PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO ÀOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O

R E S O L V E,

Art. 1º Fica concedido Licença Prêmio à servidores efetivos do quadro de servidores do Município de Santo Afonso - MT, conforme nomes e períodos de gozo relacionado ao anexo único desta portaria, referente aos meses de janeiro e fevereiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE GOZARAM LICENÇA PRÊMIO

JANEIRO

Matricula: 11 Luzia Inacio Moreira Dias Cargo: Assistente de Consultório Dentário Licença Prêmio concedida a partir de 09 de janeiro de 2023 a 08 de abril de 2023. Período aquisitivo de 15 de fevereiro de 2014 a 15 de fevereiro de 2019.

FEVEREIRO

Matrícula: 118 Liceni Maria Barbosa dos SantosCargo: Auxiliar de desenvolvimento infantil Concedido 30 dias de Licença Prêmio a partir de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023. Período aquisitivo de 04 de março de 2017 a 04 de março de 2022

Matrícula: 397 Rozileide Da Silva Felix de Abreu Cargo: Professora Concedido 30 dias de Licença Prêmio a partir de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023. Período aquisitivo de 07 de fevereiro de 2013 a 07 de fevereiro de 2018.

Matricula:366 Aparecido Junio de Lima Cargo: Agente de Fiscalização Concedido 10 dias de Licença Premio a partir de 01 de fevereiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023. Período aquisitivo de 07 de fevereiro de 2008 a 07 de fevereiro de 2013