PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2023
2 de Março de 2023
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,
Considerando a Lei Municipal Complementar nº 173/2022 de 31 de outubro de 2022.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora POLIANA VASCONCELOS PEREIRA PORTO, matrículafuncional 3127, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir de 22 de fevereiro de 2023, devendo retornar em 22/06/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia-MT, 01 de março 2023.
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JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal