PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005/2023

EDITAL DE PUBLICIDADE

A Presidente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cláudia – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº. 102/2023, torna público que, nos precisos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que realizou o processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA CONTROLE DE INSETOS, RASTEIRO E VOADORES, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE DE CLÁUDIA – MT.

Cláudia - MT, em 01 de Março de 2023.

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TANIA BORGES ARAUJO

PRESIDENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA CONTROLE DE INSETOS, RASTEIRO E VOADORES, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE DE CLÁUDIA – MT.

CONTRATADA: OSNIR JOSE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 21.735.408/001-81

Valor global estimado: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais).

Vigência do Contrato: 90 (Noventa) dias contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).

Cláudia - MT, em 01 de Março de 2023.

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ALTAMIR KURTEN

PREFEITO MUNICIPAL