Estado de Mato Grosso

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

PORTARIA MUNICIPAL N. º 085 DE 01 DE MARÇO DE 2023.

“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O

Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, Termo de Parceria 001/2023/PMNO, Referente Concurso de Projetos 001-2022, Processo Administrativo 240/2022/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT, cujo o objeto FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT.

Art. 1º - designar e nomear o servidor da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato Referente Concurso de Projetos 001/2022/PMNO, e a empresaORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.103.364/0001-77 estabelecida à Rua dos Estados , nº 100, Bairro:Centro, Sorriso/MT, representada neste ato por NEREU BRESOLIN, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade de nº 30549264 e do CPF nº 332.670.309-00, residente à Rua dos Estados, nº 100, Centro, Sorriso/MT, CEP: 78.890-000, telefone: (66) 3544-1697 e (66) 3544-6244, Email: osctupa@gmail.com.

TESTEMUNHA:

Nome: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA

CPF:058.014.151-90.

FISCAIS DO TERMO DE PARCERIA:

Nome: HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA

CPF:058.557.771-46.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 01 de março de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração