DECRETO Nº 58, DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 de Março de 2023
DE 1º DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a Progressão Funcional Vertical, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei nº 075, de 1998, art. 55.
CONSIDERANDO a Lei nº 855, de 2015, seção II, art. 34.
CONSIDERANDO a Lei nº 856 de 2015, seção II, art. 42.
A PREFEITA MUNICIPIAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida Progressão Funcional Vertical aos servidores que efetivaram no mês de março de 2023:
| MAT | SERVIDORES | CARGOS | ADMISSÃO | CLASSE NIVEL/ATUAL | CLASSE NÍVEL A ELEVAR |
| 6032 | Antônio Wezelle Brito de Sá | Agente Administrativo | 19/03/2020 | A-01 | A-04 |
| 6007 | Cristiane Diamantino Costa | Agente Administrativo | 5/3/2020 | A-01 | A-04 |
| 6003 | Cristiane Pardinho de Arruda Pereira | Agente Administrativo | 3/3/2020 | A-01 | A-04 |
| 6005 | Cristiane Queiroz dos Santos Crispim | Continua/Merendeira | 3/3/2020 | A-01 | A-04 |
| 6023 | Érica Vicente Correa Campos | Agente Administrativo | 16/3/2020 | A-01 | A-04 |
| 6006 | Lidiane de Oliveira Teles | Enfermeiro (a) | 5/3/2020 | A-01 | A-04 |
| 6004 | Rafaela Barbosa Ribeiro | Técnico em Edificações | 3/3/2020 | A-01 | A-04 |
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 1º de março de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.