CONTRATO N.028/2023 - JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA
1 de Março de 2023
CONTRATO N.028/2023.
| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | ||
| CONTRATADO: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA CNPJ Nº 05.083.547/0001-00 | ||
| MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 | DATA: 27/02/2023 | |
| OBJETO:O presente contrato tem por objeto a Aquisição de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. | ||
| VALOR: R$ 424.775,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais); | ||
| DOTAÇÃO: Dot. Orçamentária: Red: 31 Órgão/Unidade: 03.001 Secretaria de Administração Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 44 Órgão/Unidade: 03.001 Secretaria de Administração Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral Programa/Projeto Atividade: 1005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 55 Órgão/Unidade: 04.001 Secretaria de Finanças Função/Subfunção: 04.123 finanças/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2014 - MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E DEPARTAMENTOS Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 132 Órgão/Unidade: 06.001 Secretaria de Agricultura Função/Subfunção: 18.541 gestão ambiental/preservação e conservação ambiental Programa/Projeto Atividade: 2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 260 Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de Assistência Social Função/Subfunção: 08.122 assistência social/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 294 Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de Assistência Social Função/Subfunção: 08.244 assistência social/assistência comunitária Programa/Projeto Atividade: 2112 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO CREAS Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 341 Órgão/Unidade: 09.001 Secretaria de cultura, esporte e lazer Função/Subfunção: 13.122 cultura/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, DESPORTO Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 169 Órgão/Unidade:07.001 Secretaria de educação Função/Subfunção: 12.122 educação/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 170 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação Função/Subfunção: 12.306 educação/alimentação e nutrição Programa/Projeto Atividade: 1041 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ENSINO FUNDAMENTAL - 25% Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 203 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação Função/Subfunção: 12.361 educação/ensino fundamental Programa/Projeto Atividade: 2090 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 25% Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 206 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação Função/Subfunção: 12.361 educação/ensino fundamental Programa/Projeto Atividade: 2096 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- FUNDEB 30% - infantil Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 31 - Transferência do FUNDEB 30% Dot. Orçamentária: Red: 223 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação Função/Subfunção: 12.365 educação/educação infantil Programa/Projeto Atividade: 1042 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -ENSINO INFANTIL - 25% Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 224 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação Função/Subfunção: 12.365 educação/educação infantil Programa/Projeto Atividade: 1044 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 31 - Transferência do FUNDEB 30% Dot. Orçamentária: Red: 393 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.301 saúde/atenção básica Programa/Projeto Atividade: 2058 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 394 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.301 saúde/atenção básica Programa/Projeto Atividade: 2058 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 14600 - 01.46.000000 - Transferências de recursos serviço de saude sem detalhamento. Dot. Orçamentária: Red: 405 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2045 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 417 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2061 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 426 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2062 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 434 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 463 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.305 saúde/vigilância epidemiológica Programa/Projeto Atividade: 2286 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMACIA MUNICIPAL Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDEFunção/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2061 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE | ||