A Prefeitura Municipal de Santo Afonso retifica a matéria publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 4.170 do dia 09/02/2023, página 660 onde se lê:

Art. 3º. A 8ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 24 de fevereiro de 2023.

Leia-se:

DECRETO Nº 006 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Santo Afonso-MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO- MT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.

Art. 2º. A 8ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º. A 8ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 17 de março de 2023.

Art. 4º. O regimento interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º. As despesas com a organização e com a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde ocorrerão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SANTO AFONSO-MT, 08 de Fevereiro de 2023.

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Luís Fernando Ferreira Falcão

PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO – MT