SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão do Benefício Estatutário - Licença Maternidade”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO, Instrução Normativa nº 77 de 21 de Janeiro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade em favor da servidora ANDREIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 24/02/2023 a 23/06/2023 (120 dias), conforme processo do DRH nº 008/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal