EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2023 - DOS NUMEROS 301/2023 A 400/2023.
28 de Fevereiro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
TERMO ADITIVO Nº 301/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ANDREIA DA CRUZ CASSIANO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 664/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 229/2022 e 252/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, firmado no dia 25/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º I em substituição à professora Benedita Maria de Bomfim e Lima (Licença Maternidade), no CME Ayrton Senna, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 052/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 25/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 664/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 25/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 664/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA DA CRUZ CASSIANO.
TERMO ADITIVO Nº 302/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ANDREIA PEREZ EVANGELISTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 220/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Décio Burali, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Língua Portuguesa na turma de 8º B, Inglês nas turmas 6º A, 6º B, 7º A e 7º B, Artes nas turmas 7º A e 7º B, em substituição às professoras Ana Cassia da Silva Souza (Gestão) e Joeli do Socorro Aparecida Siqueira Milhorança (Atestado Médico), e no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais nas turmas 1° A, 1° B, 1° C, 2° A, 2° B, 2° C, 3° A, 3° B, 4° A, 4° B, 5° A, 5° B no CME Décio Burali, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 07 horas aulas excedentes, sendo 05 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 37 horas aulas semanais, conforme Ata nº 003/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 220/2022.
Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: om carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.009,47 (Um mil e nove reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 220/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA PEREZ EVANGELISTA.
TERMO ADITIVO Nº 303/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ANDREIA SANTA HELENA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 160/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré II - A, em substituição à professora Paula Correia Franchini Brito (SEMEC), no Pré II - B em substituição à professora Weila Fernanda Fonseca dos Reis Souza (SEMEC), no CME Fausto Eugênio Masson, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 079/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 160/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 160/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA SANTA HELENA.
TERMO ADITIVO Nº 304/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ANGELA LICÉLIA DE FREITAS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 318/2022, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal II e III - Extensão Boche (Aulas Livres), no CME Diva Martins Junqueira, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 186/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 318/2022.
Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 318/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELA LICÉLIA DE FREITAS
TERMO ADITIVO Nº 305/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ANGELO KEZOMAE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 340/2022, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Sacre - Sede, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 6º Ano, 7º Ano, 8º Ano e 9º Ano + EJA 1º e 2º SEG.- Matutino, em sala multisseriada, no CMI Cabeceira do Sacre - Sede , com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 001/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 340/2022.
Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 340/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELO KEZOMAE.
TERMO ADITIVO Nº 306/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 184/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal II - A (Aulas Livres), no Maternal II - B em substituição à professora Leila Leôncio da Silva (Gestão), no CME Maria Arlene Neves, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 136/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 184/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos esetenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 184/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO.
TERMO ADITIVO Nº 307/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: BELMIRA PEREIRA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço porTempo Determinado nº 194/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 012/2022, 070/2022 e 231/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 4º B em substituição à professora Marcela da Costa Arantes (Projeto de Apoio Complementar Educacional), no 3º D em substituição à professora Lucimara Martins Evangelista (Gestão), no CME Fausto Eugênio Masson, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 082/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 194/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: om carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 194/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BELMIRA PEREIRA DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 308/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 566/2022, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Chapadão do Rio Verde e Semec/Escola Estadual Min. Petronio Portella Nunes, firmado no dia 24/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, no CME Chapadão do Rio Verde, atribuiu aulas de Educação Física nas turmas 1º A/2º A, 3º A/4º A/5º A, 6º A/7º A/ 8º A/9º A (Aulas Livres). Na SEMEC / Escola Estadual Min. Petronio Portella Nunes, conforme Cooperação Técnica - Despacho Nº 12832/2023/CMO/SEDUC, atribuiu aulas de Arte, Educação Física, Filosofia, História, Geografia, Projeto de Vida na turma multisseriada 1º A/2º A/3º A do Ensino Médio. Ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 039/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 566/2022.
Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 566/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA.
TERMO ADITIVO Nº 309/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CALITA BARBOSA BARRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 226/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 071/2022 e 343/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 02 horas aula excedentes, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Língua Inglesa no 6º A, 6º B, 6º C, 7º A, 7º B, 8º A, 8º B, em substituição aos professores Sérgio Luiz Alves de Medeiros (Gestão) e Gabriel Garcia e Souza (Troca Interna), e no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais nas turmas 1º A, 1º B, 1º C, 2º A, 2º B, 2º C, 3º A, 3º B, 3º C, 4º A, 4º B, 5º A, 5º B no CME Dom Bosco, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 02 horas aulas excedentes, totalizando 32 horas aulas semanais, conforme Ata nº 008/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 226/2022.
Cargo: 658 – 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 02 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, R$ 288,42 (Duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 226/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CALITA BARBOSA BARRO.
TERMO ADITIVO Nº 310/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CAMILA LUCIA DOS SANTOS SALES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 179/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 014/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Tia Lina, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal I - C em substituição à professora Lucimar Fortunato da Fonseca Souza (Gestão), no CME Tia Lina, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 149/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 179/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 179/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CAMILA LUCIA DOS SANTOS SALES.
TERMO ADITIVO Nº 311/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CECÍLIA ROSA CALIXTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 338/2022, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 17 horas aula excedentes, sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 6º Ano, 7º Ano, 8º Ano + EJA 1º E 2º Seg. - Matutino e 2º Ano, 3º Ano, 4º Ano e 5º Ano - Vespertino, em sala multisseriada, no CMI Cabeceira do Osso, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 57 horas semanais, conforme Ata nº 006/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 338/2022.
Cargo: 170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 17 horas aula excedentes, sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.451,59 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 338/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CECÍLIA ROSA CALIXTO.
TERMO ADITIVO Nº 312/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CECÍLIO KEZOKEMAI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 362/2022, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 14/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 6º Ano, 8º Ano e 9º Ano - Vespertino, em sala multisseriada, no CMI Cabeceira do Osso, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 001/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 362/2022.
Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 362/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CECÍLIO KEZOKEMAI.
TERMO ADITIVO Nº 313/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CELIA CRISTINA LOPES DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 217/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 072/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 01 hora aula excedente, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Língua Portuguesa nas turmas de 7º A, 7º B e 7º C, em substituição à professora Lucineide Gonçalves Aguiar Caballero (Licença de Qualificação Profissional) e no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais nas turmas 1° A, 1° B, 1° C, 1° D, 2° A, 2° B, 2° C, 2° D, 3° A, 3° B, 3° C, 4° A, 4° B, no CME Joana D'Arc, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas aulas em sala e 13 horas atividades e 01 hora aula excedente, totalizando 41 horas aulas semanais, conforme Ata nº 001/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 217/2022.
Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 01 hora aula excedente.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, R$ 144,21 (Cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 217/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CELIA CRISTINA LOPES DE SOUZA.
TERMO ADITIVO Nº 314/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CEZAR AUGUSTO FONTANA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 485/2022, no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: Semec, firmado no dia 09/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de História no Ensino Médio (2º K, 2º M, 3º J, 3º K, 3º L, 3º M, 3º N), de História (Itinerário Formativo/Trilha de Aprofundamento) no Ensino Médio (1º G, 1º H, 1º Ano Noturno, 2º F, 2º K, 2º M), na Eletiva - Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Ensino Médio (1º L) , no Projeto de Vida (Itinerário Formativo/Trilha de Aprofundamento) no Ensino Médio (2º G), na SEMEC/Escola Estadual 13 de Maio (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 218/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 485/2022.
Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 485/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CEZAR AUGUSTO FONTANA.
TERMO ADITIVO Nº 315/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CIMARA ALVES LOURENÇO DA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 207/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 015/2022 e 253/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 5º A em substituição à professora Jaine Claudia Mafessoni (Gestão), no 5º D em substituição à professora Luciene Alves dos Santos Fronha (Gestão), no CME Antenor Soares, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades, totalizando 40 horas aulas semanais, conforme Ata nº 049/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 207/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 207/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIMARA ALVES LOURENÇO DA COSTA.
TERMO ADITIVO Nº 316/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 213/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 016/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Cecília Maria de Barcellos, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal III - D em substituição à professora Rosana das Graças Costa Ferreira (Gestão), no CME Cecília Maria de Barcellos, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 122/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 213/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária:om carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 213/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO.
TERMO ADITIVO Nº 317/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 661/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 167/2022, 291/2022 e 320/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º B em substituição à professora Debora Schirmer (Atestado Médico), no 1º D (Aulas Livres), no CME Fábio Diniz Junqueira, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 08 horas aulas excedentes, sendo 06 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 48 horas aulas semanais, conforme Ata nº 075/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 661/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 661/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 318/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CLAUDIA FREITAS BENTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 253/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 073/2022, no cargo 1115 – PROFESSORPEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Profª Jucileide Praxedes, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 4º A em substituição à professora Eliana Lopes da Silva Soares (Gestão), e na Parte Diversificada: Leitura e Interpretação de Texto no 1º A, 2º A e 4º A/5º A, no CME Prof. Jucileide Praxedes, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades, totalizando 40 horas aulas semanais, conforme Ata nº 179/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 253/2022.
Cargo: 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 253/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIA FREITAS BENTO.
TERMO ADITIVO Nº 319/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CLAUDIA SOUZA LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 321/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 292/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 horas aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Tânia Arantes Junqueira, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré II - B em substituição à professora Kalina Ligia de Souyza Porto (Licença Prêmio), no Pré I - F em substituição à professora Gessy Padilha da Luz Souza (Troca Interna), no CME Tânia Arantes Junqueira, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 144/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 321/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 horas aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 321/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIA SOUZA LIMA.
TERMO ADITIVO Nº 320/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CLAUDINEI JOSÉ FERNANDES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 692/2022, no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 horas aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: EM Laura Vieira de Souza, firmado no dia 13/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de História nas turmas 6º A, 6º B, 6º C, 7º A, 7º B, 8º A, 8º B e de Ensino Religioso no 6º A, 6º B, 6º C, em substituição à professora Cleide Aparecida Batista (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), no Projeto de Educação Financeira nos Anos Finais nas turmas 6º A, 6º B, 6º C, 7º A, 7º B, 8º A, 8º B, no EM Laura Vieira de Souza, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 05 horas aulas excedentes, sendo 04 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 35 horas aulas semanais, conforme Ata nº 025/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/06/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 692/2022.
Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 horas aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/06/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 692/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINEI JOSÉ FERNANDES.
TERMO ADITIVO Nº 321/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CLAUDINICE AZONAZOKERO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 337/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 059/2022, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, Secretaria de Educação com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI ZOZOITERÔ - KOKOTITIKO, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de Pré I, 1º Ano e 2º Ano - Matutino, em sala multisseriada, no CMEI Zozoiterô - Kokotitiko, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 010/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 337/2022.
Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 1.880,47 (Um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 4.379/2023.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 337/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINICE AZONAZOKERO.
TERMO ADITIVO Nº 322/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CLAUDIONE PEREIRA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 589/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 168/2022 e 321/2022, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 09 horas aula excedentes, sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Edivânia Tavares – Extensão do CME Chapadão do Rio Verde, conforme Decreto nº 511/2023 e Despacho 14-4.379/2023, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 4º A (Aulas Livres), na Parte Diversificada: Jardinagem no 1º A, 2º A, 4º A e 5º A, na Parte Diversificada: Projeto de Recreação; no CME Edivânia Tavares, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 09 horas aulas excedentes, sendo 07 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 49 horas aulas semanais, conforme Ata nº 192/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 589/2022.
Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 09 horas aula excedentes, sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.297,90 (Um mil duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 589/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIONE PEREIRA DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 323/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CLEIDE APARECIDA BATISTA
Objeto: presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 488/2022, no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local deTrabalho: Semec, firmado no dia 09/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de História no Ensino Fundamental (6º A, 6º B, 7º A, 7º B, 8º A, 8º B) e Ensino Médio (2º A, 2º B), de História (Itinerário Formativo/Trilha de Aprofundamento) no Ensino Médio (1º A, 1º B), no Projeto de Vida (Itinerário Formativo/Trilha de Aprofundamento) no Ensino Médio (1º A, 1º B), na SEMEC/Escola Estadual Professora Jada Torres (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 219/2023, conforme Ata nº 149/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 488/2022.
Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 488/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEIDE APARECIDA BATISTA.
TERMO ADITIVO Nº 324/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 313/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 017/2022, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Educação Física (Zona Urbana) no 3º A, 3º B (Aulas Livres), de Educação Física (Zona Urbana) 3º C, 3º D, 4º A, 4º B, 4º C, 5º A, 5º B, 5º C, 5º D, 8º B, em substituição à professora Lucineia Ferreira de Oliveira Gruhn (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), no CME Antenor Soares, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 05 horas aulas excedentes, sendo 04 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 35 horas aulas semanais, conforme Ata nº 034/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 313/2022.
Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: om carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 313/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES.
TERMO ADITIVO Nº 325/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CRISTIANE MILCHAREK
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 159/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 019/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 1º B em substituição à professora Kellen Cristina Ventura da Silva (Projeto de Apoio Complementar Educacional), no Pré II - C em substituição à professora Maria de Fatima da Silva Tavares (Gestão), no CME Gentila Susin Muraro, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 107/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 159/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 159/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE MILCHAREK
TERMO ADITIVO Nº 326/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: DANIELA PEREIRA DE LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 410/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 232/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 5º B em substituição à professora Regina Fernanda Weissheimer (Troca Interna), no 3º E em substituição à professora Rafaela Jardini Brandão Possamay (Gestão), no CME Fausto Eugênio Masson, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 083/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 410/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: om carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 410/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DANIELA PEREIRA DE LIMA.
TERMO ADITIVO Nº 327/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: DEBORA GONÇALVES RAMOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 152/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Cecília Maria de Barcellos, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré I - C em substituição à professora Josiane Galhardo Kagueiama (Readaptação), no CME Cecília Maria de Barcellos, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 121/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 152/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 152/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEBORA GONÇALVES RAMOS.
TERMO ADITIVO Nº 328/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: DENISE E LIMA FORNASARI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 769/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EM Laura Vieira de Souza, firmado no dia 05/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré I - A (Aulas Livres), na EM Laura Vieira de Souza, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 116/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/10/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 769/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/10/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 769/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DENISE E LIMA FORNASARI.
TERMO ADITIVO Nº 329/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 809/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 01/11/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Língua Portuguesa e Inglesa no 6º A, 7º A, 8º A, 9º A em substituição ao professor Gabriel Garcia e Souza (Troca Interna), de Artes no 7º A (Aula Livre), no CME Jucileide Praxedes, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades, totalziando 40 horas aulas semanais, conforme Ata nº 208/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/11/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 809/2022.
Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: om carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/11/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 809/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 330/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: DORJIVAL DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 506/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Décio Burali, firmado no dia 14/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 4º B em substituição ao professor Gilvan Barbato (Gestão), no 5º B (Aulas Livres), no CME Décio Burali, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 064/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 506/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 506/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DORJIVAL DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 331/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: DUZANIL ZEMAZOKAI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 366/2022, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 14/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 6º Ano, 7º Ano, 8º Ano e 9º Ano - Matutino, em sala multisseriada, no CMI Cabeceira do Osso , com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 002/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 366/2022.
Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 1.880,47 (Um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio, Habilidade Técnico em Agropecuária e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 366/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DUZANIL ZEMAZOKAI.
TERMO ADITIVO Nº 332/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: EDICLÉIA PARESI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 489/2022, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Zozoiterô, firmado no dia 10/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de Pré I, 1º Ano, 2º Ano, 3º Ano e 4º Ano - Matutino, em sala multisseriada, no CMEI Zozoiterô - Kamae, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, em substituição a Profeeora Leidinira Hezoizokemairo, em cargo de coordenação escolar, conforme Ata nº 013/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 489/2022.
Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 489/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDICLÉIA PARESI.
TERMO ADITIVO Nº 333/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: EDINEIA ROSA RIBEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 444/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Profº João Maria do Nascimento Filho, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal III - A Integral em substituição à professora Maria Jose Lopes da Silva Filha (Projeto de Apoio Complementar Educacional), no CME Prof. João Maria do Nascimento Filho, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 138/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 444/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 444/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDINEIA ROSA RIBEIRO.
TERMO ADITIVO Nº 334/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: EDIRLEIA APARECIDA FURQUIM CARNEIRO TEIXEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 402/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EM Laura Vieira de Souza, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré II - B (Aulas Livres), na EM Laura Vieira de Souza, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 117/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 402/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 402/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDIRLEIA APARECIDA FURQUIM CARNEIRO TEIXEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 335/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: EDMAR PIRES FRANCISCO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 315/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 020/2022 e 344/2022, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 02 horas aula excedentes, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Educação Física (Zona Urbana) no 1º A, 1º B, 1º C, 1º D, 1º E, 1º H, 2º A, 2º B, 2º C, 2º D, 2º E, 2º F, em substituição aos professores Ana Flavia Mendes dos Santos (Gestão) e Marcos Alberto Bento (Readaptação), de Educação Física (Zona Urbana) no 2º F (Aulas Livres), no CME Cecília Capucho, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 02 horas exedentes, totalizando 32 horas aulas semanais, conforme Ata nº 036/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 315/2022.
Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 02 horas aula excedentes
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 288,42 (Duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento de 02 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 315/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDMAR PIRES FRANCISCO.
TERMO ADITIVO Nº 336/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: EDNA MARIA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 165/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 1º C em substituição à professora Elisangela Santos Costa Alabi (Troca Interna), no 1º F em substituição à professora Maria Solange de Souza Gomes (Gestão), no CME Silvio Paternez, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 08 horas aulas excedentes, sendo 06 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 48 horas aulas semanais, conforme Ata nº 109/2023, a partir de 01/03/2023 Portaria nº 1297/2022, com o término da Licença Maternidade, conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 165/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 165/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDNA MARIA DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 337/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: EDUARDA CARVALHO CAMARGO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 475/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 074/2022, no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Geografia no 6º A/7º A, 8º A, 9º A em substituição ao professor Rodrigo Conceição Deluqui (Troca Interna) ,de História nas turmas 6º A/7º A, 8º A/9º A em substituição ao professor Nadir José Barivieira (SEMEC) e Aula Livre, de Ensino Religioso no 6º A em substituição à professora Sandra Aparecida Jorge Gindri (Troca Interna), na Parte Diversificada: Cultura e Arte no 8º A/9º A em substituição à professora Ana Cassia da Silva Souza (Gestão), na Parte Diversificada: Iniciação Científica e Tecnológica no 6º A/7º A, 8º A/9º A (Aulas Livres), no Projeto de Recreação, no CME Ernesto Che Guevara, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 05 horas aulas excedentes, sendo 04 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 35 horas aulas semanais, conforme Ata nº 020/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº475/2022.
Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº475/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDUARDA CARVALHO CAMARGO.
TERMO ADITIVO Nº 338/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ELAINE MAGALHÃES DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 191/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 021/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Décio Burali, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 1º C em substituição à professora Marta Cristina Nesso (Readaptação), no CME Décio Burali, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 063/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 191/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 191/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELAINE MAGALHÃES DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO Nº 339/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ELEUZA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 565/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 106/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 24/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 1º B, em substituição à professora Claudione Rodrigues de Oliveira (Gestão), no 2º C em substituição à professora Ana Célia Pimentel (Gestão), no CME Fausto Eugênio Masson, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 080/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 565/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: om carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 565/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELEUZA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ.
TERMO ADITIVO Nº 340/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ELINEIA FRANCISCO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 186/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 022/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º A em substituição à professora Evanilza Ramos (Gestão), no 2º C em substituição à professora Katia Adriana Gonçalves (Projeto de Apoio Complementar Educacional), no CME Joana D Arc, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 08 horas aulas excedentes, sendo 06 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 48 horas aulas semanais, conforme Ata nº 098/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 186/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 186/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELINEIA FRANCISCO.
TERMO ADITIVO Nº 341/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ELIZANGELA BERTHOLDI RIBEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 171/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º G em substituição à professora Aldair Morais da Silva (Projeto Apoio Complementar Educacional), no CME Ayrton Senna, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 051/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 171/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 171/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZANGELA BERTHOLDI RIBEIRO.
TERMO ADITIVO Nº 342/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ELIZANGELA DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 181/2022,aditivado pelo termo aditivo nº 107/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Tia Lina, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal I - A Integral em substituição à professora Alzira Ferreira Silva (Gestão), no CME Tia Lina, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 147/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 181/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 181/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZANGELA DE OLIVEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 343/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: FABIANI FANTON COELHO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 256/2022, no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 11 horas aula excedentes, sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Profª Jucileide Praxedes, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré II - A Integral (Aulas Livres), no CME Prof. Jucileide Praxedes, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 11 horas aulas excedentes, sendo 08 horas aulas em sala e 03 horas atividades, totalizando 51 horas aulas semanais, conforme Ata nº 181/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 256/2022.
Cargo: 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 11 horas aula excedentes, sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 256/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANI FANTON COELHO.
TERMO ADITIVO Nº 344/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: FATIMA INACIO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 316/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 345/2022, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 17 horas aula excedentes, sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal II - A Integral em substituição à professora Leonice Inacio da Silva (Gestão), no CME Diva Martins Junqueira, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 17 horas aulas excedentes, sendo 13 horas aulas em sala e 04 horas atividades, totalizando 57 horas aulas semanais, conforme Ata nº 185/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 316/2022.
Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 17 horas aula excedentes, sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.451,59 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 316/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FATIMA INACIO DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 345/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: FERNANDO DA ROSA SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 678/2022, no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 02 horas aula excedentes, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 02/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de História nas turmas 6º A, 7º A, 8º A, 9º A em substituição aos professores Neuri Eliezer Senger (Licença Qualificação Profisional) e Gilmar Nogueira da Fonseca (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), de Ensino Religioso no 6º A (Aula Livre), na Parte Diversificada: Cultura e Arte no 6º A, 7º A, 8º A, 9º A em substituição ao professor Amauri da Silva Salvador (Troca Interna), e Projeto de Recreação, no CME Jucileide Praxedes, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 02 horas aulas excedentes, totalizando 32 horas aulas semanais, conforme Ata nº 026/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/06/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 678/2022.
Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 02 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 288,42 (Duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/06/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 678/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDO DA ROSA SANTOS.
TERMO ADITIVO Nº 346/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ELIZEU BENEDITO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 408/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 323/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Profº José Nodari, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º A em substituição ao professor Aroldo Miguel Ferreira Chaves (SEMEC), no 3º C em substituição à professora Meriele da Silva Francisco (Projeto de Apoio Complementar Educacional), no CME Prof. José Nodari, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 08 horas aulas excedentes, sendo 06 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 48 horas aulas semanais, conforme Ata nº 092/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 408/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 408/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZEU BENEDITO DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 347/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ERICA WOLF RITT
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 480/2022, no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Décio Burali, firmado no dia 03/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Geografia nas turmas 6º A, 6º B, 7º A, 7º B, 8º A, 8º B, de Ensino Religioso nas turmas 6º A, 6º B e no Projeto de Educação Financeira nos Anos Finais nas turmas 6º A, 6º B, 7º A, 7º B, 8º A, 8º B, em substituição ao professor Maciel Ferraz Berbel (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), no CME Décio Burali, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 199/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 480/2022.
Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 480/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ERICA WOLF RITT.
TERMO ADITIVO Nº 348/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ERLENE LEOCADIO DA SILVA SANTIAGO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 724/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Iracema Casagrande, firmado no dia 09/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré II - A, em substituição à professora Walderlene Gonçalves Santos (Gestão), no Pré II - E (Aulas Livres), no CME Iracema Casagrande, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 127/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/09/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 724/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/09/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 724/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ERLENE LEOCADIO DA SILVA SANTIAGO.
TERMO ADITIVO Nº 349/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: FABIANA MANOEL LUIZ
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 473/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Tânia Arantes Junqueira, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré II - A em substituição à professora Sirlei Mendonça Garcez (Gestão), no CME Tânia Arantes Junqueira, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 151/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 473/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 473/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA MANOEL LUIZ.
TERMO ADITIVO Nº 350/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: FLÁVIA MARIN DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 201/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 023/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º A em substituição à professora Sulineidy de Oliveira Santos Dallabona (SEMEC), no 3º C em substituição à professora Lucia de Fatima Souza Alves De Mello (Readaptação), no CME Antenor Soares, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades, e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 047/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 201/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 201/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLÁVIA MARIN DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 351/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: FRANCISCO DA SILVA CUNHA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 314/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 293/2022, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Educação Física (Zona Urbana) no 1º A, 1º B, 1º C, 1º D, 1º H, 2º A, 2º B, 2º C, 2º D, 3º A, em substituição às professoras Fabiula Anselmo Deszczynski (Readaptação) e Ana Flavia Mendes dos Santos (Gestão), no CME Ayrton Senna, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 035/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 314/2022.
Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 314/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCO DA SILVA CUNHA.
TERMO ADITIVO Nº 352/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: GEDIANE NOGUEIRA PEGO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 199/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 235/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º A em substituição à professora Ivanilda da Penha Sobrinho (Troca Interna), no 2º F em substituição à professora Claudia Maria Formagio (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), no CME Ayrton Senna, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 054/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 199/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 199/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEDIANE NOGUEIRA PEGO.
TERMO ADITIVO Nº 353/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: GEIJIANE SANTANA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 177/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 024/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré II - D em substituição à professora Lilian Strapasson (Troca Interna), no CME Joana D Arc, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 096/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 177/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 177/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES;
TERMO ADITIVO Nº 354/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: GELSON ZEZOKIWE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 344/2022, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Sacre - Ityaotse, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 1º Ano, 2º Ano, 3º Ano, 4º Ano, 5º Ano, 6º Ano, 7º Ano, 8º Ano e 9º Ano + EJA 1º e 2º SEG.- Matutino, em sala multisseriada, no CMI Cabeceira do Sacre - ITYAOTSE, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 005/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 344/2022.
Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade
Valor: a importância mensal de R$ 1.880,47 (Um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio, Habilidade Técnico em Agropecuária e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 344/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GELSON ZEZOKIWE.
TERMO ADITIVO Nº 355/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: GENILDA APARECIDA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 590/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 170/2022, no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 01 hora aula excedente, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Geografia nas turmas 6º A, 7º A, 8º A, 9º A (Aulas Livres), na Parte Diversificada: Iniciação Científica e Tecnológica no 6º A, 7º A, 8º A, 9º A (Aulas Livres), e no Projeto de Recreação, no CME Jucileide Praxedes, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 01 hora aula excedente, totalizando 31 horas aulas semanais, conforme Ata nº 028/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 590/2022.
Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 01 hora aula excedente
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 144,21 (Cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 590/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GENILDA APARECIDA DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 356/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: GERALDO MIRANDA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 588/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 1º A em substituição à professora Marta Regina Carpanezi (Projeto de Apoio Complementar Educacional), no 4º B em substituição à professora Edna Belmiro de Paula (Gestão), no CME Silvio Paternez, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 114/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 588/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 588/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GERALDO MIRANDA COSTA.
TERMO ADITIVO Nº 357/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: GISLAINE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 604/2022, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, firmado no dia 13/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal I - A Integral (Aulas Livres) e Soneca/Repouso (Aulas Livres), no CME Diva Martins Junqueira, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 187/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 604/2022.
Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 604/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
TERMO ADITIVO Nº 358/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: GISLAINE FORTUNATO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 712/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 01/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no CME Antenor Soares de Língua Inglesa na turma 6º A em substituição à professora Edna Aparecida Ribeiro (Troca Interna), no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais nas turmas 3º A, 4º A, 4º B, 5º A, 5º B. No CME Cecília Capucho atribuiu aulas no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais nas turmas 1º A, 1º B, 1º C, 1º D, 1º E, 2º A, 2º B, 2º C, 2º D. No CME Dom Bosco atribuiu aulas de Língua Portuguesa nas turmas 6º C, 7º B, 8º B, em substituição à professora Tuane Cristine Santos (Gestão). Ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 167, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 712/2022.
Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 712/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE FORTUNATO.
TERMO ADITIVO Nº 359/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 198/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 108/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal II - A (Aulas Livres), no Maternal II - C em substituição à professora Izabel Rodrigues (Gestão), no CME Maria Arlene Neves, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 137/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 198/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 198/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI.
TERMO ADITIVO Nº 360/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 188/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 025/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas 2º B e 2º D, em substituição à professora Caleci Almeida da Silva Laia (Gestão), no CME Fábio Diniz Junqueira, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades, e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 073/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 188/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 188/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 361/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: HUGO JEFFERSON SOARES DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 476/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, firmado no dia 03/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º A em substituição à professora Rute Candida de Oliveria Figueiredo (Atestado Médico), no 3º D em substituição à professora Edna Maria da Silva (Licença Maternidade), no CME Silvio Paternez, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 111/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 476/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 476/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HUGO JEFFERSON SOARES DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 362/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ILDA SOARES RAIMUNDO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 233/2022, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Matemática no 6º D, 7º B, 7º D, 8º B, 8º C em substituição às professoras Roselaine Mezz (Atestado Médico) e Stephanie Barbosa Martiliano da Silva (Gestão), no CME Fausto Eugênio Masson, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades e 07 horas aulas excedentes, sendo 05 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 37 horas aulas semanais, conforme Ata nº 203/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação.Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 233/2022.
Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.009,47 (Um mil e nove reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 233/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ILDA SOARES RAIMUNDO.
TERMO ADITIVO Nº 363/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ILISIANE KAREMAZOKERO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 490/2022, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Zozoiterô - Zanakwa, firmado no dia 10/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de Pré I, 1º Ano, 2º Ano, 3º Ano, 4º Ano e 5º Ano - Matutino, em sala multisseriada, no CMEI Zozoiterô - Zanakwa, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 012/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 490/2022.
Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 1.880,47 (Um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certidão de Conclusão de Curso, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 490/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ILISIANE KAREMAZOKERO.
TERMO ADITIVO Nº 364/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 448/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 352/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Profº José Nodari, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas 2º B e 2º D em substituição à professora Rosangela Mansano Artero (Gestão), no CME Prof. José Nodari, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 087/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 448/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 448/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA.
TERMO ADITIVO Nº 365/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: INGRID WERLE WIEDERKEHR
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 164/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Profº Sebastião Rodrigues dos Santos, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas Pré I - A e Pré I - D em substituição à professora Lisbeth da Silva Pohu (Gestão), no CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 141/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 164/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 164/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INGRID WERLE WIEDERKEHR.
TERMO ADITIVO Nº 366/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: IRACEMA APARECIDA CAIEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 327/2022, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Formoso - Sede, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de Pré I, 1º Ano e 2º Ano - Matutino, em sala multisseriada, no CMI Formoso - Sede, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 001/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 327/2022.
Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 327/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IRACEMA APARECIDA CAIEIRO.
TERMO ADITIVO Nº 367/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 471/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 110/2022 e 236/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson e CME Silvio Paternez, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no CME Fausto Eugênio Masson na turma 1º A, em substituição à professora Franciele Giraldi dos Santos (SEMEC). No CME Silvio Paternez, atribuiu aulas no 2º C, em substituição à professora Nilza Pereira da Silva Idalgo (Projeto de Apoio Complementar Educacional). Ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 084/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 471/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 471/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO Nº 368/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 481/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 111/2022 e 171/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, firmado no dia 04/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Língua Portuguesa no 6º A, 6º B e 6º C, e de Língua Inglesa no 6º A, 6º B, 6º C, 7º A, 7º B, 7º C, 8º A, 8º B, em substituição à professora Jaqueline Vier (Licença Prêmio), no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais nas turmas 5º A e 5º B, no CME Joana D'Arc, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas aulas em sala e 13 horas atividades, totalizando 40 horas aulas semanais, conforme Ata nº 015/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 481/2022.
Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 481/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS.
TERMO ADITIVO Nº 369/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: IVANIR GOMES DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 190/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no CME Fausto Eugênio Masson na turma 5º A, em substituição à professora Cênea Alves de Sene (Projeto de Apoio Complementar Educacional). No Ayrton Senna, atribuiu aulas no 5º D, em substituição à professora Fabiana Felix de Lima (Troca Interna). Ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 078/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 190/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 190/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVANIR GOMES DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO Nº 370/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: IVONETE FRANCHINI SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 479/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 238/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, firmado no dia 03/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 1º D (Aulas Livres), no CME Gentila Susin Muraro, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 105/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 479/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: om carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 479/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVONETE FRANCHINI SOUZA.
TERMO ADITIVO Nº 371/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: IZABEL BARROS DE MENDONÇA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 303/2022, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 11 horas aula excedentes, sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Edivânia Tavares, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré I e II - A Multisseriada Integral em substituição à professora Lizandra Ruvio Fantin Silva (Gestão) e Aulas Livres, no CME Edivânia Tavares, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 11 horas aulas excedentes, sendo 08 horas aulas em sala e 03 horas atividades, totalizando 51 horas aulas semanais, conforme Ata nº 189/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 303/2022.
Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 11 horas aula excedentes, sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 303/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IZABEL BARROS DE MENDONÇA.
TERMO ADITIVO Nº 372/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 176/2022, aditivado pelo termo aditivo n] 027/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º A em substituição à professora Adriana Palhana Moreira (Gestão), no 4º B (Aulas Livres), no CME Joana D Arc, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 08 horas aulas excedentes, sendo 06 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 48 horas aulas semanais, conforme Ata nº 101/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 176/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 176/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG.
TERMO ADITIVO Nº 373/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JEFERSON DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 672/2022, no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, firmado no dia 01/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Geografia nas turmas 6º A, 6º B, 6º C, 6º D, 7º A, 7º B, 7º C, 8º A, 8º B, 8º C, em substituição aos professores Juvenil Gilberti (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), Lucimar Alves da Mata (Gestão) e Priscila Alves Cordeiro Silva (SEMEC), no Projeto de Educação Financeira nos Anos Finais nas turmas 6º A, 6º B, 6º C, 6º D, no CME Silvio Paternez, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 05 horas aulas excedentes, sendo 04 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 35 horas aulas semanais, conforme Ata nº 029/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação.Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 672/2022.
Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 672/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JEFERSON DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA.
TERMO ADITIVO Nº 374/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JENAIR PIRES DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 219/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 028/20222, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Língua Portuguesa nas turmas 6º C, 6º D, 7º A, 7º C, 8º A em substituição às professoras Ana Maria Furtunato (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), Edna Aparecida Ribeiro (Troca Interna) e Pamela dos Reis (Gestão), no CME Antenor Soares, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 07 horas aulas excedentes, sendo 05 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 37 horas aulas semanais, conforme Ata nº 002/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação.Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 219/2022.
Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.009,47 (Um mil e nove reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 219/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JENAIR PIRES DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO Nº 375/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 261/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Dona Mariquinha Tavares, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré I - B, em substituição à professora Erlete Brambila (Licença Prêmio), no Pré I - C em substituição à professora Juliana Vieira Nunes Neta (Troca Interna), no CME Dona Mariquinha Tavares, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 124/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 261/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 261/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA.
TERMO ADITIVO Nº 376/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JESSICA MAIANY GOMES SILVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 262/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 113/2022 e 239/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedente, sendo 03 horas em sala e 01 hora aula destinada a hora excedente, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora realizou troca interna de sua atribuição inicial no CME Luiz Simões para o CME Silvio Paternez. Conforme Ata nº 135 de 14/02/2023, assumiu 20 horas aulas no 1º ano C (matutino) e 7 horas aulas + 3 horas aulas excedentes no 1º Ano C (vespertino) no CME Silvio Paternez, em substituição a Professora Edna Maria da Silva – Licença Maternidade até 02/03/2023, totalizando 44 horas semanais. Assumiu a função de Coordenadora Pedagógica no CME Luiz Simões Matias, a partir de 01/02/20023, conforme Memorando nº 4.379/2023 e Despacho 2-4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 262/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedente, sendo 03 horas em sala e 01 hora aula destinada a hora excedente.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 262/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA MAIANY GOMES SILVEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 377/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JESSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 268/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 029/2022 e 080/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré I - B (Aulas Livres), no Pré I - C em substituição à professora Sueli Izidoro da Silva (Atestado Médico), no CME Luiz Simões Matias, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 134/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 268/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta eseis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 268/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO Nº 378/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JOABE GIRÃO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 434/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 076/2022 e 240/2022, no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Profº José Nodari e CME Laura Vieira de Souza, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição no CME Prof. José Nodari atribuiu aulas de Ciências nas turmas 6º A, 6º B, 6º C, 7º A, 7º B, 7º C, 8º A, 8º B, 8º C, em substituição à professora Julia da Silva Couto (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC). Na EM Laura Vieira de Souza atribuiu aulas de Ciências nas turmas 6º A, 7º A, 8º A, em substituição à professora Julia da Silva Couto (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC). Ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 05 horas aulas excedentes, sendo 04 horas em sala e 01 hora atividade, totalizando 35 horas aulas semanais, conforme Ata nº 045/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 434/2022.
Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 434/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOABE GIRÃO DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 379/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JOANA GARCIA CAMPANHA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 267/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 030/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 4º A em substituição à professora Adriana Cristina Bester (Gestão), no 5º B em substituição à professora Rosana Lima Steinbach (Troca Interna), no CME Fábio Diniz Junqueira, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades, e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 072/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 267/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 267/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOANA GARCIA CAMPANHA.
TERMO ADITIVO Nº 380/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JOÃO QUIRINO EAZOKEMAE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 369/2022, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Formoso - Juba, firmado no dia 14/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 6º Ano, 7º Ano, 8º Ano + EJA 1º e 2º Seg. - Matutino, em sala multisseriada, no CMI Formoso - Sede, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 004/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 369/2022.
Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 369/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOÃO QUIRINO EAZOKEMAE.
TERMO ADITIVO Nº 381/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JOCELINA GOMES DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 187/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 031/2022 e 077/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 1º C em substituição à professora Weila Fernanda Fonseca dos Reis Souza (SEMEC) e Aulas Livres, no CME Fausto Eugênio Masson, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 085/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 187/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 187/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOCELINA GOMES DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO Nº 382/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JOSEFA AUGUSTINHO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 483/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 295/2022, no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 07/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de História nas turmas 6º A, 6º B, 6º C, 6º D, 7º A, 7º B, 7º C, 7º D, 8º A, 8º B, 8º C, em substituição aos professores Neli Rodrigues de Souza (SEMEC) e Sergio Jose Both (Troca Interna), no Projeto de Educação Financeira nos Anos Finais nas turmas 6º A, 6º B, 6º C, 6º D, 7º A, 7º B, 7º C, 7º D, 8º A, 8º B, 8º C, no CME Fausto Eugênio Masson, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas aulas em sala e 13 horas atividades e 08 horas aulas excedentes, sendo 06 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 48 horas aulas semanais, conforme Ata nº 021/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 483/2022.
Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: Com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 hora aula destinada a hora atividade
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 483/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSEFA AUGUSTINHO DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 383/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JOSIEL EZONAZOKAI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 347/2022, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Sacre - Figueira, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 3º Ano, 4º Ano, 6º Ano e 7º Ano + EJA 2º SEG.- Matutino, em sala multisseriada, no CMI Cabeceira do Sacre - Figueira, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 008/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 347/2022.
Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 1.880,47 (Um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 347/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIEL EZONAZOKAI.
TERMO ADITIVO Nº 384/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JUAREZ NERES DE MIRANDA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 232/2022, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: SEMEC, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Matemática no Ensino Fundamental (7º A, 8º B, 9º A, 9º B), na SEMEC/Escola Estadual Manoel Marinheiro (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 225/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 232/2022.
Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 232/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUAREZ NERES DE MIRANDA.
TERMO ADITIVO Nº 385/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JUCILENE RODRIGUES MOREIRA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 420/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 1º A (Aulas Livres), no CME Gentila Susin Muraro, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 106/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 420/2022.
Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 420/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUCILENE RODRIGUES MOREIRA DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 386/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JULIA DA SILVA COUTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 308/2022, no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: Semec, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Química no Ensino Médio (1° A, 1° B, 1° C, 1° D, 1° F, 1° G, 1º M, 3° J, 3° K, 3° N), de Química (Itinerário Formativo/Trilha de Aprofundamento) no Ensino Médio (1º B, 1º D, 1º F, 1º M, 2º B, 2º D), na SEMEC/Escola Estadual 13 de Maio (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 223/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 308/2022.
Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 308/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIA DA SILVA COUTO.
TERMO ADITIVO Nº 387/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JULIANA GARCIA CHAVES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 322/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EM Laura Vieira de Souza, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 5º A em substituição à professora Eny Santos Oliveira Hanauer (Gestão), na EM Laura Vieira de Souza, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 115/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 322/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 322/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA GARCIA CHAVES.
TERMO ADITIVO Nº 388/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JURANDIR ZEZOKIWARE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 328/2022, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, , Local de Trabalho: EMI Formoso - Sede, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 6º Ano, 7º Ano, 8º Ano e 9º Ano - Matutino, em sala multisseriada, no CMI Formoso - Sede, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 003/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 328/2022.
Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 328/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JURANDIR ZEZOKIWARE.
TERMO ADITIVO Nº 389/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: KARIANY NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 208/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 032/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Profº Sebastião Rodrigues dos Santos, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré I - A (Aulas Livres), no Maternal I - B em substituição à professora Elenita Janaina Martins Pereira (Gestão), no CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 139/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 208/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 208/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KARIANY NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES.
TERMO ADITIVO Nº 390/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: KELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 799/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 346/2022, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, firmado no dia 26/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Matemática no 7º A, 7º B, 7º C, 8º A, 8º B, 8º C em substituição aos professores João Costalonga Filho (Gestão) e Tânia Cristina da Silva (Troca Interna), no CME Antenor Soares, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 207/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 26/10/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 799/2022.
Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 26/10/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 799/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 391/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: KENIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 449/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, , Local de Trabalho: CME Antenos Soares, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º D em substituição à professora Maria de Souza Oliveira dos Santos (Projeto Apoio Complementar Educacional), no CME Antenor Soares, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 050/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 449/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 449/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KENIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO.
TERMO ADITIVO Nº 392/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: KENY ROSA ANJOLINO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 223/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 033/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais nas turmas 1º A, 1º B, 1º C, 1º D, 1º E, 1º F, 1º G, 1º H, 2º A, 2º B, 2º C, 2º D, 2º E, 2º F, 2º G, 2º H, 2º I, 3º A, 3º B, 3º C, 3º D, 3º E, 3º F, 4º A, 4º B, 4º C, 4º D, 5º A, 5º B, 5º C, 5º D no CME Ayrton Senna, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas aulas em sala e 13 horas atividades e 05 horas aulas excedentes, sendo 04 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 45 horas aulas semanais, conforme Ata nº 006/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 223/2022.
Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 223/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KENY ROSA ANJOLINO.
TERMO ADITIVO Nº 393/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 755/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 326/2022, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon, firmado no dia 21/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Educação Física (Zona Rural) no 1º A, 2º A, 3º A, 4º A/5º A, 6º A, 7º A, 8º A/9º A (Aulas Livres), na Parte Diversificada: Recreação e Esporte nas turmas 1º A, 2º A, 3º A/4º A/5º A, 6º A, 7º A/8º A/9º A em substituição à professora Roselinda Gragel Oliveira (Readaptação) e Aulas Livres, no CME Marechal Cândido Rondon, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 05 horas aulas excedentes, sendo 04 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 35 horas aulas semanais, conforme Ata nº 032/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação.Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/09/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 755/2022.
Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/09/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 755/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES.
TERMO ADITIVO Nº 394/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LEANDRO GONÇALVES DE MATOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 808/2022, no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: Semec, firmado no dia 31/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Geografia no Ensino Médio (1º M, 2º K, 2º L, 2º M, 3º C, 3º D, 3º J, 3º K, 3º M, 3º N), de Geografia (Itinerário Formativo/Trilha de Aprofundamento) no Ensino Médio (1º Ano Noturno, 1º M), na SEMEC/Escola Estadual 13 de Maio (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 221/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação.Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 808/2022.
Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 808/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEANDRO GONÇALVES DE MATOS.
TERMO ADITIVO Nº 395/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LEANDRO NENEZOKAE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 342/2022, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, , Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Sacre - Estivadinho, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 6º Ano, 7º Ano, 8º Ano e 9º Ano + EJA 1º e 2º SEG.- Matutino, em sala multisseriada, no CMI Cabeceira do Sacre - Estivadinho , com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 003/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 342/2022.
Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 1.880,47 (Um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 342/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEANDRO NENEZOKAE.
TERMO ADITIVO Nº 396/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LEIDE JOSÉ DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 162/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 034/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Irmã Maris Stella, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas Pré I - B e Pré I - C, em substituição à professora Rosane Rocha (Gestão), no CME Irmã Maris Stella, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 130/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 162/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 162/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEIDE JOSÉ DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 397/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LEIDENIRA HEZOIZOKEMAIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 331/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 060/2022, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Zozoiterô - Kamae, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de Pré I, 1º Ano, 2º Ano, 3º Ano e 4º Ano - Matutino,em sala multisseriada, no CMEI Zozoiterô - Kamae, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 011/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 331/2022.
Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: c com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação:02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 331/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEIDENIRA HEZOIZOKEMAIRO.
TERMO ADITIVO Nº 398/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LEONICE LIMA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 674/2022, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Edivânia Tavares, firmado no dia 01/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 1º A (Aulas Livres), na Parte Diversificada: Iniciação Científica e Tecnológica no 1º A, 2º A, 4º A e 5º A, na Parte Diversificada: Cultura e Arte no 1º A, e na Parte Diversificada: Projeto de Recreação; no CME Edivânia Tavares, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 08 horas aulas excedentes, sendo 06 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 48 horas aulas semanais, conforme Ata nº 193/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 674/2022.
Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento ecinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 674/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEONICE LIMA DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 399/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LINO ZOKENAZOKAE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 341/2022, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Sacre - Sede, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 1º Ano, 2º Ano, 3º Ano, 4º Ano e 5º Ano - Matutino, em sala multisseriada, no CMI Cabeceira do Sacre - Sede , com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 002/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 341/2022.
Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 341/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LINO ZOKENAZOKAE.
TERMO ADITIVO Nº 400/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LUCIANA DA SILVA SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 158/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal II - D em substituição à professora Elizangela Cavalcante dos Santos (Gestão), no CME Futuro Brilhante, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 119/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 158/2022.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 158/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA DA SILVA SANTOS.