TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 02/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023

OBJETO:ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 DO CONSÓRCIO DO EXTREMO SUL, CNPJ 11.312.086/0001-04,OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MOBILIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT.

EMPRESA: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI, CNPJ/MF n.º 22.579.608/0001-55, representada pelo Sr. Giovani Cruz Correa.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 298.606,80 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e seis reais e oitenta centavos);

PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.

Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, nos do Decreto Federal nº 7.892/2013 e pelo Decreto Municipal nº 019/2013.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 02 de março de 2023.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal.

PMSFA/MT.