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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMO ADITIVO Nº 401/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: LUCIANA QUARESMA BARBOZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 317/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 035/2022 e 255/2022, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 17 horas aula excedentes, sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal III - A Integral em substituição à professora Simoni Weber dos Santos (Gestão), no CME Diva Martins Junqueira, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 17 horas aulas excedentes, sendo 13 horas aulas em sala e 04 horas atividades, totalizando 57 horas aulas semanais, conforme Ata nº 184/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 317/2022.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022,.

Carga Horária: om carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 17 horas aula excedentes, sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.451,59 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 317/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA QUARESMA BARBOZA.

TERMO ADITIVO Nº 402/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: LUCIENE APARECIDA RAMOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 603/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 115/2022, no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 11 horas aula excedentes, sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Profª Jucileide Praxedes, firmado no dia 13/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré I - A Integral (Aulas Livres), no CME Prof. Jucileide Praxedes, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 11 horas aulas excedentes, sendo 08 horas aulas em sala e 03 horas atividades, totalizando 51 horas aulas semanais, conforme Ata nº 183/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 603/2022.

Cargo: 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 11 horas aula excedentes, sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 603/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE APARECIDA RAMOS DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 403/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: LUCIMARA DIVINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 196/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 036/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Tia Lina, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal I - A Integral em substituição à professora Alzira Ferreira Silva (Gestão), no Maternal III - C em substituição à professora Marta Regina Rodrigues Vieira (Gestão), no CME Tia Lina, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 146/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 196/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 196/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIMARA DIVINA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 404/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: LUZIA ROSSIE ALVES ROCHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 406/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º A em substituição à professora Sulineidy de Oliveira Santos Dallabona (SEMEC), no 3º B em substituição à professora Hulda Carolina Jakoski Gehhlen (Gestão), no CME Antenor Soares, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades, e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 046/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 406/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 406/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUZIA ROSSIE ALVES ROCHA.

TERMO ADITIVO Nº 405/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MACIEL FERRAZ BERBEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 305/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 098/2022, no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: Semec, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Geografia no Ensino Médio (1º A, 1º L, 2º A, 2º B, 2º C, 2º D, 2º E, 2º F, 2º G, 2º I), de Geografia (Itinerário Formativo/Trilha de Aprofundamento) no Ensino Médio (1º A, 1º L, 2º A, 2º C, 2º D, 2º E, 2º F, 2º I), na Eletiva - Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Ensino Médio (1º I), no Projeto de Vida (Itinerário Formativo/Trilha de Aprofundamento) no Ensino Médio (2º I), na SEMEC/Escola Estadual 13 de Maio (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 220/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 305/2022.

Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 305/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MACIEL FERRAZ BERBEL.

TERMO ADITIVO Nº 406/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARCIA BATISTA DE SOUZA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 470/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º B em substituição ao professor Sergio Moreira dos Santos (Troca Interna), no 2º E (Aulas Livres), no CME Gentila Susin Muraro, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 103/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 470/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 470/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCIA BATISTA DE SOUZA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 407/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 400/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 327/2022, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: Ayrton Senna, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Educação Física (Zona Urbana) no 1º E, 1º F, 1º G, 2º E, 2º F, 2º G, 2º H, 2º I, 3º D, 3º E, em substituição aos professores Ana Flavia Mendes dos Santos (Gestão) e Fabiula Anselmo Deszczynski (Readaptação), no CME Ayrton Senna, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 037/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 400/2022.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 400/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER.

TERMO ADITIVO Nº 408/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARCOS ENEAS CORREIA DA ROCHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 439/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade, Local de Trabalho: CMEJoana D’arc, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas 5º A e 5º B em substituição à professora Joceuda Gislaine Ferreira da Silva (SEMEC), no CME Joana D Arc, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades, totalizando 40 horas aulas semanais, conforme Ata nº 152/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 439/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 439/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCOS ENEAS CORREIA DA ROCHA.

TERMO ADITIVO Nº 409/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 442/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º B em substituição à professora Vânia Paula dos Reis Santos (Projeto de Apoio Complementar Educacional), no 2º D em substituição à professora Rosane Cristina Varaschin (Gestão), no CME Cecília Capucho, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 061/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 442/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 442/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL.

TERMO ADITIVO Nº 410/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIA DE FATIMA CORATO ARAUJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 707/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Décio Burali, firmado no dia 08/07/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Língua Portuguesa no 6º A, 6º B, 7º A, 7º B, 8º A e de Língua Inglesa no 8º B, em substituição à professora Miriam Maria Lunks (Atestado Médico), no CME Décio Burali, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas aulas em sala e 13 horas atividades, totalizando 40 horas aulas semanais, conforme Ata nº 017/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/07/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 707/2022.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/07/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 707/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE FATIMA CORATO ARAUJO.

TERMO ADITIVO Nº 411/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIA DE LOURDES CORREIA FRANCHINI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 478/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 118/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Tânia Arantes Junqueira, firmado no dia 03/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré II - F em substituição à professora Kalina Ligia de Souyza Porto (Licença Prêmio) e Aulas Livres, no CME Tânia Arantes Junqueira, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 142/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 478/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 478/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE LOURDES CORREIA FRANCHINI.

TERMO ADITIVO Nº 412/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 249/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 173/2022, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 01 hora aula excedente, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º A em substituição ao professor Cláudio José Alves (Gestão), na Parte Diversificada: Leitura e Produção de Texto no 3º A, no CME Ernesto Che Guevara, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades e 01 hora aula excedente, totalizando 31 horas aulas semanais, conforme Ata nº 197/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 249/2022.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 01 hora aula excedente

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 144,21 (Cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 249/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 413/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIA HELENA SILVA DE MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 244/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 038/2022, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Edivânia Tavares – Extensão do CME Chapadão do Rio Verde, conforme Decreto nº 511/2023 e Despacho 14-4.379/2023, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º A (Aulas Livres), na Parte Diversificada: Leitura, Produção e Interpretação de Texto no 2º A, 4º A, 5º A, na Parte Diversificada: Cultura e Arte no 2º A, 4º A e 5º A, no CME Edivânia Tavares, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 08 horas aulas excedentes, sendo 06 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 48 horas aulas semanais, conforme Ata nº 188/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 244/2022.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 244/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA HELENA SILVA DE MATOS.

TERMO ADITIVO Nº 414/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIA INÊS DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 504/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Iracema Casagrande, firmado no dia 14/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré II - A, em substituição à professora Walderlene Gonçalves Santos (Gestão), no Pré II - F (Aulas Livres), no CME Iracema Casagrande, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 128/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação.Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 504/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 504/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA INÊS DO NASCIMENTO.

TERMO ADITIVO Nº 415/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIA JOSÉ BISERRA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 324/2022, no cargo 786 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 17 horas aula excedentes, sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Sacre – Sacre Zero, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas: Matutino: 6º Ano, 7º Ano, 8º Ano e 9º Ano + EJA 1º e 2º Seg. Vespertino: 1º Ano, 2º Ano, 3º Ano, 4º Ano e 5º Ano, em sala multisseriadas, no CMI Cabeceira do Sacre - Sacre Zero, com 40 horas aulas + 17 horas atividades, totalizando 57 horas semanais, conforme Ata nº 009/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 324/2022.

Cargo: 786 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 17 horas aula excedentes, sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.451,59 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 324/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA JOSÉ BISERRA DO NASCIMENTO.

TERMO ADITIVO Nº 416/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIA JOSÉ DA SILVA E SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 492/2022, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 11 horas aula excedentes, sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Edivânia Tavares – Extensão do CME Chapadão do Rio Verde, conforme Decreto nº 511/2023 e Despacho 14-4.379/2023, firmado no dia 10/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 4º A (Aulas Livres), na Parte Diversificada: Jardinagem no 1º A, 2º A, 4º A e 5º A, na Parte Diversificada: Projeto de Recreação; no CME Edivânia Tavares, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 11 horas aulas excedentes, sendo 08 horas aulas em sala e 03 horas atividades, totalizando 51 horas aulas semanais, conforme Ata nº 191/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 492/2022.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 11 horas aula excedentes, sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 492/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA JOSÉ DA SILVA E SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 417/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIA LUCIA DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 211/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 328/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas 1º A e 1º B em substituição à professora Ana Elza Alves da Silva (Gestão), no CME Dom Bosco, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades, e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 068/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 211/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 211/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA LUCIA DUARTE.

TERMO ADITIVO Nº 418/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIA MARTA DE ABREU GOMES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 252/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 174/2022, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 11 horas aula excedentes, sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré I - A/Pré II - A (Aulas Livres), no CME Ernesto Che Guevara, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 11 horas aulas excedentes, sendo 08 horas aulas em sala e 03 horas atividades, totalizando 51 horas aulas semanais, conforme Ata nº 196/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 252/2022.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 11 horas aula excedentes, sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 252/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA MARTA DE ABREU GOMES.

TERMO ADITIVO Nº 419/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIA REGINA JORGE DE MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 161/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Atacílio de Souza, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas Maternal II - A e Maternal II - C em substituição à professora Eliane Feronato (SEMEC), NO CME Atacílio de Souza, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 118/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 161/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 161/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA REGINA JORGE DE MATOS.

TERMO ADITIVO Nº 420/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 602/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, firmado no dia 13/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 4º A em substituição à professora Hulda Carolina Jakoski Gehhlen (Gestão), no 4º C em substituição à professora Vania de Almeida Barbosa (Gestão), no CME Antenor Soares, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 34 horas aulas semanais, conforme Ata nº 048/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 602/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 602/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 421/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIANA SILVA LAURENTINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 209/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 039/2022, no cargo 660 – PROFESSORPEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º B em substituição à professora Edilaine Gutjahr (Gestão), no 3º D em substituição à professora Maria José Batista Soares Martins (Gestão), no CME Ayrton Senna, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 057/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 209/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 209/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIANA SILVA LAURENTINO.

TERMO ADITIVO Nº 422/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARILENE FERREIRA LACERDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 813/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Décio Burali e CME Leonardo Cezar Vendrame, firmado no dia 16/11/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, no CME Décio Burali, atribuiu aulas no 1º B em substituição à professora Marta Cristina Nesso (Readaptação). No CMEI Leonardo Cezar Vendrame, atribuiu aulas no Pré I - C em substituição à professora Andréa Patricia de Almeida (Gestão). Ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 07 horas aulas excedentes, sendo 05 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 47 horas aulas semanais, conforme Ata nº 066/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/11/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 813/2022.

Cargo: 60 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.009,47 (Um mil e novereais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/11/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 813/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILENE FERREIRA LACERDA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 423/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 151/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Dona Mariquinha Tavares, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré I - B, em substituição à professora Erlete Brambila (Licença Prêmio), no Maternal III - D em substituição à professora Marcilene Gisele Guimaraes de Oliveira (Troca Interna), no CME Dona Mariquinha Tavares, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 126/2023, conforme Ata nº 066/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 151/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: om carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 151/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 424/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARILUCIA DIAS DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 189/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º E em substituição às professoras Rosangela Mariano Rosa (Troca Interna) e Tatiane Cristina Disperatti de Aquino (Gestão), no CME Ayrton Senna, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 053/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 189/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 189/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILUCIA DIAS DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 425/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIVONE WITKOSKI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 512/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 296/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, firmado no dia 15/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º E em substituição à professora Luciana Bento da Silva (Gestão), no CME Silvio Paternez, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 113/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 512/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022,

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 512/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIVONE WITKOSKI.

TERMO ADITIVO Nº 426/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARIZA ALVES SCHMEIER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 205/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 040/2022 e 241/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º B em substituição à professora Denise Ferreira Marques Gomes (Gestão), no 2º D em substituição à professora Silvanécia Goncalves da Silva Carvalho (Troca Interna), no CME Fausto Eugênio Masson, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 081/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 205/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 205/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIZA ALVES SCHMEIER.

TERMO ADITIVO Nº 427/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARLENE VIEIRA LEITE BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 178/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 5º B em substituição à professora Edna Maria da Silva (Licença Maternidade), no 4º C em substituição à professora Elien Debora Pereira da Silva (Troca Interna), no CME Silvio Paternez, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 112/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 178/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 178/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLENE VIEIRA LEITE BATISTA.

TERMO ADITIVO Nº 428/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARTA FURQUIM DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 379/2022, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 01 hora aula excedente, Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Matemática no 6º A, 7º A, 8º A/9º A (Aulas Livres), na Parte Diversificada: Educação Financeira no 6º A, 7º A/8º A/9º A (Aulas Livres), na Parte Diversificada: Raciocínio Lógico no 6º A, 7º A/8º A/9º A em substituição à professora Rosenilda Gragel (Atestado Médico), no CME Marechal Cândido Rondon, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades e 01 hora aula excedente, totalizando 31 horas aulas semanais, conforme Ata nº 204/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 379/2022.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 01 hora aula excedente

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 144,21 (Cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 379/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARTA FURQUIM DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 429/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MARTIDE CUSTÓDIA RODRIGUES NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 166/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 041/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Décio Burali, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º A (Aulas Livres), no 2º C em substituição ao professor Rodrigo Rodrigues (Readaptação), no CME Décio Burali, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 065/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 166/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 166/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARTIDE CUSTÓDIA RODRIGUES NUNES.

TERMO ADITIVO Nº 430/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MIRALVA DA SILVA MIGUEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 446/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 329/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 1º D em substituição à professora Maria Solange de Souza Gomes (Gestão), no 2º D em substituição à professora Patricia Silva Quatrin (Troca Interna), no CME Silvio Paternez, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 08 horas aulas excedentes, sendo 06 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 48 horas aulas semanais, conforme Ata nº 110/2023, conforme Ata nº 065/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 446/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: om carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 446/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MIRALVA DA SILVA MIGUEL

TERMO ADITIVO Nº 431/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MOACIR FRANCO ZOMAIZOKIE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 330/2022, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Formoso - Sede, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 3º Ano, 4º Ano e 5º Ano - Matutino, em sala multisseriada, no CMI Formoso - Sede, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 005/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 330/2022.

Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 1.880,47 (Um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado do Ensino Médio, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 330/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MOACIR FRANCO ZOMAIZOKIE.

TERMO ADITIVO Nº 432/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MONICA GERALDA DA SILVA XAVIER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 206/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 256/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Profº José Nodari, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas 1º B em substituição à professora Talita Cuenca Pina Moreira Ramos (Gestão), no 1º D em substituição à professora Dinilza de Figueredo Alves (Troca Interna), no CME Prof. José Nodari, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 08 horas aulas excedentes, sendo 06 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 48 horas aulas semanais, conforme Ata nº 088/2023, conforme Ata nº 065/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 206/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 2.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 206/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MONICA GERALDA DA SILVA XAVIER.

TERMO ADITIVO Nº 433/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: NATÁLIA FLOR DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 440/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 120/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Leonardo Cezar Vendrame, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré II - A em substituição à professora Andréa Patricia de Almeida (Gestão), no Pré II - C em substituição à professora Elisangela Gomes da Silva Donatoni (Gestão), no CMEI Leonardo Cezar Vendrame, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 150/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 440/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 440/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATÁLIA FLOR DA SILVA

TERMO ADITIVO Nº 434/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: NEIDE RIBEIRO LAZARETI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 616/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 330/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Tia Lina, firmado no dia 02/052022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas Pré II - A e Maternal II - C (Aulas Livres), no CME Tia Lina, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 17 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 148/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 616/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 616/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIDE RIBEIRO LAZARETI.

TERMO ADITIVO Nº 435/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 259/2022, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 1º A (Aulas Livres), na Parte Diversificada: Leitura e Produção de Texto no 1º A (Aulas Livres), na Parte Diversificada: Cultura e Arte no 1º A, 2º A, 3º A/4º A/5º A (Aulas Livres), no CME Marechal Cândido Rondon, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades, totalizando 40 horas aulas semanais, conforme Ata nº 194/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 259/2022.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 259/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA .

TERMO ADITIVO Nº 436/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: NEUDSON ONAZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 332/2022, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Zozoiterô - Kokotitiko, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 3º Ano ao 5º Ano - Vespertino, em sala multisseriada, no CMEI Zozoiterô - Kokotitiko, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 009/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 332/2022.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade .

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 332/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUDSON ONAZOKAE.

TERMO ADITIVO Nº 437/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: NEUDVANIA ONAEZOKENAZOKAEROSE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 364/2022, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Zozoiterô - Sede, firmado no dia 14/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 3º Ano ao 5º Ano - Vespertino, em sala multisseriada, no CMEI Zozoiterô - Sede, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 003/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 364/2022.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 1.880,47 (Um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado Curso de Formação Modalidade Normal em Ensino Médio, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 364/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUDVANIA ONAEZOKENAZOKAEROSE.

TERMO ADITIVO Nº 438/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: NEUSA PILATTI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 407/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal III - A (Aulas Livres), no CME Luiz Simões Matias, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 132/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 407/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 407/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUSA PILATTI.

TERMO ADITIVO Nº 439/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: NOEMIA KASSIA ARANTES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 372/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 044/2022 e 298/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu no CME Antenor Soares aulas de Língua Inglesa no 6º B, 6º C, 6º D, 6º E, 7º A, 7º B, 8º A, 8º C em substituição às professoras Carla Regina Eidt (Troca Interna) e Edna Aparecida Ribeiro (Troca Interna), aulas de Língua Portuguesa nas turmas 7º C, 8º C em substituição à professora Maria Aparecida Alves (Atestado Médico), e no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais nas turmas 3º B, 3º C, 3º D, 4º C, 5º C, 5º D. ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 08 horas aulas excedentes, sendo 06 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 38 horas aulas semanais, conforme Ata nº 009/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 372/2022.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.153,68 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 372/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NOEMIA KASSIA ARANTES.

TERMO ADITIVO Nº 440/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: OTATIANI CRISTINA TEODORO CORREA

Objeto: OTATIANI CRISTINA TEODORO CORREAO presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 319/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 045/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro e CME Laura Vieira de Souza, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu no CME Gentila Susin Muraro aulas no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais nas turmas 1º A, 1º B, 1º C, 1º D, 1º E, 2º A, 2º B, 2º C, 2º D, 2º E, 3º A, 3º B, 3º C, 4º A, 4º B, 4º C, 5º A, 5º B. No CME Laura Vieira de Souza atribuiu aulas de Artes no 7º A e 7º B, em substituição à professora Joeli do Socorro Aparecida Siqueira Milhorança (Atestado Médico), no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais nas turmas 1º B, 2º B e 3º B. Ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 34 horas aulas semanais, conforme Ata nº 012/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Educação.Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 319/2022.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 319/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OTATIANI CRISTINA TEODORO CORREA.

TERMO ADITIVO Nº 441/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: PALOMA CARDOSO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 653/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 01 horas aula excedentes, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 19/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais nas turmas 1º A, 1º B, 1º C, 1º D, 1º E, 2º A, 2º B, 2º C, 2º D, 2º E, 3º A, 3º B, 3º C, 3º D, 3º E, 4º A, 4º B, 4º C, 5º A, 5º B, 5º C, em substituição à professora Almirene Francisca Bonfim (Atestado Médico), no CME Fausto Eugênio Masson, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 01 hora aula excedente, totalizando 31 horas aulas semanais, conforme Ata nº 016/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 653/2022.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 01 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 144,21 (Cento e quarenta e quatro reais e vinte um centavos) pelo cumprimento das 01 hora aula excedente e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 653/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PALOMA CARDOSO DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 442/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: PATRICIA PACHECO RODRIGUES DONIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 411/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 260/2022, no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Chapadão do Rio Verde, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021,Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2013 atribuiu aulas nas turmas 6º A/7º A/8º A/9º A (Aulas Livres), na CME Chapadão do Rio Verde, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 044/2023, a partir de 06/04/2023 Portaria nº 1530/2022, com o término da Licença Maternidade conforme Memorando nº 4.379/2023 da Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 411/2022.

Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 411/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA PACHECO RODRIGUES DONIDA.

TERMO ADITIVO Nº 443/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: PEDRO HERNESTO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 227/2022, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: Semec, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Matemática no Ensino Médio (1º E, 1º H, 1º I, 2º F, 2º G, 2º I), na Eletiva - Matemática e suas Tecnologias no Ensino Médio (1º A, 1º D, 2º A, 2º C, 2º E), na SEMEC/Escola Estadual 13 de Maio (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 224/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 227/2022.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 227/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PEDRO HERNESTO DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 444/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: PEDRO KEZOWE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 365/2022, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 14/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 1º Ano, 2º Ano, 3º Ano e 4º Ano - Matutino, em sala multisseriada, no CMI Cabeceira do Osso , com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 003/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 365/2022.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 2.192,74 (Dois mil cento e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado Ensino Médio, Modalidade Supletivo, Habilitação para o Magistério de 1ª a 4ª séries, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 365/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PEDRO KEZOWE.

TERMO ADITIVO Nº 445/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 155/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 047/2022, no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 01 horas aula excedentes, Local de Trabalho: CME José Nodari, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de História nas turmas 6º A, 6º B, 6º C, 7º A, 7º B, 7º C, 8º A, 8º B, 8º C e Ensino Religioso no 6º A, 6º B, 6º C, em substituição ao professor Edson César Castoldi (Licença Qualificação Profissional), no CME Prof. José Nodari, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 01 horas aula excedente, totalizando 31 horas aulas semanais, conforme Ata nº 019/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 155/2022.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 01 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 144,21 (Cento e quarenta e quatro reais e vinte um centavos) pelo cumprimento das 01 hora aula excedente e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 155/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 446/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: RAQUEL APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 477/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 121/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Joana D’arc e CME Dona Mariquinha Tavares, firmado no dia 03/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, no CME Joana D Arc, atribuiu aulas no Pré II - A em substituição à professora Euzana de Andrade Pinheiro (Troca Interna) e Aulas Livres. No CME Dona Mariquinha Tavares atribuiu aulas no Maternal II - B em substituição à professora Eunice Alves Pereira Teixeira (Troca Interna). Ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 062/2023, a partir de 20/07/2023 Portaria nº 024/2023, com o término da Licença Maternidade, conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 477/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 477/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL APARECIDA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 447/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: RAQUEL MARIA DOS SANTOS FONSECA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 587/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Profº José Nodari, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas 1º A e 2º C em substituição à professora Maria Aparecida da Costa Vale de Souza (Projeto de Apoio Complementar Educacional), no CME Prof. José Nodari, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 091/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 587/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência:Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 587/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL MARIA DOS SANTOS FONSECA.

TERMO ADITIVO Nº 448/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: RAQUEL SANTUZA SOSTENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 311/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 049/2022, 079/2022 e 331/2022, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 02 horas aula excedentes, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Educação Física (Zona Urbana) no 3º B, 3º C, 3º F, 4º A, 4º B, 4º C, 4º D, 5º A, 5º B, 5º C, 5º D, em substituição aos professores Roberto Gudolle Castro (Atestado Médico) e Fabiula Anselmo Deszczynski (Readaptação), no CME Ayrton Senna, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 02 horas aulas excedentes, totalizando 32 horas aulas semanais, conforme Ata nº 033/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 311/2022.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 02 horas aula excedentes

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 288,42 (Duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência:Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 311/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL SANTUZA SOSTENA.

TERMO ADITIVO Nº 449/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: REGIANE MARTINS DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 195/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Irmã Maris Stella, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré I - D em substituição às professoras Evenize Aparecida Dias Sampaio (Licença Prêmio) e Claudia Regina Delarcos Oliveira (Troca Interna), no CME Irmã Maris Stella, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 131/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 195/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência:Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 195/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGIANE MARTINS DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 450/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: REGINA MUNHOZ GARCIA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 214/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º B em substituição à professora Maria Nilza Gomes Ferreira (Troca Interna), no 4º B em substituição à professora Mônica Debo (SEMEC), no CME Dom Bosco, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades, e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 070/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 214/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 214/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA MUNHOZ GARCIA.

TERMO ADITIVO Nº 451/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: REGINA TEIXEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 173/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 332/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º C em substituição à professora Aparecida Solange dos Santos (Gestão), no CME Fábio Diniz Junqueira, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 074/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 173/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência:Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 173/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA TEIXEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 452/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: REGINALDO NAIZAKE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 345/2022, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Sacre - Estivadinho, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 6º Ano, 7º Ano, 8º Ano e 9º Ano + EJA 1º e 2º SEG.- Matutino, em sala multisseriada, no CMI Cabeceira do Sacre - Estivadinho, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 006/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 345/2022.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 2.192,74 (Dois mil cento e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural Modalidade Normal em Nível Médio, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 345/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINALDO NAIZAKE.

TERMO ADITIVO Nº 453/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ROBERSON CARLOS DE MELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 556/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 333/2022, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: Semec, firmado no dia 18/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Educação Física no Ensino Fundamental (8º A, 8º B, 9º B, 9º C) e Ensino Médio (1º A, 1º B, 1º CN/CH, 2º A, 2º B, 3º A, 3º B), na SEMEC / EE Militar Tiradentes 1º Tenente PM Salomão Fernandes Ferreira Piovesan (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 222/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 556/2022.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor:a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência:Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 556/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROBERSON CARLOS DE MELO.

TERMO ADITIVO Nº 454/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: RODOLFO ESCODELER SANDRIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 474/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Profº José Nodari e CME Ayrton Senna, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no CME Prof. José Nodari na turma 4º A em substituição ao professor Aroldo Miguel Ferreira Chaves (SEMEC). No CME Ayrton Senna, atribuiu aulas no 4º C em substituição ao professor Abner Alcantara dos Santos (Gestão). Ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 094/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 474/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.

Valor:a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 474/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODOLFO ESCODELER SANDRIM.

TERMO ADITIVO Nº 455/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: RODRIGO CAZZUNI GONÇALVES

Objeto:O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 353/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 259/2022, no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Joana D’arc e EM Laura Vieira de Souza, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no CME Joana D'Arc de Ciências nas turmas 6º A, 6º B, 6º C, 7º A, 7º B, 7º C, 8º A, 8º B, em substituição às professoras Silvia Cecagno (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC) e Bruna de Azevedo Soares (Gestão). Na EM Laura Vieira de Souza atribuiur aulas de Ciências no 6º B, 6º C, 7º B, 8º B, em substituição à professora Silvia Cecagno (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC). Ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 05 horas aulas excedentes, sendo 04 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 35 horas aulas semanais, conforme Ata nº 041/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 353/2022.

Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária:com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor:a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência:Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 353/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODRIGO CAZZUNI GONÇALVES.

TERMO ADITIVO Nº 456/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: RODRIGO VERAS CAMELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 605/2022, no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, firmado no dia 13/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de História nas turmas 6º A, 6º B, 7º A, 7º B, 8º A, 8º B, em substituição ao professor Cezar Augusto Fontana (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), de Ensino Religioso nas turmas 6º A, 6º B, em substituição ao professor Cezar Augusto Fontana (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), no Projeto de Educação Financeira nos Anos Finais nas turmas 6º A, 6º B, 6º C, 7º A, 7º B, 8º A, 8º B, no CME Fábio Diniz Junqueira, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 024/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 605/2022.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor:a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 605/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODRIGO VERAS CAMELO.

TERMO ADITIVO Nº 457/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 255/2022, no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Profª Jucileide Praxedes, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 1º A (Aulas Livres) e na Parte Diversificada: Jardinagem no 1º A, 2º A, 3º A, 4º A/5º A, no CME Prof. Jucileide Praxedes, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 182/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 255/2022.

Cargo: 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor:a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência:Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 255/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 458/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ROSEMEIRE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 302/2022, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Chapadão do Rio Verde, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no CME Prof. José Nodari na turma 4º B em substituição à professora Adriana Gonçalves Vaccari Rigui (Gestão). No CME Ayrton Senna, atribuiu aulas no 3º E em substituição ao professor Jefferson Alves Ferreira (Troca Interna). Ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 08 horas aulas excedentes, sendo 06 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 48 horas aulas semanais, conforme Ata nº 095/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 302/2022.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência:Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 302/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSEMEIRE DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 459/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ROSILENE SANTOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 257/2022, no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Profª Jucileide Praxedes, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º A (Aulas Livres), na Parte Diversificada: Cultura e Arte no 1º A, 2º A, 3º A, 4º A/5º A em substituição à professora Rosiene Domingos Marciano (Licença Maternidade), na Parte Diversificada: Iniciação Científica e Tecnológica no 1º A e 4º A/5º A em substituição à professora Eliana Lopes da Silva Soares (Gestão), no CME Prof. Jucileide Praxedes, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 180/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 257/2022.

Cargo: 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 257/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSILENE SANTOS SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 460/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ROSINEI CARMEM DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 454/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 177/2022, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 01 horas aula excedentes, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º A (Aulas Livres), na Parte Diversificada: Leitura e Produção de Texto no 2º A, no CME Ernesto Che Guevara, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades e 01 hora aula excedente, totalizando 31 horas aulas semanais, conforme Ata nº 198/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 454/2022.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 01 horas aula excedentes

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 144,21 (Cento e quarenta e quatro reais e vinte um centavos) pelo cumprimento das 01 hora aula excedente e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência:Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 454/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSINEI CARMEM DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 461/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ROSINEIDE NEZOKENAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 346/2022, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Sacre - Kolidiki, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 1º Ano, 2º Ano, 3º Ano, 4º Ano, 5º Ano, 6º Ano, 7º Ano, 8º Ano e 9º Ano - Matutino, em sala multisseriada, no CMI Cabeceira do Sacre - KOLIDIKI , com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 007/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 346/2022.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 1.880,47 (Um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação:02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 346/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSINEIDE NEZOKENAZOKERO.

TERMO ADITIVO Nº 462/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ROZIANNY EMANUELLY ASSIS DE ARRUDA

Objeto:O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 469/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º B em substituição ao professor Sergio Moreira dos Santos (Troca Interna), no 2º C (Aulas Livres), no CME Gentila Susin Muraro, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 102/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 469/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência:Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 469/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROZIANNY EMANUELLY ASSIS DE ARRUDA.

TERMO ADITIVO Nº 463/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: RUBIA NARA FERREIRA DURÃES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 221/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 178/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Língua Portuguesa no 6º A/7º A, 8º A, 9º A em substituição à professora Marilene da Luz Oliveira (Gestão), de Inglês no 6º A/7º A, 8º A, 9º A em substituição à professora Ana Cassia da Silva Souza (Gestão), de Artes no 7º A em substituição à professora Rosenilda Gragel Oliveira (Readaptação), na Parte Diversificada: Leitura e Produção de Texto e Língua Estrangeira no 6º A/7º A, 8º A/9º A em substituição às professoras Marilene da Luz Oliveira (Gestão) e Rosenilda Gragel Oliveira (Readaptação), no CME Ernesto Che Guevara, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas aulas em sala e 13 horas atividades, totalizando 40 horas aulas semanais, conforme Ata nº 004/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 221/2022.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade

Valor:a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 221/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RUBIA NARA FERREIRA DURÃES.

TERMO ADITIVO Nº 464/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SABINO MANOEL DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 739/2022, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, firmado no dia 14/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Matemática no 6º B, 7º A, 7º B, 7º C em substituição à professora Eulene Soares Corcino (Gestão), no CME Joana D Arc, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 205/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/09/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 739/2022.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor:a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/09/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 739/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SABINO MANOEL DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 465/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SABRINA BORGES DOS SANTOS

Objeto:O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 438/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 300/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º B em substituição à professora Katia Adriana Gonçalves (Projeto de Apoio Complementar Educacional), no 5º B (Aulas Livres), no CME Joana D Arc, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 08 horas aulas excedentes, sendo 06 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 48 horas aulas semanais, conforme Ata nº 100/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 438/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade

Valor:a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 438/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SABRINA BORGES DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 466/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 229/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 082/2022, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Profº José Nodari e CME Fábio Diniz Junqueira, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no CME Prof. José Nodari de Matemática nas turmas 7º A, 7º B e 7º C em substituição ao professor Pedro Hernesto dos Santos (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC). No CME Fábio Diniz Junqueira atribuiu aulas de Matemática no 7º A e 7º B em substituição ao professor Pedro Hernesto dos Santos (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC). Ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades e 07 horas aulas excedentes, sendo 05 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 37 horas aulas semanais, conforme Ata nº 201/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 229/2022.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.009,47 (Um mil e nove reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 229/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 467/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SANDRA GOMES DE SOUZA BENINCA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 419/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º C em substituição à professora Nara Rosane Nunes Kist (Troca Interna), no CME Joana D Arc, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 097/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 419/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor:a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência:Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 419/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA GOMES DE SOUZA BENINCA.

TERMO ADITIVO Nº 468/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SELMAR LUCIA DE LIMA MOURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 615/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, firmado no dia 02/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º B em substituição à professora Marcia Ferreira Pereira (Troca Interna), no 2º H (Aulas Livres), no CME Ayrton Senna, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 055/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 615/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor:a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 615/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SELMAR LUCIA DE LIMA MOURA.

TERMO ADITIVO Nº 469/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SILVANA REIS VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 168/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 054/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Profº José Nodari, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas Pré II - A em substituição à professora Leandra Maria da Silva Francisco (Gestão), no Pré II - C em substituição à professora Cristiana Sousa (Readaptação), no CME Prof. José Nodari, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 090/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 168/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor:a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 168/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANA REIS VIEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 470/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SILVANI SOARES ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 200/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 301/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Tânia Arantes Junqueira, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal I - B em substituição à professora Juliana Aparecida Batista (Troca Interna), no CME Tânia Arantes Junqueira, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 143/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 200/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência:Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 200/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANI SOARES ALVES.

TERMO ADITIVO Nº 471/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SILVIO RAMÃO CUEVAS FAGUNDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 157/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 334/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Dom Bosco e CME Gentila Susin Muraro, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no CME Dom Bosco no 4º A, em substituição aos professores Mônica Debo (SEMEC) e Edilson Luiz da Cruz (Atestado Médico). No CME Gentila Susin Muraro, atribuiu aulas no 5º B (Aulas Livres). Ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades, e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 071/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 157/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 157/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVIO RAMÃO CUEVAS FAGUNDES.

TERMO ADITIVO Nº 472/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SIRLEY ROCHA CAVALCANTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 210/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 243/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º B em substituição à professora Denise Ferreira Marques Gomes (Gestão), no 2º E em substituição à professora Janaina Mendes de Magalhaes (Projeto de Apoio Complementar Educacional), no CME Fausto Eugênio Masson, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 086/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 210/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 210/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIRLEY ROCHA CAVALCANTE.

TERMO ADITIVO Nº 473/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SOIARA DE ARAUJO OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 437/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 179/2022 e 302/2022, no cargo 660 –PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Tânia Arantes Junqueira, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas Maternal III - C e Pré II - H (Aulas Livres), no CME Tânia Arantes Junqueira, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 145/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 437/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor:a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 437/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SOIARA DE ARAUJO OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 474/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 175/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 055/2022 e 335/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Sebastião Rodrigues dos Santos, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal III - B em substituição à professora Adriana de Oliveira Teodoro (Gestão), no Maternal II - B (Aulas Livres), no CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 140/20233, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 175/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor:a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 175/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 475/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SORTINEIDE FARIAS RIBEIRO NAVARRO SEGURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 435/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Língua Portuguesa no 8º B e 8º C, em substituição à Edna Aparecida Ribeiro (Troca Interna) e Joanilce Rosa de Lima (Troca Interna), de Língua Inglesa no 6º A, 6º B, 6º C, 6º D, 7º A, 7º B, 7º C, 7º D, 8º A, 8º B, 8º C, em substituição às professoras Joanilce Rosa de Lima (Troca Interna), Ana Maria Furtunato (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC) e Jaqueline Vier (Troca Interna), de Artes no 7º A e 7º B, em substituição à professora Joeli do Socorro Aparecida Siqueira Milhorança (Atestado Médico), no CME Fausto Eugênio Masson, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 08 horas aulas excedentes, sendo 06 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 38 horas aulas semanais, conforme Ata nº 014/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 435/2022.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade

Valor:a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.153,68 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência:Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 435/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SORTINEIDE FARIAS RIBEIRO NAVARRO SEGURA.

TERMO ADITIVO Nº 476/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: STEFANY DA SILVA VIEIRA CAETANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 215/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 180/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Pré II - B (Aulas Livres), no 1º C em substituição à professora Mayara Poquiviqui Santana (Projeto de Apoio Complementar Educacional), no CME Gentila Susin Muraro, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades, totalizando 40 horas aulas semanais, conforme Ata nº 108/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 215/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade

Valor:a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 215/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; STEFANY DA SILVA VIEIRA CAETANO.

TERMO ADITIVO Nº 477/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SUELI ANEZOKAERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 343/2022, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Sacre - Estivadinho, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 1º Ano, 2º Ano, 3º Ano, 4º Ano e 5º Ano - Matutino, em sala multisseriada, no CMI Cabeceira do Sacre - Estivadinho , com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 004/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 343/2022.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 1.880,47 (Um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado de Conclusão do Ensino Médio Regular, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 343/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUELI ANEZOKAERO.

TERMO ADITIVO Nº 478/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SUELI CAMACHO DA CRUZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 507/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 122/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, firmado no dia 14/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 2º B (Aulas Livres), no 1º C em substituição à professora Marta Regina dos Santos (Atestado Médico), no CME Fábio Diniz Junqueira, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 077/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 507/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 507/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUELI CAMACHO DA CRUZ.

TERMO ADITIVO Nº 479/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SUELLEM SOUZA DE SANTANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 202/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 347/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Décio Burali, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas 1º A e 3º B em substituição à professora Rosana Fernandes de Souza (Troca Interna), no CME Décio Burali, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 067/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 202/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seisreais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 202/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUELLEM SOUZA DE SANTANA.

TERMO ADITIVO Nº 480/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 264/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 056/2022 e 336/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Cecília Maria de Barcellos, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal III - B em substituição às professoras Rosana das Graças Costa Ferreira (Gestão) e Josiane Galhardo Kagueiama (Readaptação), no Maternal III - C (Aulas Livres), no CME Cecília Maria de Barcellos, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 120/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 264/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 264/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES.

TERMO ADITIVO Nº 481/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 714/2022, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 02 horas aula excedentes, Localde Trabalho: CME Gentila Susin Muraro e EM Laura Vieira de Souza, firmado no dia 11/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no CME Gentila Susin Muraro de Educação Física (Zona Urbana) no 1º D, 1º E, 2º E, 3º C (Aulas Livres) e no 1º A, 1º C, 2º D, 3º B, 4º C, em substituição ao professor Vagner Constantino Guimarães (Secretário de Educação). Na EM Laura Vieira de Souza atribuiu aulas de Educação Física (Zona Urbana) no 4º A, 5º A, em substituição ao professor Palmínio Garrido (Atestado Médico). Ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 02 horas aulas excedentes, totalizando 32 horas aulas semanais, conforme Ata nº 040/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/08/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 714/2022.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 02 horas aula excedentes

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 288,42 (Duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/08/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 714/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO.

TERMO ADITIVO Nº 482/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: TUANE CRISTINE DOS SANTOS RECHE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 399/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, CME Cecília Capucho e CME Diva Martins Junqueira, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu no CME Dom Bosco aulas de Língua Portuguesa no 6º C, 7º B, 8º B, em substituição à professora Noeli Terezinha Lazarotto Casarin (Gestão), de Artes no 7º A e 7º B, em substituição à professora Joeli do Socorro Aparecida Siqueira Milhorança (Atestado Médico). No CME Cecília Capucho atribuiu aulas no no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais nas turmas 1º A, 1º B, 2º A, 2º B, 2º C. No CME Diva Martins Junqueira atribuiu aulas no no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais nas turmas 1º A, 1º B, 2º A. Ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades e 07 horas aulas excedentes, sendo 05 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 37 horas aulas semanais, conforme Ata nº 013/2023, a partir de 01/02/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 399/2022.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.009,47 (Um mil e nove reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência:Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 399/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TUANE CRISTINE DOS SANTOS RECHE.

TERMO ADITIVO Nº 483/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: VAGNER DE LIMA PESSOA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 307/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 057/2022, no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Ciências nas turmas 6º A, 7º A, 8º A, 9º A (Aulas Livres), na Parte Diversificada: Jardinagem e Meio Ambiente 6º A, 7º A, 8º A, 9º A (Aulas Livres), no CME Jucileide Praxedes, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas aulas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 042/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 307/2022.

Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 307/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VAGNER DE LIMA PESSOA.

TERMO ADITIVO Nº 484/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: VALDISON ZEMAZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 335/2022, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 17 horas aula excedentes, sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: EMI Zozoiterô (Formoso - Juba), firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas: Matutino: 6º Ano, 7º Ano, 8º Ano + EJA 1º e 2º Seg. Vespertino: Pré II, 1º Ano, 2º Ano, 4º Ano e 5º Ano, em sala multisseriadas, no CMI Formoso - Juba, com 40 horas aulas + 17 horas atividades, totalizando 57 horas semanais, sendo o período vespertino em substituição ao Professor João Quirino Eazokemae, em cargo de coordenação escolar conforme Ata nº 006/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 335/2022.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 17 horas aula excedentes, sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 2.923,66 (Dois mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.242,55 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado do Curso de Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural, Modalidade Normal em Nível Médio e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 335/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALDISON ZEMAZOKAE.

TERMO ADITIVO Nº 485/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: VALERIA RAMOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 472/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 244/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves e CME Cecília Capucho, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no CME Maria Arlene Neves na turma Pré I - A, em substituição às professoras Leila Leôncio da Silva (Gestão) e Izabel Rodrigues (Gestão). No CME Cecília Capucho atribuiu aulas na turma Pré I - B em substituição à professora Eunice Alves (Troca Interna). Ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 125/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 472/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 472/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALERIA RAMOS SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 486/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: VANDER ANTONIO DOS REIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 323/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 058/2022, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º A (Aulas Livres), na Parte Diversificada: Jardinagem no 1º A, 2º A, 3º A/4º A/5º A (Aulas Livres), no CME Marechal Cândido Rondon, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades, totalizando 40 horas aulas semanais, conforme Ata nº 195/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 323/2022.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 323/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANDER ANTONIO DOS REIS.

TERMO ADITIVO Nº 487/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 185/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 3º B em substituição à professora Maria Nilza Gomes Ferreira (Troca Interna), no 2º C em substituição à professora Joselane Rodrigues Batista (Projeto de Apoio Complementar Educacional), no CME Dom Bosco, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades, e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 069/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 185/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 185/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS.

TERMO ADITIVO Nº 488/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: VICENTE PEDRO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 306/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 02 horas aula excedentes, Local de Trabalho: CME Profº José Nodari, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Língua Portuguesa no 7º A, 7º B, 7º C, 8º A, em substituição à professora Jucineide dos Santos Zaffonato (SEMEC), de Língua Inglesa no 6º A, 7º A, 7º B, 8º C, em substituição às professoras Jaqueline Vier (Troca Interna) e Silvia Mara dos Santos Garcia da Silveira (Readaptação), de Artes no 7º A, 7º B, 7º C, em substituição à professora Traudi Hoffmann (Cooperação Técnica - Despacho Nº 113905/2022/CMO/SEDUC), e no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais no 1º C,no CME Prof. José Nodari, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas aulas em sala e 13 horas atividades e 02 horas aulas excedentes, totalizando 42 horas aulas semanais, conforme Ata nº 010/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 306/2022.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 02 horas aula excedentes

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 288,42 (Duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 306/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VICENTE PEDRO DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 489/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: WALDEMAR ZOZOEKEMAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 510/2022, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 14/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas no 1º Ano, 3º Ano, 4º Ano e 5º Ano - Matutino, em sala multisseriada, no CMI Cabeceira do Osso , com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 008/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 510/2022.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 1.880,47 (Um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Atestado de Conclusão, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 510/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WALDEMAR ZOZOEKEMAI.

TERMO ADITIVO Nº 490/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: WEDSON MAKSON MOTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 792/2022, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 17/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Matemática no 6º A, 7º A, 8º A, 9º A em substituição ao professor Allan Gomes Frassetto (Gestão) e Aulas Livres, na Parte Diversificada: Educação Financeira no 6º A, 7º A, 8º A, 9º A (Aulas Livres), na Parte Diversificada: Raciocínio Lógico no 6º A, 7º A, 8º A, 9º A (Aulas Livres), no CME Jucileide Praxedes, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 07 horas aulas excedentes, sendo 05 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 47 horas aulas semanais, conforme Ata nº 206/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/10/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 792/2022.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.009,47 (Um mil e nove reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/10/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 792/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WEDSON MAKSON MOTA.

TERMO ADITIVO Nº 491/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: WELLINGTON KEZOWE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 367/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 063/2022, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 14/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 3º Ano, 4º Ano, 5º Ano, 6º Ano, 7º Ano, 8º Ano e 9º Ano - Matutino, em sala multisseriada, no CMI Cabeceira do Osso, com 20 horas aulas em Sala de aula e 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, conforme Ata nº 005/2023, a partir de 01/02/2023 conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação.

Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 367/2022.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 1.880,47 (Um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 367/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WELLINGTON KEZOWE.

TERMO ADITIVO Nº 492/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: WEVERTON JUNIOR DE VILLA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 447/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 1º B em substituição à professora Hwang Yen Ling Arcolezi (Troca Interna), no 1º C (Aulas Livres), no CME Cecília Capucho, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 08 horas aulas excedentes, sendo 06 horas aulas em sala e 02 horas atividades, totalizando 48 horas aulas semanais, conforme Ata nº 058/2023, a partir de 01/02/2023, conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 447/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 447/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WEVERTON JUNIOR DE VILLA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 493/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: WILMA ALMEIDA DAMACENO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 170/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no 1º E em substituição à professora Rosiana Da Silva Oliveira (Troca Interna), no CME Cecília Capucho, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 059/2023, a partir de 01/02/2023, conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 170/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 170/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WILMA ALMEIDA DAMACENO.

TERMO ADITIVO Nº 494/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ZENILDA MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 721/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna e CME Fábio Diniz Junqueira, firmado no dia 09/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no CME Ayrton Senna no 2º C em substituição à professora Catiane Scotini do Nascimento (Sala Multisseriada Especializada). No CME Fábio Diniz Junqueira, atribuiu aulas no 2º C, em substituição à professora Adriana Cristina Bester (Gestão). Ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas em sala e 13 horas atividades e 04 horas aulas excedentes, sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade, totalizando 44 horas aulas semanais, conforme Ata nº 076/2023, a partir de 01/02/2023, conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/09/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 721/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/09/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 721/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ZENILDA MOREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 495/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ZENILDA NETO DE SOUZA GOULART

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 770/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, Local de Trabalho: CME Iracema Casagrande, firmado no dia 05/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no Maternal II - C (Aulas Livres), no CME Iracema Casagrande, ficando com 30 horas aulas, sendo 20 horas em sala e 10 horas atividades, totalizando 30 horas aulas semanais, conforme Ata nº 129/2023, a partir de 01/02/2023, conforme Memorando nº 4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/10/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 770/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/10/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 770/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ZENILDA NETO DE SOUZA GOULART.

TERMO ADITIVO Nº 496/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: JANIELLE FRANÇA ORMONDE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 225/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 075/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 01 hora aula excedente, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas de Língua Inglesa no 6º A, 6º B, 6º C, 6º D, 7º B, 7º C, em substituição às professoras Margarida Pinto dos Santos (Gestão) e Edna Aparecida Ribeiro (Troca Interna), e no Projeto de Língua Inglesa nos Anos Iniciais nas turmas 1º A, 1º B, 1º C, 1º D, 1º E, 1º F, 2º A, 2º B, 2º C, 2º D, 2º E, 2º F, 3º A, 3º B, 3º C, 3º D, 4º A, 4º B, 4º C, 5º A, 5º B, 5º C no CME Silvio Paternez, ficando com 40 horas aulas, sendo 27 horas aulas em sala e 13 horas atividades e 01 hora aula excedente, totalizando 41 horas aulas semanais, conforme Ata nº 007/2023, a partir de 01/02/2023, Memorando nº 4.379/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 225/2022.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade e 01 hora aula excedente

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 144,21 (Cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 225/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JANIELLE FRANÇA ORMONDE.

TERMO ADITIVO Nº 497/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ELISMARA CRISTINA NAZOKEMAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 334/2022, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas aula semanais, sendo 13 horas aula em sala e 07 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: EMI Zozoiterô - Sede, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas no Matutino: 6º, 7º, 8º Anos: LM. - 6º Ano: LI. - 8º Ano: LI e Ciências; no Vespertino: 9º Ano + EJA: LM; Hist; Geog; Arte. em Salas multisseriadas, no CMEI Zozoiterô, com 17 horas aulas e 8 horas atividades, totalizando 25 hoas semanais, conforme Ata nº 007/2023, a partir de 01/02/2023, conforme Memorando nº 4.379/2023 do Despacho 6-4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 334/2022.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: com carga horária de 20 horas aula semanais, sendo 13 horas aula em sala e 07 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 1.461,83 (Um mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas aula semanais e R$ 365,45 (Trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado do curso de formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural, Modalidade Normal em Nível Médio, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 334/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISMARA CRISTINA NAZOKEMAI.

TERMO ADITIVO Nº 498/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: FERNANDA SEIDEL DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 368/2022, aditivado pelo termo aditivo nº 061/2022, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas aula semanais, sendo 13 horas aula em sala e 07 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, Local de Trabalho: EMI Zozoiterô - Sede, firmado no dia 14/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas: 6º Ano - LP; LI; Hist; Geog; 7º e 8º Ano: Hist. e Geog. e 8º Ano: LP - Matutino, em sala multisseriada, no CMEI Zozoiterô - Sede, com 17 horas aulas em Sala de aula e 08 horas atividades, totalizando 25 horas semanais, conforme Ata nº 006/2023, a partir de 01/02/2023, conforme Memorando nº 4.379/2023 do Despacho 6-4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 368/2022.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: com carga horária de 20 horas aula semanais, sendo 13 horas aula em sala e 07 horas aula atividade e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 1.253,65 (Um duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas aula semanais e R$ 313,41 (Trezentos e treze reais e quarenta e um centavos), pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 368/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDA SEIDEL DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 499/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: OSEIAS NENEZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 336/2022, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas aula semanais, sendo 13 horas aula em sala e 07 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Zozoiterô - Sede, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas: Matutino: 7º Ano: LP; - Vespertino: 9º Ano + EJA: LP; EF; LI; HIST. IND: CIÊ. em salas multisseriada, no CMEI Zozoiterô, com 13 horas aulas e 7 horas atividades, totalizando 20 horas semanais, conforme Ata nº 008/2023, a partir de 01/02/2023, conforme Memorando nº 4.379/2023 do Despacho 6-4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 336/2022.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: com carga horária de 20 horas aula semanais, sendo 13 horas aula em sala e 07 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 1.461,83 (Um mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado do curso de formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural, Modalidade Normal em Nível Médio, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 336/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OSEIAS NENEZOKAE.

TERMO ADITIVO Nº 500/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: SILVIO NAZOKENAZOKAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 339/2022, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – CABECEIRA DO OSSO, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas aula semanais, sendo 13 horas aula em sala e 07 horas aula atividades, Local de Trabalho: EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas de 6º Ano, 7º Ano, 8º Ano : EF; ARTE; MAT; CIÊN; GEOG; e HIST; - Vespertino, em sala multisseriada, no CMI Cabeceira do Osso, com 13 horas aulas em Sala de aula e 7 horas atividades, totalizando 20 horas semanais, conforme Ata nº 007/2023, a partir de 01/02/2023, conforme Memorando nº 4.379/2023 do Despacho 6-4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 339/2022.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: com carga horária de 20 horas aula semanais, sendo 13 horas aula em sala e 07 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 1.253,65 (Um duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 339/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVIO NAZOKENAZOKAI.

TERMO ADITIVO Nº 501/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: TEREZA CRISTINA KEZONAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 352/2022, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas aula semanais, sendo 13 horas aula em sala e 07 horas aula atividade, Local de Trabalho: EMI Zozoiterô - Sede, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021,Professora Contratada, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas nas turmas: 6º Ano - LP; Arte: EF; Hist. Ind. e 7º e 8º Ano: Arte; EF. Hist Ind., Matutino, em sala multisseriada, no CMEI Zozoiterô - Sede, com 13 horas aulas em Sala de aula e 07 horas atividades, totalizando 20 horas semanais, conforme Ata nº 004/2023, a partir de 01/02/2023, conforme Memorando nº 4.379/2023 do Despacho 6-4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 352/2022.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: com carga horária de 20 horas aula semanais, sendo 13 horas aula em sala e 07 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 2.884,22 (Dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas aula semanais, e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 352/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TEREZA CRISTINA KEZONAZOKERO.

TERMO ADITIVO Nº 502/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 309/2022, aditivado pelos termos aditivos nº 078/2022 e 172/2022, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas aula semanais, sendo 13 horas aula em sala e 07 horas aula atividade e 01 hora aula excedente, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Professor Contratado, em sua nova atribuição para o ano letivo de 2023, atribuiu aulas no CME Ernesto Che Guevara na Parte Diversificada: Recreação e Esporte nas turmas 1º A, 2º A, 3º A, 4º A/5º A (Aulas Livres). No CME Diva Martins Junqueira atribuiu aulas de Educação Física no 1º A, 1º B, 2º A (Aulas Livres). Ficando com 20 horas aulas, sendo 13 horas aulas em sala e 07 horas atividades e 01 horas aula excedente, totalizando 21 horas aulas semanais, conforme Ata nº 031/2023, a partir de 01/02/2023, conforme Memorando nº 4.379/2023, do Despacho 5-4.379/2023 da Secretaria de Educação. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 309/2022.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL

Carga Horária: com carga horária de 20 horas aula semanais, sendo 13 horas aula em sala e 07 horas aula atividade e 01 hora aula excedente

Valor: a importância mensal de R$ 2.884,22 (Dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas aula semanais e R$ 144,21 (Cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/02/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 309/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de fevereiro de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal em Substituição Agente Administrativo II