EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022.
1 de Março de 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022.
No dia 04 de JANEIRO do ano de dois mil e vinte e três (04/01/2023), compareceram, de um lado a(o) O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia nº 248, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o nº 03.918.869/0001-08, representado neste ato pela sua Prefeita Srª. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG. n.º 53.204.353-4 SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º 049.351.084/28, residente e domiciliado nesta cidade de São Félix do Araguaia/MT, de ora em diante denominada GERENCIADORA e a empresa INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA, CNPJ: 10.717.170/0001-45. INSC. ESTADUAL: 13.368.964-6. Av. Governador Julio Campos, nº 6969, Jardim dos Estados. CEP: 78.158-207 – Várzea Grande – Mato Grosso, Tel.: (65) 3684-8004, – E-mail.: vendas01@cmtquimica.com.br ,denominada CONTRATADA, para celebrar o presente instrumento, resultado da PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022, do tipo ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Leis n. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:1.1 – O objeto do presente contrato é Contratação de Empresa para COMPRA DE PRODUTOS QUÍMICOS SENDO: IPOCLORITO DE CÁLCIO EM PASTILHAS – TEOR MINIMO 65%, PARA TRATAMENTO E PURIFICAÇÃO DE ÁGUA, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA - DAE, PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO. RECURSO PRÓPRIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA EDITAL E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTE DO PROCESSO,conforme abaixo:
| Item | Descrição do Item Proponente / Fornecedor | Unidade Classificação | QTD | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
| 1 | HIPOCLORITO DE CÁLCIO 65% GRANULADO. HIPOCLORITO DE CÁLCIO 65% GRANULADO. Marca: CMT | KG | 900 | ||
| INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA | Vencedor | 36,99 | 33.291,00 | ||
| Total Geral | 33.291,00 |
O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:
Valor global dede R$ 33.291,00 (Trinta e Três Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais).
VIGÊNCIA: 04/01/2023 a 04/01/2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
Unidade: 05 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO – DAE.
Projeto Atividade: 2.024 – MANUTENÇÃO DE ENCARGOS C/ DPTO de ÁGUA E ESGOTO.
Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Ficha: 086.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pela empresa vencedora do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.
São Félix do Araguaia – MT, 03 de JANEIRO de 2023
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL