TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001
1 de Março de 2023
Apostilamento para transferência de DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato nº. 189/2022.
CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90.
CONTRATADA: JOSÉ F DA SILVA inscrita no CNPJ/MF nº. 33.666.256/0001-91.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 001, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
| DOTAÇÃO CONTRATUAL Órgão: Secretaria de Saúde Setor: MAC - CAPS Elemento da Despesa: 33.90.30 | DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 9.441,43 Órgão: Secretaria de Saúde Setor: MAC - CAPS Elemento da Despesa: 33.90.30 Código Reduzido: 472 |
Água Boa-MT, 27 de fevereiro de 2023.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal