TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023
1 de Março de 2023
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Palestra Motivacional e Comportamental para Profissionais da Secretaria de Educação, Escolas Municipal, Centros e Educação Infantil, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.
Fornecedor: SPARTA EVENTS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 10.561.167/0001-85.
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais),
Fundamento Legal: Art. 75, II – Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga–MT, 27 de fevereiro de 2023.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal