DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVOÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEDRA PRETA - MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Reuniram-se o Pregoeiro FERNANDO ARANTES CORREA DA COSTA e os membros da Equipe de Apoio YALES MORAES DA SILVA e LEDILMA APARECIDA DA SILVA JUSTINO, para realizar os procedimentos relativos ao referido PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023 - Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços gráficos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu, no horário preestabelecido, a sessão pelo sistema e efetuou o Credenciamento dos interessados. De acordo com o Art. 11, Inc. XVII, C/C Art. 4º, Inc. XX - Decreto 3.555/00 - Lei 10.520/02, a intenção de recurso será apenas no término da sessão e a falta de manifestação imediata e motivada dos licitantes importará a decadência do direito. Na sequência, os envelopes nº 01 e 02 foram rubricados pelos presentes e abertos os envelopes de proposta de preços. Em seguida, o Senhor Pregoeiro perguntou aos representantes licitantes presentes se os itens e valores, por eles cotados, atendem integramente aos descritivos contidos no Edital, pois, uma vez encerrada a etapa competitiva não cabe a desistência ou pedido de retificação de preços ou quaisquer outras condições oferecidas. Após a análise das propostas e divulgados os preços, o Senhor Pregoeiro decidiu por: a) CLASSIFICAR as demais propostas, pois atenderam as especificações contidas no Edital. Em seguida, o Senhor Pregoeiro convocou os classificados para apresentação de lances de acordo com o estabelecido no edital. Após os lances, de acordo com a Lei Complementar nº 123/06, o Senhor Pregoeiro abriu os envelopes de documentação das licitantes classificadas, decidindo por: a) HABILITAR as demais empresas uma vez que atenderam as exigências do edital. Desta forma, após os lances e a habilitação das proponentes, a classificação final teve o seguinte resultado:

FICA ACORDADO COM OS REPRESENTANTES A ENTREGA DA PROPOSTA REALINHADA EM 48 HORAS A CONTAR DO TÉRMINO DESTA SESSÃO.NO MESMO RITMO TODOS ACEITARAM ENTREGAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO EM 48 HORAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ATA NO E-MAIL INFORMADO PELOS REPRESENTANTES.

DIANTE DA INEXISTENCIA DA SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE FALENCIA NO EDITAL O SR. PREGOEIRO QUESTIONOU A CHEFE DE LICITAÇÃO SOBRE A INEXISTENCIA DA CERTIDÃO NO CERTAME, EM RESPOSTA A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AFIRMOU QUE: "SOMENTE EXIGIR DOS LICITANTES O QUE ESTÁ CONTIDO NO EDITAL".

Colocada a palavra à disposição dos credenciados em relação à classificação final, ninguém quis fazer uso. Os representantes presentes ficam notificados da decisão, o que vai ratificado pela aposição de suas assinaturas na presente Ata. Finalmente, o Sr. Pregoeiro convidou quaisquer interessados a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos produtos ora contratados. Nada mais a tratar, é encerrada a reunião às 17h:30min e lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da referida comissão e representantes presentes.

FERNANDO ARANTES CORREA DA COSTA - Pregoeiro

Portaria nº 0000000000604/2022 de 17/11/2022

LEDILMA APARECIDA DA SILVA - Membro

Portaria nº 0000000000604/2022 de 17/11/2022

YALLES MORAES DA SILVA - Membro

Portaria nº 074/2023 de 02/02/2023

13.278.238/0001-25 - 4 D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA - ME

035.679.181-50 - ECIR ROLIM BACANI

34.432.771/0001-70 - AMANDA DUTRA RODRIGUES

028.125.711-60 - AMANDA DUTRA RODRIGUES

44.120.619/0001-05 - COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA

028.181.051-61 - ALCEU VIEIRA VARDASCA NETO

38.265.539/0001-45 - ERICK FERNANDES DO NASCIMENTO TAVARES

054.438.261-74 - ERICK FERNANDES DO NASCIMENTO TAVARES

07.773.619/0001-88 - GRAFICA ELISA LTDA

700.861.681-34 - ELIAS SILVA DE ANDRADE