DECRETO Nº 4467 DE 01 DE MARÇO 2023.
2 de Março de 2023
"DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, e atendendo ao disposto na da Lei Municipal n° 766 de 07 de abril de 2011;
CONSIDERANDO, portaria nº 808, de 29 de dezembro de 2022 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
DECRETA
Artigo. 1º. Ficam assim nomeados os seguintes membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para os anos de 2023 a 2026.
I - Representantes dos Professores da Educação Básica
Titular: Karina Stratmann Neres
Suplente: Cristiane Turcatto Martins dos Reis
II - Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular: Nicelle Cristina Ribeiro do Amaral
Suplente: Maria Rejane Leitão de Assunção
Titular: Vanessa Dorigon
Suplente: Leia Ariane Silva Santos
III - Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública
Titular: Claudia Regina Pinto Costa
Suplente: Noeli Silvina dos Santos Caioni
IV - Representantes dos Servidores Técnico Administrativo das Escolas Básicas Públicas
Titular: Eloisa Rosa de Macena
Suplente: Célia Maria Belarmino Pires
V - Representante de Pais da Educação Básica
Titular: Cristiana Pereira Serra Lopes
Suplente: Bruna Cirqueira Franco
Ttitular: Roseli Nunes dos Santos
Suplente: Marielle Biffi Matias
VI - Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: Jarilene da Silva Ferreira
Suplente: Ilda Benites da Silva dos Santos
VII - Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Titular: Luciana Soares dos Santos
Suplente: Donilson do Nascimento
VIII - Representantes de Organização Civil
Titular: Simone Aparecida da Silva
Suplente: Rosilene Pereira Serra
IX - Representante da Escola Indígena
Titular: Kamila Alexandra da Silva Apolinário
Suplente: Cirenio Reginaldo Francisco
X - Representante da Escola do Campo
Titular: Elenice Pereira da Trindade Sandri
Suplente: Joelson Biguelini
Art. 2º. A mesa diretora do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, terá a seguinte composição.
Presidente: Claudia Reginas Pinto Costa
Vice Presidente: Karina Stratmann Neres
Secretaria: Cristiane Turcatto Martins dos Reis
Vice Secretaria: Nicelle Cristina Ribeiro do Amaral
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá - MT