DECRETO N. 1.131, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

“CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CANABRAVA DO NORTE - MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.84, caput, inciso VI, alínea “a”, da constituição.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.

Art. 2º. A 6ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º. A 6ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 30 de março de 2023.

Art. 4º. O regimento interno da 6ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º. As despesas com a organização e com a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde ocorrerão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Divulgue-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 28 de Fevereiro de 2023.

JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

JUNIEL ALVES CORREIA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde