TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DO CONTRATO 041/2023
3 de Março de 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Respaldado no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e nos Pareceres técnicos pertinentes, objeto do Processo Licitatório 016/2023 – Dispensa de licitação nº 006/2023, AUTORIZO a contratação de DVD INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.053.423/0001-68, com sede na Av. Ministro João Alberto, nº 1.672, Bairro Bela Vista, Barra do Garças-MT, CEP: 78.60000, endereço eletrônico: dvd@dvdinformatica.com, para fornecimento de 03 (três) computadores Intel Core I5 e 02 (duas) impressoras a laser, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu-MT.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Torixoréu – MT, 17 de fevereiro de 2023.
Thiago Timo Oliveira
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 041/2023
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023
OBJETO: “Contratação de DVD INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.053.423/0001-68, com sede na Av. Ministro João Alberto, nº 1.672, Bairro Bela Vista, Barra do Garças-MT, CEP: 78.60000, endereço eletrônico: dvd@dvdinformatica.com, através de dispensa de licitação, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) computadores Intel Core I5 e 02 (duas) impressoras a laser, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu-MT
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93
VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 03/03/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unidade: 02 – Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 6070 – Gestão do Sistema de Saúde
Proj.Atividade: 2042 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Ficha: 416
Código: 4.4.90.52.00
Fonte: 3.1.500.1002000-300
CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT
CONTRATADA: DVD INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 03.053.423/0001-68