEIRA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 043, atribuiu 40 horas no Maternal III - A (Integral), no CME Diva Martins Junqueira, como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 453/2022.
Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 453/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TALITA FERNANDA FELIX DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO Nº 257/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: TAMAR CUSTODIO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 280/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dona Mariquinha Tavares, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 003, atribuiu 20 horas no Berçario A (matutino) e 20 horas no Berçario B (Vespertino) no CME Dona Mariquinha Tavares como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 280/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 280/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TAMAR CUSTODIO DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 258/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: THAIANI JAQUELINE PEREIRA ALVES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 640/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Sebastião Rodrigues dos Santos, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 073, atribuiu 20 horas no Pré II - A (Matutino) e 20 horas no Maternal II - B (Vespertino), no CME Sebastião Rodrigues dos Santos, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 640/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 640/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THAIANI JAQUELINE PEREIRA ALVES.
TERMO ADITIVO Nº 259/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: THALIA FERNANDA FREITAS MOREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 645/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 287/2022 no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 074, atribuiu 20 horas no 1º Ano A (Matutino) e 20 horas no 5º Ano C (Vespertino), no CME Fausto Eugênio Masson, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 645/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 645/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THALIA FERNANDA FREITAS MOREIRA.
TERMO ADITIVO Nº 260/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: VANESCA APARECIDA LOPES RELVÃO AZEVEDO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 607/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 13/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 078, atribuiu 40 horas como Monitora de Ônibus, no Departamento de Transporte Escolar, como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 607/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 607/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESCA APARECIDA LOPES RELVÃO AZEVEDO.
TERMO ADITIVO Nº 261/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: VANESSA CRISTINA DA SILVA AMARAL
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 648/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Cecília Maria de Barcellos, firmado no dia 19/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 075, atribuiu 20 horas no Maternal III - A (Matutino) como ADI e 20 horas no Maternal III - D (Vespertino) como AEE, no CME Cecília Maria de Barcellos, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 648/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 648/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA CRISTINA DA SILVA AMARAL.
TERMO ADITIVO Nº 262/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: VANESSA DA SILVA COELHO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 289/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dona Mariquinha Tavares, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 004, atribuiu 20 horas no Maternal II A (matutino) e 20 horas no Maternal II B (Vespertino) no CME Dona Mariquinha Tavares como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 289/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 289/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA DA SILVA COELHO.
TERMO ADITIVO Nº 263/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: VANESSA DA SILVA MORAES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 295/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 019, atribuiu 20 horas no Pré II A (matutino) como AEE e 20 horas no Maternal I B (Vespertino) como ADI no CME Luiz Matias Simões, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 295/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 295/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA DA SILVA MORAES.
TERMO ADITIVO Nº 264/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: VANILDA COSTA MOREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 389/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Sebastião Rodrigues dos Santos, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 024, atribuiu 20 horas no Berçario A (matutino) e 20 horas no Berçario B (Vespertino) no CME Sebastião Rodrigues dos Santos como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 389/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 389/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANILDA COSTA MOREIRA.
TERMO ADITIVO Nº 265/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: VERONICA DOS SANTOS FERREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 637/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 288/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 076, atribuiu 20 horas no 5º Ano A (Matutino) e 20 horas no 1º Ano D (Vespertino), no CME Joana D Arc, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 637/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 637/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VERONICA DOS SANTOS FERREIRA.
TERMO ADITIVO Nº 266/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: VIVIAN LOPES RELVÃO GUIMARÃES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 558/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 181/2022, no cargo c, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Atacílio de Souza, firmado no dia 22/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 006, atribuiu 20 horas no Maternal I - A (Matutino) e 20 horas no Maternal I - B (Vespertino) no CME Atacílio de Souza como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 558/2022.
Cargo: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 558/2022.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 558/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VIVIAN LOPES RELVÃO GUIMARÃES.
TERMO ADITIVO Nº 267/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 553/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Profº José Nodari, firmado no dia 18/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidor Contratado. Conforme Ata nº 077, atribuiu 20 horas no 7º Ano A (Matutino) e 20 horas no 6º Ano B (Vespertino), no CME Prof. José Nodari, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 553/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 553/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA.
TERMO ADITIVO Nº 268/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ZAIAME ALMEIDA DA CRUZ
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 300/2022, no cargo 963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 054, atribuiu 40 horas no 5º Ano A - Integral, no CME Marechal Cândido Rondon, como AEE, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 300/2022.
Cargo: 963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 300/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ZAIAME ALMEIDA DA CRUZ.
TERMO ADITIVO Nº 269/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JENIFFER SAMPAIO DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 288/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 195/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Iracema Casagrande, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 012, atribuiu 20 horas no Berçario A (matutino) e 20 horas no Berçario B (Vespertino) no CME Iracema Casagrande como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 288/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 288/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JENIFFER SAMPAIO DE OLIVEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 270/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 681/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 268/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Sebastião Rodrigues dos Santos, firmado no dia 09/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Servidora Contratada. Conforme Ata nº 025, atribuiu 20 horas no Maternal I A (matutino) e 20 horas no Maternal I B (Vespertino) no CME Sebastião Rodrigues dos Santos como ADI, totalizando 40 horas semanais. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/06/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 681/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 4.356/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/06/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 681/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO Nº 271/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: TATIANE SIMÃO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 509/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 247/2022 e 352/2022, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/12/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021.Será Alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 509/2021.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 5.03.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 4.143/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.08.0002.2801.0000 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ficha: 2475 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001579 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Lotação: Secretaria de Assistência Social, conforme Memorando nº 4.143/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2023, conforme Memorando nº 4.143/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; TATIANE SIMÃO DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 272/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: DANIELA STIVAL MACHADO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 007/2023, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas semanais no SAMU, firmado no dia 31/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Conceder o Auxílio Pecuniário no valor de R$ 936,21 (novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), para exercer a função de Responsável Técnica de Enfermagem do Samu, nos termos do Art. 4º, parágrafo único da Lei nº 3340/2010, mantendo plantão de 24 horas no SAMU, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 007/2023.
Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas semanais no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 897,54 (Oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) por plantões realizados no SAMU, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 936,21 (Novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 4.369/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002.300000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU –, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 4.369/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2023, conforme Memorando nº 4.369/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DANIELA STIVAL MACHADO.
TERMO ADITIVO Nº 273/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 120/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024 podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 120/2022.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) e adicional de insalubridade de 30%, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.501.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.501.1002000-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária, Local de Trabalho: USF Marechal Rondon, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024 podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 120/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS.
TERMO ADITIVO Nº 274/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LAURA TANIETH DA SILVA FERNANDES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 378/2022, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 15/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 378/2022.
Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 12.35.19 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.501.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.501.1002000-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária, Local de Trabalho: USF Santa Izabel, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 15/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 378/2022.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LAURA TANIETH DA SILVA FERNANDES.
TERMO ADITIVO Nº 275/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MICHELI PASCHOAL RIBEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 121/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 249/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar ovencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024 podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 121/2022.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.41.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.501.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.501.1002000-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária, Local de Trabalho: USF Jardim dos Ipês, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024 podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 121/2022.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MICHELI PASCHOAL RIBEIRO.
TERMO ADITIVO Nº 276/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: SILVANIA APARECIDA DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 124/2022, no cargo 0382 – RECEPCIONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024 podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 124/2022.
Cargo: 0382 – RECEPCIONISTA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.30.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.501.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.501.1002000-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária, Local de Trabalho: USF Araputanga, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024 podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 124/2022.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SILVANIA APARECIDA DE SOUZA.
TERMO ADITIVO Nº 277/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: EDIMAR JOSÉ RODRIGUES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 423/2022, no cargo 504 - MOTORISTA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023a 16/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 423/2022, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 504 - MOTORISTA – SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 576,06 (Quinhentos e setenta e seis reais e seis centavos) com verba indenizatória, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 16/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 423/2022, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDIMAR JOSÉ RODRIGUES.
TERMO ADITIVO Nº 278/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ISABEL CRISTINA CASTRO NASCIMENTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 122/2022, no cargo 712 - COZINHEIRA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no SAMU, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 122/2022, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 712 - COZINHEIRA – SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 122/2022, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ISABEL CRISTINA CASTRO NASCIMENTO.
TERMO ADITIVO Nº 279/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: KAMILA MARTINS RIBEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 375/2022, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/02/2023 a 13/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 375/2022, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/02/2023 a 13/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 375/2022, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KAMILA MARTINS RIBEIRO.
TERMO ADITIVO Nº280/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 119/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 119/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 119/2022.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 281/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: APARECIDA ERNESTO DE OLIVEIRA LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 118/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 118/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2023 a 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 118/2022.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; APARECIDA ERNESTO DE OLIVEIRA LIMA.
TERMO ADITIVO Nº 282/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LEIDIANE ALVES TEIXEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 412/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 15/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 412/2022.
Cargo: 33 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 15/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 412/2022.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEIDIANE ALVES TEIXEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 283/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MARCIA GOMES DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 425/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 16/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 425/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 16/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 425/2022.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARCIA GOMES DE OLIVEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 284/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MARIA IVANILDA SILVA HIPÓLITO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 426/2022 no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 16/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 426/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 4.375/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 16/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 426/2022.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA IVANILDA SILVA HIPÓLITO.
TERMO ADITIVO Nº 285/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ADRIANA DA SILVA SANTIAGO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 154/2022, no cargo 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de História nas turmas 6º A, 6º B, 6º C, 7º A, 7º B, 8º A, 8º B, em substituição à professora Neli Rodrigues de Souza (SEMEC), de Ensino Religioso nas turmas 6º A, 6º B, 6º C, em substituição à professora Neli Rodrigues de Souza (SEMEC), no Projeto de Educação Financeira nos Anos Finais nas turmas 6º A, 6º B, 6º C, 7º A, 7º B, 8º A, 8º B, no CME Dom Bosco, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 05 horas aulas excedentes, sendo 04 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 35 horas aulas semanais, conforme Ata nº 018/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 154/2022.
Cargo: 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 4.379/2023.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 154/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA DA SILVA SANTIAGO.
TERMO ADITIVO Nº 286/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 409/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 069/2022 e 318/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, Secretaria de Educação com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Cecília Maria de Barcellos, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré I - B, em substituição à professora Luzia Ramos Gonçalves Oliveira (Gestão), no CME Cecília Maria de Barcellos, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 123/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 409/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 4.379/2023.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 409/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIR.
TERMO ADITIVO Nº 287/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ADRIANA NEGAROTÊ
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 329/2022, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, Secretaria de Educação com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Formoso, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 1º Ano, 4º Ano, 6º Ano e 7°Ano – Matutino, em sala multisseriada, no CMI Formoso - Queimada, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 002/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 329/2022.
Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 2.192,74 (Dois mil cento e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e certificado de Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural, Modalidade Normal em Nível Médio e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 4.379/2023.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 329/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA NEGAROTÊ.
TERMO ADITIVO Nº 288/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ADSON OZENAZOKAE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 361/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 062/2022, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, Secretaria de Educação com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI CABECEIRA DO OSSO, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 6º Ano, 8º Ano e 9º Ano - Matutino, em sala multisseriada, no CMI Cabeceira do Osso , com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, em substiuição ao Coordenador Cecílio Kezokemai. conforme Ata nº 009/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 361/2022.
Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 1.880,47 (Um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 4.379/2023.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 361/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADSON OZENAZOKAE.
TERMO ADITIVO Nº 289/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ALAN JÚNIOR CARDOSO DA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 222/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Língua Inglesa no 6º A, 6º B, 7º A, 7º B, 8º A, 8º B, em substituição às professoras Eliane Santiago de Lima (SEMEC) e Joanilce Rosa de Lima (Troca Interna), de Artes no 7º A e 7º B em substituição à prof. Joeli do Socorro Aparecida Siqueira Milhorança (Atestado Médico), e no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais nas turmas 1° A, 1° B, 1° C, 1° D, 2° A, 2° B, 2° C, 2° D, 3° A, 3° B, 3º C, 4° A, 4º B, 5° A, 5º B no CME Fábio Diniz Junqueira, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 07 horas aulas excedentes, sendo 05 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 37 horas aulas semanais, conforme Ata nº 005/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 222/2022.
Cargo: 58 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 07 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.009,47 (Um mil e nove reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 222/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALAN JÚNIOR CARDOSO DA COSTA.
TERMO ADITIVO Nº 290/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ALANIS LIRA MORAN
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 167/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré II C em substituição à professora Euzana de Andrade Pinheiro (Troca Interna), no CME Joana D Arc, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 099/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 167/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 167/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALANIS LIRA MORAN.
TERMO ADITIVO Nº 291/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ALESANDRA RIBEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 811/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, firmado no dia 04/11/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré I - A em substituição à professora Sueli Izidoro da Silva (Atestado Médico), no Maternal III - A Integral em substituição à professora Fernanda Soares de Lima (Atestado Médico), no CME Luiz Simões Matias, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades, totalizando 40 horas aulas semanais, conforme Ata nº 133/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/11/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 811/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/11/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 811/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESANDRA RIBEIRO.
TERMO ADITIVO Nº 292/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ALESSANDRA ZEZEZOKENAZOKERO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 333/2022, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, Secretaria de Educação com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI ZOZOITERÔ, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de Pré I, 1º Ano e 2º Ano - Vespertino, em sala multisseriada, no CMEI Zozoiterô - Sede, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, em substituição a Professora Nilce Zonizokemairo, em cargo de coordenador na SEMEC, conforme Ata nº 005/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 333/2022.
Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ
Carga Horária: com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.880,47 (Um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 4.379/2023.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 333/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESSANDRA ZEZEZOKENAZOKERO.
TERMO ADITIVO Nº 293/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ALINE REGINA DOS REIS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 180/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 008/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Profº José Nodari, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 5º A em substituição à professora Rógina Maria de Melo Machado (Atestado Médico), no 5º C em substituição ao professor Aroldo Miguel Ferreira Chaves (SEMEC), no CME Prof. José Nodari, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 093/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 180/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 180/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALINE REGINA DOS REIS.
TERMO ADITIVO Nº 294/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ALMIRENE FRANCISCA BOMFIM
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 320/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 01 hora aula excedente, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais nas turmas 1º A, 1º B, 1º C, 1º D, 1º E, 2º A, 2º B, 2º C, 2º D, 2º E, 3º A, 3º B, 3º C, 3º D, 3º E, 4º A, 4º B, 4º C, 5º A, 5º B, 5º C no CME Fausto Eugênio Masson, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 01 hora aula excedente, totalizando 31 horas aulas semanais, conforme Ata nº 011/2023, a partir de 31/12/2023, conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 320/2022.
Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 01 hora aula excedente.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 144,21 (Cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 320/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALMIRENE FRANCISCA BOMFIM.
TERMO ADITIVO Nº 295/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: AMANDA SANTANA DE ARRUDA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 398/2022, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 01 hora aula excedente, Local de Trabalho: CME Chapadão do Rio Verde, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º A/4º A/5º A (Aulas Livres), no CME Chapadão do Rio Verde, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades e 01 hora aula excedente, totalizando 31 horas aulas semanais, conforme Ata nº 190/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 398/2022.
Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 01 hora aula excedente.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 144,21 (Cento e quarenta equatro reais e vinte e um centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 398/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AMANDA SANTANA DE ARRUDA.
TERMO ADITIVO Nº 296/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ANA MARIA ALVES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 404/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º A (Aulas Livres), no 2º D em substituição ao professor Sergio Moreira dos Santos (Troca Interna), no CME Gentila Susin Muraro, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 104/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 404/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 404/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARIA ALVES.
TERMO ADITIVO Nº 297/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ANA MARIA LIBARDI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 216/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 102/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 1º D em substituição à professora Lusiana Aprinio Do Nascimento (Troca Interna), no CME Cecília Capucho, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 060/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 216/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 216/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARIA LIBARDI
TERMO ADITIVO Nº 298/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ANA RAQUEL SILVA DE ABREU
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 265/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 009/2022 e 103/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 1º H em substituição à professora Tatiane Cristina Disperatti de Aquino (Gestão), no 1º E em substituição à professora Betina Pinto Santos (Projeto de Apoio Complementar Educacional), no CME Ayrton Senna, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 08 horas aulas excedentes, sendo 06 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 48 horas aulas semanais, conforme Ata nº 056/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 265/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade
Valor:a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento ecinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 265/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA RAQUEL SILVA DE ABREU.
TERMO ADITIVO Nº 299/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ANACY ZOZOMAZORE DUARTE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 325/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 010/2022, no cargo 786 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 17 horas aula excedentes, sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: EMI Konahetê, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas: Matutino: 3º Ano e 4º Ano. Vespertino: 6º Ano, 7º Ano, 8º Ano e 9º Ano, em sala multisseriadas, no CMI Konahetê, com 40 horas aulas + 17 horas atividades, totalizando 57 horas semanais, conforme Ata nº 001/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 325/2022.
Cargo: 786 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 17 horas aula excedentes, sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.451,59 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 325/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANACY ZOZOMAZORE DUARTE.
TERMO ADITIVO Nº 300/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ANDREA MENDES DA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 150/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 011/2022 e 319/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Profº José Nodari, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas Pré II - A em substituição à professora Cristiana Sousa (Readaptação), no Pré II - B em substituição à professora Leandra Maria da Silva Francisco (Troca Interna), no CME Prof. José Nodari, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 089/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 150/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 150/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREA MENDES DA COSTA.