PORTARIA Nº 55/2023
2 de Março de 2023
PORTARIA Nº 55/2023
NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º.-Designar o servidor Público Municipal, para exercer a função de FISCAL DOS SEGUINTES CONTRATOS:
01- ELLEN NAYARA FONSECA BATISTA - DIRETORAADMINISTRATIVA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DR. MARZAVÃO DE SIQUEIRACONTRATO N.006/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
Empresa: CLINICA MEDICA DR IVAN CRUZ SILVA LTDA
CNPJ: 29.473.293/0001-06
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA/OBSTETRICIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, MEDICO REGULADOR, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, MEDICO DE ESF (CLINICO GERAL), MEDICO (REMOÇÃO DE PACIENTES), MEDICO PLANTONISTA (SOBRE AVISO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT
02- WANDERLEI LEITE DA SILVA- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOCONTRATO N.007/2023 - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 002 /2023.
Empresa:CENTRAL BOMBAS-COM DE MAT. ELET. HIDRAULICOS LTDA
CNPJ: 07.162.177/0001-33
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARACTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÕES DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO.
03-LUCINEIA ORMOND DA SILVA– COORDENADORA PEDAGÓGICA DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO N.008/2023 - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 003/2023
Empresa: R.M. DOS REIS
CNPJ: 33.947.168/0001-68
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.
04-VANILDA DOS SANTOS FERNANDES– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATO N.009/2023 - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 004/2023
Empresa: WEBERSON MATIAS DE SOUZA
CPF: 869.398.071-87
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÕES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.
05- JURANDIR FERRER DE FIGUEIREDO – CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA
CONTRATO N.10/2023- LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 005/2023
Empresa: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA
CNPJ: 26.804.377/0001-97
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ENVIO DE APLIC – AUDITORIA PÚBLICA INFORMATIZADA DE CONTAS, APLIC CONTABILIDADE, APLIC FOLHA DE PAGAMENTO, APLIC CONTRATOS E CONVENIOSE APLIC PATRIMONIO E ADMINISTRATIVO ATENDENDO ASSIM O MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.
”
06 – ADILAINE APARECIDA LIMA DA SILVA SOUZA – TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
CONTRATO N.11/2023 –ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇO 002/2023
Empresa: ALVORADA LOCACOES LTDA
CNPJ: 20.206.205/0001-35
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RESERVA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.
07 – SINFRONIO RAMOS SILVA JUNIOR- TECNICO AGROPECUARIA
CONTRATO N.12/2023 –LICITAÇÃO DISPENSAVEL Nº 006/2023
Empresa: DATA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 45.727.156/0001-07
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT
08 – ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
CONTRATO N.16/2023 –LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 007/2023
Empresa: DIVALDO BISPO DA CRUZ - EPP
CNPJ: 26.971.596/0001-60
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS EMERGENCIAIS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PEDRO DUARTE E BELA VISTA, ATENDENDO ASSIM AS NOTIFICAÇÕES DA PROMOTORIA ESTADUAL PARA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.
09 – ELLEN NAYARA FONSECA BATISTA - DIRETORAADMINISTRATIVA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DR. MARZAVÃO DE SIQUEIRACONTRATO N.17/2023 –INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
Empresa: M.COUTO – CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA
CNPJ: 03.648.632/0001-28
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLIGIA/OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, MÉDICO REGULADOR, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, MÉDICO DE ESF (CLINICO GERAL), MÉDICO (REMOÇÃO DE PACIENTES) MÉDICO PLANTONISTA (SOBRE AVISO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT
Art. 2º. – Os servidores são responsáveis por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos referidos contratos.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se; Registra-se; Cumpra-se;
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai – MT, 01 De Março de 2023.