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Pref. Tangará da Serra

DISTRATO N.º 057/2023.

Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 143/2022.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO DE DISTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI, AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecido a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº. 03.788.239/0001-66, representada pelo Secretário Municipal de Educação, Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, registro funcional nº 002125, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado, a Sra. ROSANA CORDEIRO BORGES DOS SANTOS,registro funcional nº 110557, doravante designado simplesmente CONTRATADAfica justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1 – Rescindir a partir de 28/02/2023 oContrato de nº 143/2022 de 08/02/2022, aditivado através dos Termo Aditivo nº 189/2023, conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 143/2022 firmado em 08/02/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERV. GERAIS SEMEC, solicitação conforme Protocolo nº. 896/2023.

E assim, por estarem de acordo e rescindidos, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Tangará da Serra – MT, 28de Fevereiro de 2023.

Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

ROSANA CORDEIRO BORGES DOS SANTOS

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Gisele Yngrede Santos Rafaela Gomes dos Santos

Registro Funcional nº 103254Registro Funcional nº 111717