DECRETO N° 037 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do município em virtude do falecimento do jovem Alan Mateus Aparecido de Abreu e dá outras providências”.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA, Prefeito do Município de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Artigo 1º - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do jovem Alan Mateus Aparecido de Abreu
Artigo 2º - Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas, a partir das 12:00 horas, na data de 28 de fevereiro de 2023.
Artigo 3º - Fica a cargo de cada secretaria optar pelo ponto facultativo do artigo 2º.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “José Peres”, em Jauru – MT, 28
de fevereiro de 2023.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal