ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VM COMERCIO LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 47.136.740/0001-13 e Inscrição estadual nº 13.950.381-1, situada na Av. Governador Dante de Oliveira, nº 1309, Bairro Bosque da Saúde, CEP: 78050-185, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VINICIUS CAMPOS DE MOURA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 15080617/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 001.741.881-02, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 04/2023 – Processo Licitatório nº 13/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12(doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	ADAPTADOR DE CONECTOR - HUB USB 3.0 DE 7 PORTAS	F3	UND	20,00	R$ 62,01	R$ 1.240,20
02	IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCRÁTICO; EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICO COM UM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS; ESPECIFICAÇÕES: IMPRESSÃO: RESOLUÇÃO DA CÓPIA (MÁXIMA EM DPI): ATÉ 1200 X 600 DPI; CÓPIAS MÚLTIPLAS; ACESSO REMOTO; FUNÇÕES PRINCIPAIS: IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO, CÓPIA E FAX; CÓPIA DUPLEX (FRENTE E VERSO); TEMPO DE IMPRESSÃO DA PRIMEIRA PÁGINA: 7,5 SEGUNDOS; TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO: LASER ELETROFOTOGRÁFICO; MEMÓRIA PADRÃO: 1 GB; VELOCIDADE MÁX. DE IMPRESSÃO EM PRETO (PPM): 52/50 PPM (CARTA/A4); RESOLUÇÃO DA IMPRESSÃO (MÁXIMA EM DPI): ATÉ 1200 X 1200 DPI; CAPACIDADE DA BANDEJA DE PAPEL: 520 FOLHAS; CAPACIDADE DE PAPEL NA BANDEJA OPCIONAL (FOLHAS): 4 X 520 FOLHAS; BANDEJA MULTIUSO: 50 FOLHAS; CAPACIDADE DE IMPRESSÃO DUPLEX (FRENTE E VERSO); INTERFACE DE REDE EMBUTIDA: WIRELESS 802.11B/G/N, GIGABIT ETHERNET, HI-SPEED USB 2.0; COMPATIBILIDADE COM O DRIVER DE IMPRESSORA: WINDOWS®, MAC OS®, LINUX; FUNÇÃO DE IMPRESSÃO SEGURA; VOLUME MÁXIMO DE CICLO MENSAL: 150.000 PÁGINAS; VOLUME DE IMPRESSÃO MENSAL RECOMENDADO: ATÉ 10.000 PÁGINAS; APLICATIVO DE IMPRESSÃO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS: AIRPRINT, GOOGLE CLOUD PRINT 2.0, BROTHER IPRINT&SCAN, MOPRIA®, CORTADO WORKPLACE, WI-FI DIRECT® E NFC. CÓPIA: RESOLUÇÃO DE CÓPIA (MÁXIMA): ATÉ 1200 X 600 DPI; COPIA SEM USO DO PC; CAPACIDADE MÁX. DO ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS (ADF): 80 FOLHAS; VELOCIDADE DA CÓPIA EM PRETO: 52/50 PPM (CARTA/A4); REDUÇÃO/AMPLIAÇÃO: 25% ~ 400%; FUNÇÃO DE CÓPIAS ORDENADAS; CÓPIA DIGITALIZAÇÃO DUPLEX (FRENTE E VERSO). USB/WIFI. VOLTAGEM: 127V. MARCA SUGERIDA: BROTHER MFC-L6902DW.	BROTHER L6920DW	UND	6,00	R$ 7.192,00	R$ 43.152,00
03	RÉGUA HUB USB 3.0 4 PORTAS	SUPER LED	UND	20,00	R$ 69,00	R$ 1.380,00
04	ROTEADOR - WIFI 04 ANTENAS WIRELESS DUAL BAND AC 1200MBPS W5 1200F 05 DBI E 04 PORTAS FAST ETHERNET 01 WAN E 03 LAN FREQÜÊNCIA DE OPERACAO DE 2,4 GHZ/5GHZ.	TP-LINK	UND	20,00	R$ 209,00	R$ 4.180,00
05	SWITCH 8 PORTAS GIGABIT 10/100/1000 MBPS CASE PLASTICO	INTELBRAS	UND	8,00	R$ 223,00	R$ 1.784,00
VALOR TOTAL					R$ 51.736,20

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 02, de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

VM COMERCIO LTDA – ME - CONTRATADA

VINICIUS CAMPOS DE MOURA - Responsável