Prefeitura Municipal de Pedra Preta

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023.

2 de Março de 2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023.

O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, Nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Prefeita, Srª. IRACI FERREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Candido Borges Leal, Nº 859, Bairro: JARDIM PRODOESTE – PEDRA PRETA – MT, CEP 78795-000, portadora do RG Nº 679.367 SSP/MT e CPF Nº 459.446.521-87, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE de outro lado, a empresa GRAFICA ELISA LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 07.773.619/0001-88, com sede na cidade de RONDONÓPOLIS, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na AV RUI BARBOSA nº. 1369, LOTE 005 QUADRA 042, Bairro CENTRO, neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL Sr. ELIAS SILVA DE ANDRADE, CASADO, EMPRESÁRIO, portador do RG. nº 11662727, SSP/MT, inscrito no CPF/MF. sob nº 700.861.681-34, residente e domiciliado na cidade de RONDONÓPOLIS, à RUA POXORÉO nº. 484, Bairro CENTRO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, juntamente com a empresa ERICK FERNANDES DO NASCIMENTO TAVARES, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 38.265.539/0001-45, com sede na cidade de JACIARA, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na RUA TUPINIQUINS nº. 225, QUADRA124-A LOTE 10, Bairro NOVA JACIARA, neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL Sr. ERICK FERNANDES DO NASCIMENTO TAVARES, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, portador do RG. nº 25850920, SJSP/MT, inscrito no CPF/MF. sob nº 054.438.261-74, residente e domiciliado na cidade de JACIARA, à RUA GUAIANAZES,nº. 1331, Bairro CENTRO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, a empresa COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 44.120.619/0001-05, com sede na cidade de CUIABÁ, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na R SAO BENEDITO nº. 747, Bairro LIXEIRA, neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL Sr. ALCEU VIEIRA VARDASCA NETO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, portador do RG. nº 19760981, SSP/MT, inscrito no CPF/MF. sob nº 028.181.051-61, residente e domiciliado na cidade de CUIABÁ, à RUA BRASILIA nº. 346, RESIDENCIAL KELLY, CASA 13, Bairro AREÃO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, a empresa 4 D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICACAO VISUAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 13.278.238/0001-25, com sede na cidade de CUIABÁ, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na TRAVESSA BRASILIA nº. 30, Bairro AREÃO, neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL Sr. ECIR ROLIM BACANI, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, portador do RG. nº 1995900-1, SSP/MT, inscrito no CPF/MF. sob nº 035.679.181-50, residente e domiciliado na cidade de CUIABÁ, à RUA BRASILIA nº. 27, Bairro AREÃO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, a empresa AMANDA DUTRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 34.432.771/0001-70, com sede na cidade de CUIABÁ, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na RUA ITUMBIARA nº. 14, RESIDENCIAL CAMINHO DE SÃO GONÇALO Bairro COOPHEMA, neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL Sra. AMANDA DUTRA RODRIGUES, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, portadora do RG. nº 2423222-0, SEJUSP/MT, inscrito no CPF/MF. sob nº 028.125.711/60, residente e domiciliada na cidade de CUIABÁ, à na RUA ITUMBIARA, RESIDENCIAL CAMINHO DE SÃO GONÇALO nº. 14, Bairro COOPHEMA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado final do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023, com fundamento na Lei 8.666/93, e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir.

1. DO OBJETO:

A presente Ata tem por objeto – Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços gráficos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:

2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023, para Registro de Preços e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, especificações dos itens contidas no Termo de Referência, Resumo da Ata de Registro de Preços, assim como a proposta de preço readequada do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.

3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:

3.1. O preço registrado, as especificações do objeto, unidades, quantidades, marcas, fornecedor e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) melhor(es) classifica(s), são os indicados no Resumo – Ata de Registro de Preços anexo (gerada pelo sistema de informação “e-jade”), que é parte integrante da presente ATA:

Fornecedor: 4 D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.278.238/0001-25

Item	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
16	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - TIPO PASTA, 4X0 CORES, PAPEL TRIPLEX 250 GR, FORMATO/MEDIDA F4(31X44CM) COM BOLSO.	UND	4D	300	R$ 5,2300	R$ 1.569,0000
18	CONFECCAO DE CRACHA - CRACHAS PARA IDENTIFICACAO (COM CORDAO) - TAMANHO 54X86 MM, 100% PVC, COLORIDO, ALTA QUALIDADE, FRENTE COM IMPRESSAO DA FOTO PARA BAIXO DA LAMINA, DADOS VARIAVEIS NO PADRAO SOLICITADO, PROTEGIDO COM PRENDEDOR MODELO JACARE, NIQUELADO COM ALCA PLASTICA, TRANSPARENTE, COM FECHO DE ENCAIXE E FITA/CORDAO PARA CRACHA EM TECIDO NYLON, NA COR VERMELHA, TAMANHO 80 X 1 CM, PERSONALIZADO, FRENTE E VERSO, COM O SIMBOLODO ORGAO SOLICITANTE.	UND	4D	1460	R$ 24,2500	R$ 35.405,0000
22	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - TIPO FOLHETO, PAPEL COUCHE FOSCO 180G, FORMATO/TAMANHO A4(210X297MM), COM 4 CORES.	UND	4D	29100	R$ 0,8800	R$ 25.608,0000
27	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - TIPO PANFLETO, 4 CORES, PAPEL COUCHE 170GR, FORMATO/MEDIDA F8(22,5X32CM).	UND	4D	27000	R$ 0,5100	R$ 13.770,0000
31	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - FOLDER DIVULGACAO (ACOES DAS SECRETARIAS) 4X4 CORES, COM 01 DOBRA, IMPRESSAO OFFSET, PAPEL COUCHE FOSCO 180G/M².	UND	4D	26100	R$ 0,7600	R$ 19.836,0000
35	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - FLYER - FRENTE E VERSO, FORMATO: 14,5X22CM, IMPRESSAO OFFSET, 4X4 CORES, COUCHE BRILHO OU FOSCO 120G/M².	UND	4D	1050	R$ 0,5600	R$ 588,0000
39	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO CARTAZ, 4 CORES, 4X0 CORES, PAPEL COUCHE, 120 GRAMAS, MEDINDO F2(46X64CM).	UND	4D	5110	R$ 7,0000	R$ 35.770,0000
43	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO CERTIFICADO, IMPRESSAO FRENTE E VERSO, FORMATO 21X30 CM, IMPRESSAO COLORIDA 1 LADO E PRETO NO OUTRO, 4X1 CORES, PAPEL COUCHE FOSCO 180G/M²	UND	4D	1950	R$ 2,2600	R$ 4.407,0000
47	DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO 100X1 VIA - PAPEL SULFITE 75G F 18, 1x 0 COR	BLO100	4D	146	R$ 10,8000	R$ 1.576,8000
51	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO RELATORIO DIARIO DE ATIVIDADES, FORMATO F10, 1 X 0 CORES, EM SULFITE 75 GR, 100 X 1 VIAS.	BLO100	4D	1278	R$ 15,1200	R$ 19.323,3600
55	SERVIÇO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - FICHA DE ITINERARIO DE TRABALHO, FORMATO/TAMANHO F9(21X31CM), 1X0 CORES, SULF. 75GR, 100X1 VIAS.	BLO100	4D	1	R$ 180,0000	R$ 180,0000
59	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - RESULTADO DE EXAME HEMOGRAMA -100X1 VIAS, PAPEL SULFITE 75 GRAMAS, F16(15 X 23CM), 1X0 CORES.	BLO100	4D	5	R$ 34,0000	R$ 170,0000
63	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - CADERNETA DE SAUDE ADOLESCENTE FEMININA - LIVRETO 50 PAG. FRENTE/VERSO COLORIDO MEDINDO 10,5 LARG.X15,0 ALT. SULF. 90G .	UND	4D	800	R$ 19,4500	R$ 15.560,0000
67	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - CADERNETA DE VACINACAO ADULTO - 180 GRAMAS. - F32 (10,5X15), 1X1 CORES, SULF. 180G.	UND	4D	3000	R$ 0,2800	R$ 840,0000
71	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO PLANILHA DE CONTROLE DE FOCOS DOS AGENTES DE SAUDE, FORMATO F9 - 21X31CM, 1X0 CORES, SULFITE 75G, 100X1 VIAS	BLO100	4D	2	R$ 120,0000	R$ 240,0000
75	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA (E-SUS), FORMATO F9 - 21X31 CM, 1X1 CORES, SULFITE 75G, 100X1 VIA	BLO100	4D	2	R$ 97,0000	R$ 194,0000
79	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO FICHA DE ACOMPANHAMENTO DA TOMADA DIARIA DE MEDICACAO, FORMATO F12 - 21X23 CM, 1X0 CORES, SULFITE 75G, 100X1 VIA	BLOC50	4D	1015	R$ 18,4500	R$ 18.726,7500
83	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - LAUDO PARA SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE MEDICAMENTO COM DISPENSACAO EXCEPCIONAL, FORMATO/TAMANHO F9(21X31CM), 1X0 CORES, SULF. 75GR. 100X1 VIAS.	BLO100	4D	26	R$ 29,5000	R$ 767,0000
87	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS -PRESCRICAO MEDICA - SERVICO DE ENFERMAGEM, 100X1 VIA, FORMATO/MEDIDA F9(21X31CM),SULF. 75GR, 1X0 CORES.	BLO100	4D	5	R$ 62,2000	R$ 311,0000
91	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - RECEITUARIO AZUL, FORMATO/MEDIDA F24(11X21CM), 50X1 VIAS, 1X0 CORES, BOND AZUL	BLOC50	4D	130	R$ 10,5000	R$ 1.365,0000
95	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - EXAME DE MAMOGRAFIA, 100X1 VIAS, FORMATO/MEDIDADA F9 (21X31CM), 1X1 CORES, SULF. 75 GR.	BLO100	4D	50	R$ 26,3500	R$ 1.317,5000
99	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - SOLICITACAO DE EXAMES - QUANTIDADE DE FOLHAS 100X1 VIA, PAPEL SULFITE 75 G.,TAMANHO/MEDIDA F18 (15X21CM), 1X0 CORES.	BLO100	4D	8	R$ 29,0000	R$ 232,0000

Valor Total Homologado - R$ 197.756,41

Fornecedor: AMANDA DUTRA RODRIGUES

CNPJ/CPF: 34.432.771/0001-70

Item	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
14	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO ENVELOPE CARTA, TIMBRADO, PREDOMINANTEMENTE BRANCO, BRASAO EM 4 CORES, FORMATO 11,5 X 23CM	UND	ADR	2800	R$ 0,6000	R$ 1.680,0000
20	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO ENVELOPE TIMBRADO, COM LACRE E ADESIVO DE INTERDITADO, FORMATO 54X40 CM, COR PARDO OU BRANCO, PLASTIFICADO	UND	ADR	1350	R$ 8,4800	R$ 11.448,0000
24	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - CAPA PROCESSO, MATERIAL CARTOLINA, FORMATO 510 X 350 MM, CARTOLINA GRAMATURA 240 G/M2, COR BRANCO, VERMELHO OU AZUL, SER DEFINIDO PELO SOLICITANTE, CARACTERISTICAS ADICIONAIS CONTENDO O BRASAO DO MUNICIPIO OU DO ORGAO SOLICITANTE.	UND	ADR	600	R$ 3,0100	R$ 1.806,0000
29	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO CUPOM PROMOCIONAL, A SER UTILIZADO NA CAMPANHA IPTU PREMIADO, FORMATO ABERTO 15X21CM, PAPEL COUCHE 170G, IMPRESSAO COLORIDA FRENTE E VERSO 4X4 CORES, CONFORME MODELO A SER DEFINIDO PELO ORGAO SOLICITANTE	UND	ADR	26000	R$ 0,2000	R$ 5.200,0000
33	CARTÃO DE VISITA, FORMATO:9,1X5,1 cm. DESIGN COUCHE 300GR/M², 4X0 CORES PERSONALIZADO COM TIMBRE	UND	ADR	1000	R$ 0,2200	R$ 220,0000
37	BLOCO DE ANOTAÇÕES PAPEL SULFITE 75G FORMATO 16, COM MARCA D'AGUA DO BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA	BLO100	ADR	155	R$ 12,7500	R$ 1.976,2500
41	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - PASTA CANGURU - FORMATO APROXIMADO: 22 X 31 CM(FECHADA) E 44 X 31CM (ABERTA), PAPEL : TRIPLEX 340 GR/M², ACABAMENTO: LAMINACAO BOPP FOSCA DE UM LADO, CORTE E VINCO( BOLSA INTERNA PARA CONTER PAPEIS), TIMBRADA.	UND	ADR	958	R$ 5,2300	R$ 5.010,3400
45	AUTO DE NOTIFICAÇÃO - MATERIAL COPIATIVO, 2 VIAS, SENDO A 1ª VIA BRANCA 1X0; 2ª VIA AZUL 1X0. ARTE A SER ENVIADA PELA CONTRATANTE (50X2 VIAS - COPIATIVO)	BLO100	ADR	21	R$ 43,8000	R$ 919,8000
49	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - FICHA DE VISITA - 100X1 VIA, SULF. 75 G., F18(15X21CM), 1X1 CORES.	UND	ADR	140	R$ 11,0800	R$ 1.551,2000
53	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS -CARTAO TIPO POSTAL - MEDINDO 10X15CM, 4X1 CORES,EM PAPEL TRIPLEX 280 GR. ARTE A SER DEFINIDA PELO SOLICITANTE.	UND	ADR	1050	R$ 0,9700	R$ 1.018,5000
57	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - FICHA DE AUTORIZACAO DE VIAGEM DE AMBULANCIA, FORMATO/MEDIDAS F18 (15X21), 1X0 CORES, 100X1VIAS, SULF. 75GR.	BLO100	ADR	10	R$ 36,1900	R$ 361,9000
61	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - REQUISICAO/RESULTADOS DE EXAMES - 100X1 VIAS, F-16(15 X23CM), 1 EIXO SULF. 75 GRAMAS.	BLO100	ADR	519	R$ 8,3300	R$ 4.323,2700
65	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - CADERNETA DE SAUDE CRIANCA - MENINA, F18 (15X21), 92 PG, 4X4, SULF., CAPA COUCHE 250 GR. 4X0 LOM QUADRADA MIOLO SULFITE 90G	UND	ADR	1000	R$ 26,0000	R$ 26.000,0000
73	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO FICHA DE PROCEDIMENTOS (E-SUS), FORMATO F9 - 21X31CM, 1X1 CORES, SULFITE 75G, 100X1 VIA	BLO100	ADR	15	R$ 35,9000	R$ 538,5000
77	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO FICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL (E-SUS), 100X1 VIA, SULF 75G, FOTMATO F8 - 22,5X32CM, 1X1 CORES	BLO100	ADR	5	R$ 73,5000	R$ 367,5000
81	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - FICHA INDIVIDUAL PARA CONTROLE TRATAMENTO/PRODUCAO, IMPRESSAO FRENTE E VERSO, FORMATO/MEDIDA F16(15X23CM), 1X1 CORES, SULF. 180 GR. 1X1 VIA.	UND	ADR	5000	R$ 0,7000	R$ 3.500,0000
85	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - PNCD-REGISTRO DIARIO DO SERVICO ANTIVETORIAL/RESUMO DO TRABALHO DE CAMPO, FORMATO/MEDIDA F9(21X31CM), 1X0 CORES, SULF. 75GR, 100X1VIAS.	BLO100	ADR	50	R$ 25,1200	R$ 1.256,0000
89	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE DENGUE PNCD - 100X1VIAS, SULF. 75 G., FORMATO/MEDIDA F18(15X21CM), 1X1CORES.	BLO100	ADR	10	R$ 27,6000	R$ 276,0000
93	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - RECEITUARIO MEDICO SIMPLES, DE USO PRIVATIVO, PAPEL OFFSET 65G/M², 1X0 CORES, MEDINDO 12,5 LARG. X 19,0 AL, MODELO A SER ENVIADO PELO ORGAO SOLICITANTE.	BLO100	ADR	1095	R$ 9,9000	R$ 10.840,5000
97	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - ROA - REGISTRO DE OCORRENCIAS AMBULATORIAIS - 100X1 VIAS, FORMATO/MEDIDA F8(22,5X32CM, 1 EIXO, 1X1CORES.	BLO100	ADR	615	R$ 22,5000	R$ 13.837,5000
101	SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS - PRODUÇÃO DIARIA BANCO DE DADOS, EM PAPEL SULFT MEDINDO 18X28CM IMPRESSÃO 1X1.	UND	ADR	40	R$ 28,0000	R$ 1.120,0000

Valor Total Homologado - R$ 93.251,26

Fornecedor: GRAFICA ELISA LTDA

CNPJ/CPF: 07.773.619/0001-88

Item	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
3	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO REGISTRO DE FUNCIONARIOS, EM CARTOLINA, AMARELO, COM TIBRE, TAMANHO ABERTO 32,5 X 48 CM, COM IMPRESSAO FRENTE E VERSO, NA COR PRETA.	UND		570	R$ 4,0400	R$ 2.302,8000
19	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO REQUISICAO DE MATERIAL, 50 X 2 VIAS, EM PAPEL SULFITE COMUM, COR DA 1ª VIA BRANCO, SULF. 70G E SEGUNDA VIA AMARELA (SUPER BOND), COMPRIMENTO 16X23 F.16, IMPRESSAO FRENTE E VERSO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: O BLOCO DEVERA CONTER FICHAS UNIDAS NA PARTE LATERAL COM COLA.	BLO100		10120	R$ 13,8100	R$ 139.757,2000
23	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO ENVELOPE EM PAPEL BRANCO, TIMBRADO, FORMATO 26X36 CM , GRAMATURA 90G/M2, IMPRESSAO 1X1 CORES CONTENDO O BRASAO DA PREFEITURA MUNICIPAL OU DO ORGAO SOLICITANTE	UND		2200	R$ 2,0100	R$ 4.422,0000
28	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - CAPAS PARA CARNE DE IPTU - TAMANHO ABERTO 11X43 CM, IMPRESSAO FRENTE ( 4 CORES) E VERSO (1 COR) 4X1 CORES, EM PAPEL COUCHE 170G, COM JANELA.	UND		13000	R$ 0,5300	R$ 6.890,0000
32	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - TIPO FOLHETO, PAPEL COUCHE FOSCO 180G, FORMATO/TAMANHO A5(148X210MM), COM 4 CORES.	UND		16650	R$ 0,4900	R$ 8.158,5000
36	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - FLYER - FRENTE E VERSO, MEDINDO 10X20CM, IMPRESSAO OFFSET, 4X4 CORES COUCHE BRILHO OU FOSCO 120G/M².	UND		1050	R$ 0,4900	R$ 514,5000
40	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO CARTAZ, 4X0 CORES, PAPEL COUCHE 115 GRAMAS, FORMATO F2(46X64CM).	UND		1010	R$ 7,0000	R$ 7.070,0000
44	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO CARTILHA,COM CAPA COLORIDA EM PAPEL COUCHE FOSCO 300G/M2, MIOLO COLORIDO COM 48 PAGINAS EM PAPEL COUCHE FOSCO 180G/M2, FORMATO F4 ( 31 X 44 CM) ABERTA, ACABAMENTO GRAMPO E DOBRA.	UND		2400	R$ 26,0000	R$ 62.400,0000
48	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO FICHA DE DENUNCIA, 50X3 VIAS, COPIATIVO, FORMATO F10 - 21X25 CM, 1X0 CORES, SULFITE 75G	BLO100		72	R$ 34,6000	R$ 2.491,2000
52	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - ORDEM DE ABASTECIMENTO, 50 X2 VIAS, CARBONADA, PAPEL SULFITE 56G FORMATO/MEDIDA F. 36(11X16CM), 1X0 CORES.	BLO100		1001	R$ 9,6900	R$ 9.699,6900
56	BLOCO DE ATESTADO MEDICO - 100 X 1 VIAS - PAPEL SULFITE 75G - F.16, 1X0, SULF 75G	BLO100		112	R$ 8,2400	R$ 922,8800
60	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - RESULTADO DE EXAME URINA - 100 X 1 VIAS - PAPEL SULFITE 75 GRAMAS - F.16 (15 X 23CM), 1X0 CORES.	BLO100		5	R$ 34,5900	R$ 172,9500
64	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - CADERNETA DE SAUDE ADOLESCENTE MASCULINO - LIVRETO 50 PAG. , FRENTE/VERSO COLORIDO MEDINDO 10,5 LARG.X15,00 ALT. SULF. 90G	UND		800	R$ 19,6100	R$ 15.688,0000
68	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - CADERNETA GESTANTE - LIVRETO 56 PAG, FRENTE/VERSO, MEDINDO 14 LARG.X21,5 ALT. CAPA COUCHE 250G, MIOLO SULFITE 90G.	UND		300	R$ 32,0000	R$ 9.600,0000
69	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - CARTAO DA FAMILIA, MEDINDO 5,5 X 9,5, 4X4 COLORIDO, COR PREDOMINANTE VERMELHO.	UND		2000	R$ 0,4400	R$ 880,0000
72	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO ETIQUETA DENGUE ENTOMOLOGIA, MEDINDO 7,5X10CM, 1X0 CORES, SULFITE, 75 G, 100X1 VIA	BLO100		30	R$ 7,9900	R$ 239,7000
76	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO FICHA DE CADASTRO DOMICILIAR (E-SUS), FORMATO F9 - 21X31 CM, 1X0 CORES, 75G, 100X1 VIA	BLO100		5	R$ 73,0000	R$ 365,0000
80	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO FICHA DE PROCEDIMENTOS, FORMATO F9 - 21X31 CM, 1X0 CORES, SULFITE 75G, 100X1 VIA	BLO100		115	R$ 22,8900	R$ 2.632,3500
84	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - FICHA PARA Nº DA AIH, COPIATIVO, 50X2 VIAS, 1X0 CORES ,MEDINDO 10X20CM.	BLO100		10	R$ 34,1000	R$ 341,0000
88	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - PROGRAMA DE CONTROLE DE DOENCA DE CHAGAS - FORMULARIO DIARIO DAS ATIVIDADES FORMATO/MEDIDA F9(21X31CM), 1X0CORES, SULF. 75GR, 100X1VIAS.	BLO100		3	R$ 85,0000	R$ 255,0000
92	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS -RECEITUARIO DE CONTROLE ESPECIAL- 50X2 VIAS, COPIATIVO, FORMATO/MEDIDA F18(15X21CM), 1X0 CORES.	BLO100		735	R$ 13,4400	R$ 9.878,4000
96	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO REQUISICAO DO CITOPATOLOGICO - COLO DO UTERO, 100X1VIAS, FORMATO/MEDIDA F9, 1X1 CORES, SULF. 75 GR.	BLO100		50	R$ 26,8700	R$ 1.343,5000
100	SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS - COMPROVANTE DE VACINAÇÃO ANIMAL CAMPANHA ANTIRRABICA, MEDINDO 8,5X11,5CM, 1X1 CORES.	UND		50	R$ 8,7000	R$ 435,0000

Valor Total Homologado - R$ 286.459,67

Fornecedor: ERICK FERNANDES DO NASCIMENTO TAVARES

CNPJ/CPF: 38.265.539/0001-45

Item	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
1	ADESIVOS - IMPRESSÃO COLORIDA, EM PAPEL ADESIVO BRILHO, PRÓPRIO PARA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, MEDINDO 30 X 70CM.	UND		182	R$ 16,9000	R$ 3.075,8000
2	ADESIVOS - IMPRESSÃO COLORIDA, EM PAPEL ADESIVO BRILHO, PRÓPRIO PARA IDENTIFICAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MEDINDO 12X10CM.	UND		32	R$ 2,9900	R$ 95,6800
4	BANNER - IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA 4X0 CORES, EM LONA DE 440G, COM ACABAMENTO EM BAGUETE DE MADEIRA OU ALUMÍNIO E PONTEIRA. RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1.440 DPI. TAMANHO: 100 X 100CM LARGURA. ARTES PARA OS MODELOS FORNECIDA PELO ORGÃO SOLICITANTE.	UND		150	R$ 93,5000	R$ 14.025,0000
5	BANNER - IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA 4X0 CORES, EM LONA DE 440G, COM ACABAMENTO EM BAGUETE DE MADEIRA OU ALUMÍNIO E PONTEIRA. RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1.440 DPI. TAMANHO: 100 X 150CM LARGURA. ARTES PARA OS MODELOS FORNECIDA PELO ORGÃO SOLICITANTE.	UND		100	R$ 121,0000	R$ 12.100,0000
6	BANNER - IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA 4X0 CORES, EM LONA DE 440G, COM ACABAMENTO EM BAGUETE DE MADEIRA OU ALUMÍNIO E PONTEIRA. RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1.440 DPI. TAMANHO: 100 X 200CM LARGURA. ARTES PARA OS MODELOS FORNECIDA PELO ORGÃO SOLICITANTE.	UND		127	R$ 155,0000	R$ 19.685,0000
7	BANNER: IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA 4X0 CORES, EM LONA DE 440G, COM ACABAMENTO EM BAGUETE DE MADEIRA OU ALUMÍNIO E PONTEIRA. RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1.440 DPI. TAMANHO: 30X 90CM LARGURA. ARTES PARA OS MODELOS FORNECIDA PELO ORGÃO SOLICITANTE.	UND		105	R$ 24,9900	R$ 2.623,9500
8	BANNER: IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA 4X0 CORES, EM LONA DE 440G, COM ACABAMENTO EM BAGUETE DE MADEIRA OU ALUMÍNIO E PONTEIRA. RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1.440 DPI. TAMANHO: 60 X 80CM LARGURA. ARTES PARA OS MODELOS FORNECIDA PELO ORGÃO SOLICITANTE.	UND		124	R$ 36,9900	R$ 4.586,7600
10	ADESIVOS - FORMATO 10CMX30 CM, PAPEL ADESIVO BRILHO, IMPRESSÃO COLORIDA, 4 CORES.	UND		785	R$ 1,9800	R$ 1.554,3000
11	ADESIVOS - IMPRESSÃO COLORIDA, EM PAPEL ADESIVO BRILHO, FORMATO A3, ARTE A SER DEFINIDA PELO ORGÃO DEMANDANTE 4 CORES.	UND		110	R$ 7,9900	R$ 878,9000
12	ADESIVOS- IMPRESSÃO COLORIDA, EM PAPEL ADESIVO BRILHO, FORMATO A4 ARTE A SER DEFINIDA PELO ORGÃO DEMANDANTE. 4 CORES.	UND		620	R$ 4,4900	R$ 2.783,8000
13	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - PLACAS EM PVC BRANCO, 2MM, COM SERIGRAFIA COLORIDA EM 1 LADO, 15X15 CM ( IDENTIFICACAO DE SALAS, BANHEIROS, PROIBIDO FUMAR, ETC.)	UND		415	R$ 9,9900	R$ 4.145,8500

Valor Total Homologado - R$ 65.555,04

Fornecedor: COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA

CNPJ/CPF: 44.120.619/0001-05

Item	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
9	BANNER - IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA 4X0 CORES, EM LONA DE 440G, COM ACABAMENTO EM BAGUETE DE MADEIRA OU ALUMÍNIO E PONTEIRA. RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1.440 DPI. TAMANHO: 80 X 120CM LARGURA. ARTES PARA OS MODELOS FORNECIDA PELO ORGÃO SOLICITANTE.	UND	MT PRINT	95	R$ 74,9000	R$ 7.115,5000
15	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS – DO TIPO ENVELOPE TIPO MEIO SACO, TIMBRADO, FORMATO 19X25 CM, 4 CORES	UND	MT PRINT	2050	R$ 1,0200	R$ 2.091,0000
21	SERVICO DE CONFECCAO DE FOLDERS - FOLDER DIVULGACAO, 4X4 CORES, COM 02 DOBRAS, MEDINDO 22 CM LARG.X 31CM ALT. IMPRESSAO OFFSET, COUCHE FOSCO 180G/M².	UND	MT PRINT	32100	R$ 0,9400	R$ 30.174,0000
25	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - - PAPEL OFICIO TIMBRADO, 4X0 CORES, PAPEL SULFITE 90G, FORMATO A4(210X297MM)	UND	MT PRINT	3600	R$ 0,9700	R$ 3.492,0000
26	BANNER - TIPO FAIXA, MATERIAL: LONA, TAMANHO: 1X2M, (ALT X LARG) ACABAMENTO: CORDA E BASTAO C/ PONTEIRA EM PVC, IMPRESSÃO DIGITAL. 2 CORES	UND	MT PRINT	192	R$ 166,2400	R$ 31.918,0800
30	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO CATALOGO, EM 4 CORES 4X4, FORMATO A3 - 42X29,7 CM COM 1 DOBRA	UND	MT PRINT	100	R$ 5,1300	R$ 513,0000
34	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS – DO TIPO ENVELOPE SACO, TIMBRADO, COR PREDOMINANTEMENTE BRANCO, BRASAO OU LOGO COM 4 CORES, FORMATO 26X36 CM	UND	MT PRINT	4500	R$ 1,4800	R$ 6.660,0000
38	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO CONVITE EM PAPEL COUCHE, 180 GRAMAS, FORMATO A4, 4X4 CORES COM ENVELOPE NA COR BRANCA	UND	MT PRINT	1262	R$ 3,8800	R$ 4.896,5600
42	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO CARTILHAS INFORMATIVAS COM 15 PAGINAS INTERNAS COLORIDAS, FORMATO 15X21 CM, EM PAPEL SULFITE 75G, CAPA EM PAPEL COUCHE BRILHO 4X0 CORES	UND	MT PRINT	200	R$ 21,9700	R$ 4.394,0000
46	AUTO TERMO 50 X3 VIAS - MATERIAL COPIATIVO F10,1X0, CONFORME MODELO A SER FORNECIDO PELA CONTRATANTE.	BLO100	MT PRINT	24	R$ 24,3200	R$ 583,6800
50	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - MAPA SISVAN - BOLSA FAMILIA, 100X1 VIAS, PAPEL SULF. 75 GR. FORMATO/MEDIDA F8(22,5X32CM), 1X1 CORES.	BLO100	MT PRINT	1010	R$ 21,2000	R$ 21.412,0000
54	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO FICHA DE AVALIACAO DE ELEGIBILIDADE E ADMISSAO, FORMATO F9 - 21X31 CM, 1X0 CORES, SULFITE 75G, 100X1 VIA	BLO100	MT PRINT	6	R$ 53,0900	R$ 318,5400
58	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - FICHA DE EVOLUCAO DE QUADRO DE ENFERMAGEM - F9 (21 X 31CM), 100X1 VIAS, SULFITE 75 GRAMAS, 1X0 CORES.	BLO100	MT PRINT	77	R$ 19,5000	R$ 1.501,5000
62	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - BOLETIM DE BORRIFACAO E CASOS DE LEISHMANIOSE- 100X1 VIAS, SULF. 75 G., FORMATO 18(15X21CM), 1X0 CORES.	BLO100	MT PRINT	2	R$ 74,4000	R$ 148,8000
66	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - CADERNETA DE SAUDE CRIANCA - MENINO, F18 (15X21), 92 PG, 4X4, SULF., CAPA COUCHE 250 GR. 4X0 LOM QUADRADA MIOLO SULF. 90G	UND	MT PRINT	1000	R$ 27,0000	R$ 27.000,0000
70	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - CARTAO DE ACOMPANHAMENTO FISIOTERAPICO, F18( 15X21CM), 4X1 CORES, SULFITE 180 GRAMAS.	UND	MT PRINT	5000	R$ 0,4500	R$ 2.250,0000
74	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL (E-SUS), 100X1 VIA, SULFITE 75G, FORMATO F9 - 21X31 CM, 1X1 CORES	BLO100	MT PRINT	20	R$ 30,0000	R$ 600,0000
78	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO FICHA DE VISITA DOMICILIAR (E-SUS) 100X1 VIA, SULFITE 75G, FORMATO F32 - 11X15,5 CM, 1X0 CORES	BLO100	MT PRINT	85	R$ 7,5000	R$ 637,5000
82	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - LAUDO MEDICO PARA EMISSAO DE AIH - COM CARBONO - 100X1 VIAS, SULF. 75 G., FORMATO/TAMANHO F18(15X21CM), 1X0 CORES.	BLO100	MT PRINT	32	R$ 25,2000	R$ 806,4000
86	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS -PNCD-REGISTRO SEMANAL DO SERVICO ANTIVETORIAL/RESUMO DO LABORATORIO, FORMATO/MEDIDAS F9(21X31CM), 1X0 CORES, SULF. 75GR, 100X1VIAS.	BLO100	MT PRINT	10	R$ 42,4000	R$ 424,0000
90	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - PRONTUARIO DE ATENDIMENTO AMBULATORIO, 100X1 VIA, SULF. 75 GR., FORMATO/MEDIDA F8( 22,5X32CM), 1X1 CORES.	BLO100	MT PRINT	340	R$ 22,9000	R$ 7.786,0000
94	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO REQUISICAO DE EXAME , EM SULFITE, 75G, 1 X 0 CORES, NO FORMATO 9 (21 X 31 CM), 100X1 VIAS.	BLO100	MT PRINT	127	R$ 22,8000	R$ 2.895,6000
98	SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - FORMULARIO SISTEMATIZACAO DA ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM, FORMATO/MEDIDA F9 (21X31CM), 1X1CORES, SULF. 75GR, 100X1 VIA.	BLO100	MT PRINT	15	R$ 36,8000	R$ 552,0000
102	SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS - ROTINA PARA RETORNO - MEDINDO 13X09 EM PAPEL TRIPLESX 280GR. ARTE A SER DEFINIDA PELO SOLICITANTE.	UND	MT PRINT	500	R$ 1,4500	R$ 725,0000

Valor Total Homologado - R$ 158.895,16

4. VALIDADE DA ATA:

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

5. REVISÃO E CANCELAMENTO:

5.1. O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

5.1.1. O prazo mencionado no item 5.1 deve ser considerado como o intervalo máximo entre pesquisas de preços, a situação em concreto pode determinar a diminuição desse intervalo.

5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo o órgão gerenciador promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;

5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

5.8. O cancelamento do registro nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2, 5.7.3, e 5.7.4, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.9.1. por razão de interesse público; ou

5.9.2. a pedido do fornecedor.

6. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto Municipal nº 124, de 2019 e no Decreto Municipal 246, de 2021.

6.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

6.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

6.4. O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

6.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

6.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

7. CONDIÇÕES GERAIS:

7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata.

7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Pedra Preta-MT, 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL

GRAFICA ELISA LTDA

CNPJ/MF. 07.773.619/0001-88

ELIAS SILVA DE ANDRADE

CPF/MF. 700.861.681-34