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Pref. Tangará da Serra

EXTRATO DE PORTARIAS DE PESSOAL (480 a 487) REALIZADAS EM FEVEREIRO DE 2023 PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO:

PORTARIA Nº 480 DE 28DE FEVEREIRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 6.377/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 03/02/2023, a senhora MARILSA CONSUELITA TEODORO, registrada sob nº 111632, admitida em 11/11/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGOGICO, nomeado mediante Portaria nº 1632/2022.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/02/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 481DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Processo Judicial 1006667-02.2021.8.11.0055, deferido pela Juíza Leiga Jéssica da Silva Jesus Caetano, Inscrita na OAB N º 24186/0;

CONSIDERANDO o Memorando nº 5.525/2023 da Procuradoria Geral do Município;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o Adicional de Insalubridade de 30% da servidora RAIMUNDA FERREIRA MACIEL DE LIMA, registrada sob o nº 103597, admitida em 14/07/2014, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude do contato com o agente nocivo causador GES 12.30.01, conforme sentença judicial, pagamento do adicional de insalubridade sobre o vencimento básico percebido da servidora.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a junho/2020, conforme cumprimento de sentença do Processo Judicial 1006667-02.2021.8.11.0055.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 482 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.351/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a partir de 01/02/2023, para exercer cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR, com Referência Salarial DAI – IX, conforme a Lei Ordinária nº 5.648/2022 e, de acordo com o Processo Seletivo normatizado pelo Edital nº 002/2022/SEMEC de designação de Diretores Escolares nos centros e/ou escolas municipais do Município de Tangará da Serra – MT, durante o triênio 2023/2025, finalizando em 31/12/2025, concedendo o percentual de comissão sobre o valor do vencimento do cargo de acordo com o anexo VI – Lei Complementar nº 163/2012, os servidores descritos abaixo:

Registro

Nome

Cargo Efetivo

Local de Trabalho

Percentual de Comissão

108711

Elenita Janaina Martins Pereira

Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h

C.M.E Sebastião Rodrigues dos Santos

25%

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 483DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Processo Judicial 1000486-48.2022.8.11.0055, deferido pela Juíza Leiga Lo-Ruama de Oliveira Yamashita , Inscrita na OAB N º 25645/MT;

CONSIDERANDO o Memorando nº 17.893/2023 da Procuradoria Geral do Município;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o Adicional de Insalubridade de 30% da servidora MARIA APARECIDA DE ABREU GOMES QUEIROZ, registrada sob o nº 005267, admitida em 01/08/2007, efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude do contato com o agente nocivo causador GES 12.06.09, conforme sentença judicial, pagamento do adicional de insalubridade sobre o vencimento básico percebido da servidora.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2023, conforme cumprimento de sentença do Processo Judicial 1000486-48.2022.8.11.0055.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 484 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO Instrução Normativa 018/2022 - SEMEC

CONSIDERANDO o Memorando n° 4.390/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER horas-aula excedentes para servidores efetivos, conforme Atribuição de Aula aplicando a Instrução Normativa 018/2022 – SEMEC, Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Ano Letivo 2023, realizado pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação para os professores efetivos relacionados a seguir:

Registro

Servidor

Centro Municipal de Educação

H/A Excedente

Fevereiro

Data Término

101838

Maria Da Conceiçao Barroso Da Silva Santos

CME Tânia Arantes Junqueira

7

22/12/2023

103468

Lisbeth Da Silva Pohu

CME Sebastião Rodrigues dos Santos

7

22/12/2023

107726

Geni De Fatima Bilinski

CME Sebastião Rodrigues dos Santos

15

22/12/2023

107494

Lucimar Fortunato Da Fonseca Souza

CME Tia Lina

15

22/12/2023

104562

Alzira Ferreira Silva

CME Tia Lina

7

22/12/2023

103297

Maria Jose Batista Soares Martins

CME Ayrton Senna

8

22/12/2023

000854

Ana Elza Alves Da Silva

CME Dom Bosco

5

22/12/2023

107505

Samuel Clemente Moraes

CME Joana D Arc

15

22/12/2023

107816

Bruna De Azevedo Soares

CME Joana D Arc

15

22/12/2023

103289

Evanilza Ramos

CME Joana D Arc

7

22/12/2023

003991

Luciana Bento Da Silva

CME Silvio Paternez

8

22/12/2023

103323

Weila Fernanda Fonseca Dos Reis Souza

CME Fausto Eugenio Masson

8

22/12/2023

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 06/02/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 485 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO Instrução Normativa 018/2022 - SEMEC

CONSIDERANDO o Memorando n° 3.710/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER horas-aula excedentes para servidores efetivos, conforme Atribuição de Aula aplicando a Instrução Normativa 018/2022 – SEMEC, Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Ano Letivo 2023, realizado pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação para os professores efetivos relacionados a seguir:

Registro

Servidor

Centro Municipal de Educação

H/A Excedente

Fevereiro

Data Término

3986

Adelucy Aparecida Santos Silva

CME Irmã Maris Stella

1

22/12/2023

108031

Adriana da Silva

CME Iracema Casagrande

13

22/12/2023

111749

Agueda Alves Pinto Ribeiro

CME Jucielide Praxedes

17

22/12/2023

107676

Aldair Morais da Silva

CME Ayrton Senna

13

22/12/2023

107664

Alice Francisca da Silva Vechi

CME Isoldi Storck

11

22/12/2023

107616

Alice Maria Rodrigues Serafini

CME Fausto Eugênio Masson

13

22/12/2023

107667

Aline Fonseca de Souza Reis

CME Tânia Arantes Junqueira

13

22/12/2023

109443

Amanda Jesus Azevedo dos Reis

CME Dona Nena

13

22/12/2023

107649

Ana Paula Sandis dos Santos

CME Leonardo Cezar Vendrame

13

22/12/2023

110648

Ana Paula Silva Apolinario

CME Dona Nena

13

22/12/2023

107621

Andre Luiz Lima

CME Fausto Eugênio Masson

13

22/12/2023

111742

Andreia Cristina De Freitas Cordeiro

CME Dona Mariquinha Tavares

11

22/12/2023

104579

Betina Pinto dos Santos

CME Ayrton Senna

4

22/12/2023

111776

Carmem Teresinha Cazzuni Goncalves

CME Joana D Arc

8

22/12/2023

107639

Cassia Aline de Carvalho Neves

CME Leonardo Cesar Vendrame

13

22/12/2023

111191

Cassia Faria Lobo

CME Silvio Paternez

11

22/12/2023

111080

Catiane Scotini do Nascimento

CME Ayrton Senna

13

22/12/2023

110750

Cenea Alves de Sene

CME Fausto Eugênio Masson

13

22/12/2023

104662

Cicera Cecilia Alves dos Santos

CME Dona Nena

4

22/12/2023

2747

Claudete Vilela

CME Sílvio Paternez

1

22/12/2023

104620

Claudia Regina Delarcos de Oliveira

CME Irmã Maris Stella

4

22/12/2023

107633

Cleide Regina Pereira Matias

CME Ayrton Senna

13

22/12/2023

002758

Cleonilce Cristofoli Bariviera

CME Prof. José Nodari

4

22/12/2023

109706

Cristiana Aparecida da Silva Munhao

CME Diva Martins Junqueira

27

22/12/2023

111765

Cristiana Sabugario Fabricio Theodoro

CME Marechal Cândido Rondon

20

22/12/2023

111105

Cristiane Aparecida de Souza Santos

CME Atacílio de Souza

13

22/12/2023

107563

Desideri Marx Travessini

CME Sílvio Paternez

13

22/12/2023

001455

Dinamar Lemos Da Silva Duarte

CME Gentila Susin Muraro

4

22/12/2023

103564

Dinilsa De Figueredo Alves

CME Dom Bosco

4

22/12/2023

103300

Eder Silvio Alves Lourenço

CME Décio Burali

4

22/12/2023

104468

Edilma Beserra Da Silva Costa

CME Tia Lina

4

22/12/2023

111740

Edlayne Soares Da Silva Lima

CME Fausto Eugênio Masson

11

22/12/2023

1633

Edna Aparecida Ribeiro

CME Sílvio Paternez

4

22/12/2023

107713

Edneia Amaral Franco Nunes

CME Futuro Brilhante

9

22/12/2023

2133

Edson Alcides Bataglia Herrero

CME José Nodari

4

22/12/2023

107665

Elaine Cristina Gomes Gonçalves

CME Cecília Capucho

13

22/12/2023

109449

Elaine De Souza Ribeiro

CME Fausto Eugênio Masson

9

22/12/2023

107638

Eliane Pereira Bachesk

CME Irmã Maris Stella

13

22/12/2023

109698

Elielma Oliveira dos Santos Dantas

CME Irmã Maris Stella

16

22/12/2023

110695

Elien Debora Pereira Da Silva

CME Sílvio Paternez

13

22/12/2023

107708

Elisangela Santos Costa Alabi

CME Sílvio Paternez

13

22/12/2023

107642

Elizangela Lacerda da Silva

CME Ayrton Senna

13

22/12/2023

103348

Elizania Maria Vieira

CME Leonardo Cezar Vendrame

1

22/12/2023

107547

Eneia Alves Lifonso Pereira

CME Irmã Maris Stella

13

22/12/2023

104670

Erci Goncalves De Oliveira

CME Tia Lina

4

22/12/2023

105056

Erlete Brambila

CME Dona Mariquinha Tavares

4

22/12/2023

111773

Evanir Ferreira Da Silva

CME Iracema Casagrande

13

22/12/2023

111746

Everton Henrique De Souza

CME Fausto Eugênio Masson

13

22/12/2023

110007

Fabiana da Silva Araujo

CME Dom Bosco

20

22/12/2023

111234

Fabiana Fusco Rocha

CME Tânia Arantes Junqueira

11

22/12/2023

108034

Fagner Junior Barros Poltronieri

CME Fausto Eugênio Masson

11

22/12/2023

103308

Fatima Leite

CME Tânia Arantes Junqueira

4

22/12/2023

109454

Flavio dos Santos França

CME Sílvio Paternez

13

22/12/2023

111509

Francine Ferreira Barbosa Correa

CME Gentila Susin Muraro

11

22/12/2023

001456

Francisca Alda Ferreira De Lima

CME Ayrton Senna

10

22/12/2023

110849

Francislaide Azevedo de Oliveira

CME Cecília Capucho

13

22/12/2023

104626

Gessy Padilha da Luz Souza

CME Tânia Arantes Junqueira

4

22/12/2023

104385

Gilza Pinheiro de Jesus

CME Iracema Casagrande

4

22/12/2023

107720

Gislaine Francisco Dos Santos

CME Luiz Simões Matias

13

22/12/2023

104574

Graciela Aparecida Dal Sotto

CME Dona Mariquinha Tavares

4

22/12/2023

107636

Greicielle Goncalves Da Cunha

CME Laura Vieira de Souza

13

22/12/2023

103347

Hwang Yen Ling Arcolezi

CME Fábio Diniz Junqueira

4

22/12/2023

109455

Igor Vinícius Silva Ferreira

CME Dom Bosco

13

22/12/2023

002121

Iraci Ana Dezordi Bragagnollo

CME Prof. João Maria do Nascimento Filho

4

22/12/2023

111341

Iraci Ferreira Da Silva Santos

CME Décio Burali

13

22/12/2023

110874

Ivanilda da Penha Sobrinho

CME Ayrton Senna

13

22/12/2023

3984

Jamile Giovana da Silva

CME Irmã Maris Stella

4

22/12/2023

110755

Janaina Mendes de Magalhães

CME Fausto Eugênio Masson

13

22/12/2023

109607

Jaqueline Soares Batista

CME Dom Bosco

11

22/12/2023

111763

Jefferson Alves Ferreira

CME Ayrton Senna

13

22/12/2023

003974

Jesuina Campos Ferreira Dantas

CME Futuro Brilhante

4

22/12/2023

1700

Joanilce Rosa de Lima

CME Fábio Diniz Junqueira

4

22/12/2023

3927

Joelcio de Avila

CME Joana D'arc

1

22/12/2023

107629

José Lourenço Alves da Silva

CME Antenor Soares

8

22/12/2023

108013

Joselane Rodrigues Batista

CME Dom Bosco

13

22/12/2023

109710

Josiane Machado de Carvalho

CME José Nodari

11

22/12/2023

111743

Josilaine Avelino Mergener

CME Cecília Capucho

11

22/12/2023

110671

Juceli Rita Panaceski

CME Décio Burali

13

22/12/2023

111339

Jucelia Pereira de Azevedo

CME Décio Burali

11

22/12/2023

104663

Juliana Aparecida Batista

CME Tânia Arantes Junqueira

8

22/12/2023

111314

Juliana Vieira Nunes Neta

CME Dona Mariquinha Tavares

13

22/12/2023

104633

Juscelia Paschoal Cardoso Silva

CME Irmã Maris Stella

4

22/12/2023

103351

Karine Cristina Ferreira Rodrigues

CME Prof. José Nodari

4

22/12/2023

107615

Karine Ferreira dos Santos

CME Laura Vieira de Souza

20

22/12/2023

107711

Karlla Jessyca Franco de Freitas

CME Maria Arlene Neves

13

22/12/2023

104765

Katia Adriana Gonçalves

CME Joana D'arc

4

22/12/2023

104571

Katia Maria Segura Moraes

CME Maria Arlene Neves

4

22/12/2023

107491

Kellen Cristina Ventura da Silva

CME Gentila Susin Muraro

13

22/12/2023

110737

Kenia Joana Neves Santana

CME Leonardo Cezar Vendrame

13

22/12/2023

107628

Keziane Rodrigues Borges de Souza

CME Sebastião Rodrigues dos Santos

13

22/12/2023

002064

Lana Cardoso Ribeiro Lourenco

CME Prof. José Nodari

5

22/12/2023

111206

Lucia Fernandes de Oliveira

CME Joana D'arc

11

22/12/2023

003936

Luciano Henrique Dos Santos Moraes

CME Fabio Diniz Junqueira

13

22/12/2023

107703

Lusiana Aprinio do Nascimento

CME Cecília Capucho

13

22/12/2023

103344

Luzia Biz da Silva

CME João Maria do Nascimento Filho

4

22/12/2023

107702

Marcela da Costa Arantes

CME Fausto Eugênio Masson

13

22/12/2023

6178

Marcia da Silva Pereira

CME Tia Lina

13

22/12/2023

111503

Marcia Ferreira Pereira

CME Ayrton Senna

9

22/12/2023

111226

Marcia Gomes Freire

CME Silvio Paternez

13

22/12/2023

111767

Marcia Regilaine De Andrade

CME Tânia Arantes Junqueira

13

22/12/2023

109841

Marcio Grego Oliveira do Nascimento

CME Décio Burali

13

22/12/2023

4002

Margarida de Paula Zanelatti Furlanetto

CME Ayrton Senna

4

22/12/2023

103560

Maria Aparecida da Costa Vale de Souza

CME José Nodari

4

22/12/2023

104590

Maria Aparecida de Lima França

CME Jesu Pimenta de Souza

4

22/12/2023

2122

Maria do Carmo Silva Rosseto

CME João Maria do Nascimento

4

22/12/2023

107686

Maria Ednaura Andrade Vitorino

CME Fausto Eugênio Masson

13

22/12/2023

105298

Maria Elimar Cruz Cabral

CME Tânia Arantes Junqueira

4

22/12/2023

111312

Maria Ivanete Moura Lacerda

CME Ayrton Senna

11

22/12/2023

111761

Maria Ivanilda Moura Alves

CMEE Prof. Isoldi Storck

11

22/12/2023

107682

Maria Jose Lopes da Silva Filha

CME João Maria do Nascimento Filho

13

22/12/2023

4010

Maria Nilza Gomes Ferreira

CME Dom Bosco

4

22/12/2023

103990

Marilene Rosa De Oliveira Da Silva

CME Dona Mariquinha Tavares

4

22/12/2023

109685

Marlede Alves de Almeida

CME Luiz Simões Matias

13

22/12/2023

3992

Marli Batista dos Reis Santos

CME Ayrton Senna

10

22/12/2023

4241

Marly Fatima Guimarães de Barros

CME Dona Mariquinha Tavares

4

22/12/2023

111157

Marta Regina Carpanezi

CME Silvio Paternez

13

22/12/2023

103542

Martha Rejane dos Santos Fonseca

CME Maria Arlene Neves

4

22/12/2023

104581

Marynele Oliveira Carvalho

CME Dona Mariquinha Tavares

4

22/12/2023

107627

Matilde Gomes Calixtro Oliveira

CME Cecília Maria de Barcellos

17

22/12/2023

109614

Meirivane Viviane dos Santos

CME José Nodari

13

22/12/2023

107712

Meriele da Silva Francisco

CME José Nodari

13

22/12/2023

111741

Nadir Rodrigues De Souza De Campos

CME Prof. Isoldi Storck

11

22/12/2023

107729

Natalia Bento Mariano

CME Antenor Soares

2

22/12/2023

111154

Nathany Maximiana dos Reis

CME Luiz Simões Matias

11

22/12/2023

002135

Neide Gervasio Fernandes

CME Ayrton Senna

4

22/12/2023

111313

Nelci Marques de Oliveira Piazza

CME Antenor Soares

11

22/12/2023

107695

Nilza Batista Puger

CME Dona Mariquinha Tavares

13

22/12/2023

107603

Nilza Pereira da Silva Idalgo

CME Sílvio Paternez

13

22/12/2023

103293

Nivaldo Jesus Elias Sarry

CME Tia Lina

4

22/12/2023

2128

Odair Alves Nascimento

CME José Nodari

1

22/12/2023

104580

Odair Alves Vieira

CME José Nodari

4

22/12/2023

006420

Olivia Mendes Duarte Rodrigues

CME Tia Lina

13

22/12/2023

111762

Patricia Mendonça Da Silva Guimaraes

CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos

13

22/12/2023

110880

Patricia Silva Quatrin

CME Silvio Paternez

9

22/12/2023

108709

Patricia Ventura Miranda

CME Iracema Casagrande

13

22/12/2023

111208

Regiane Morais Borges

CME Fabio Diniz Junqueira

11

22/12/2023

107611

Regiane Soares Gomes

CME Edivania Tavares

13

22/12/2023

109843

Regina Fernanda Weissheimer

CME Fausto Eugênio Masson

13

22/12/2023

104591

Regina Rodrigues Da Silva

CME Luiz Simões Matias

4

22/12/2023

109695

Renato Deluqui

CME Fausto Eugênio Masson

8

22/12/2023

109683

Rodrigues Conceição Deluqui

CME Dom Bosco

13

22/12/2023

3996

Rosamaria Freire da Silva

CME Jesu Pimenta

4

22/12/2023

111769

Rosana Fernandes De Souza

CME Décio Burali

13

22/12/2023

110067

Rosana Gonçalves Afonso

CME Luiz Simões Matias

13

22/12/2023

104647

Rosane Bertuoli de Oliveira

CME Atacilio de Souza

4

22/12/2023

111748

Rosangela Mariano Rosa

CME Ayrton Senna

13

22/12/2023

104691

Rosangela Oliveira De Farias

CME Décio Burali

4

22/12/2023

104578

Rosangela Socorro Prates Silva

CME Dom Bosco

4

22/12/2023

110664

Rosely Silva Santos

CME Isoldi Storck

11

22/12/2023

11751

Rosiana Da Silva Oliveira

CME Cecília Capucho

13

22/12/2023

107710

Rosilei Schmitt

CME Iracema Casagrande

13

22/12/2023

111766

Rosilene Santana

CME Tânia Arantes Junqueira

13

22/12/2023

1967

Rosimeire Freire Da Silva

CME Jesu Pimenta

4

22/12/2023

104560

Rosinei Valerio Da Silva

CME Gentila Susin Muraro

4

22/12/2023

109849

Rosineide Alves Machado De Souza

CME Diva Martins Junqueira

13

22/12/2023

111768

Rosirene Domingas Celada De Siqueira

CME Laura Vieira de Souza

13

22/12/2023

110722

Rozeli Ana Raffaelli Santos

CME Laura Vieira de Souza

13

22/12/2023

107689

Sandra Geni De Souza Viana

CME Luiz Simões Matias

13

22/12/2023

109687

Sandra Mara Silva Rodrigues

CME Luiz Simões Matias

13

22/12/2023

107651

Santa Jesuína De Farias

CME Jose Nodari

12

22/12/2023

2119

Selma Regina Alves Venancio Lundquist

CME Dona Mariquinha Tavares

4

22/12/2023

001208

Sergio Jose Both

CME Silvio Paternez

4

22/12/2023

103563

Sergio Moreira dos Santos

CME Gentila Susin Muraro

4

22/12/2023

104576

Silvana da Silva

CME José Nodari

4

22/12/2023

103342

Silvana de Oliveira Marcelo Magro

CME Atacilio de Souza

4

22/12/2023

107662

Silvanecia Gonçalves da Silva Carvalho

CMEE Prof. Isoldi Storck

11

22/12/2023

004003

Silvano Araujo Pereira

CME Gentila Susin Muraro

4

22/12/2023

2742

Simoni Aparecida Ribeiro De Souza Oliveira

CME Futuro Brilhante

4

22/12/2023

110684

Sirlei Marcelino Dias

CME Atacílio de Souza

13

22/12/2023

003981

Tamara Augusta França

CME Atacílio de Souza

4

22/12/2023

103295

Thais Cristina Darini Da Silva

CME Jesu Pimenta

4

22/12/2023

103303

Valdineia Estevão Rampim

CME Cecilia Maria de Barcellos

4

22/12/2023

2746

Valmiria Vieira De Souza Oenning

CME Cecilia Maria de Barcellos

4

22/12/2023

111168

Vanessa De Oliveira Goncalves Souza

CME Fausto Eugênio Masson

13

22/12/2023

107497

Vânia Paula Dos Reis Santos

CME Cecília Capucho

13

22/12/2023

4009

Vanilde Fernandes De Oliveira Freitas

CME João Maria do Nascimento

4

22/12/2023

104648

Vera Regina Da Silva

CME Dom Bosco

4

22/12/2023

006175

Vilma Maria Piotto

CME Dona Mariquinha Tavares

4

22/12/2023

107696

Werica Mirlen Duarte Silva

CME Marechal Cândido Rondon

5

22/12/2023

001263

Wilian Xavier

CME Décio Burali

1

22/12/2023

109448

Zeiny Talita Francisca Favalessa

CME Laura Vieira de Souza

12

22/12/2023

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 06/02/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 486DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 5.898/2023 - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

CONSIDERANDO a Portaria nº 08/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir de 28/02/2023, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora TEREZINHA ANDERSON DE ABREU, efetiva no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Classe “D”, Nível “V”, com carga horária de 40 horas semanais, admitida em 16/05/2002, registrada sob nº 001941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, contando com 18 (dezoito) anos, 08 (oito) meses e 23 (vinte e três) dias de tempo de contribuição, conforme processo administrativo do SERRAPREV - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra - MT, nº 2023.02.00002P.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 487DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 5.898/2023 - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

CONSIDERANDO a Portaria nº 10/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir de 28/02/2023, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor CELIO NUNES DE OLIVEIRA, efetivo no cargo de MOTORISTA – Classe “E”, Nível “III”, com carga horária de 40 horas semanais, admitido em 13/04/1994, registrado sob nº 000987, lotado na Secretaria Municipal de Educação, contando com 35 (trinta e cinco) anos, 01 (mês) mês e 25 (vinte e cinco) dias de tempo de contribuição, conforme processo administrativo do SERRAPREV - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra - MT, nº 2023.04.00007P.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Tangará da Serra- MT, 28 de fevereiro 2023

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

JOANETE DA SILVA ALMEIDA

Chefe de Pessoal

RAFAELA GOMES DOS SANTOS

Agente Administrativo II