PORTARIA N° 055/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a Concessão de Férias e a Conversão de 10 Dias em Abono Pecuniário para Servidores.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 102, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 20 dias de férias, a partir de 01 DE MARÇO DE 2023 e converter 10 dias em abono pecuniário aos (as) servidores (as) relacionados abaixo;

ALBERTO BRAULIO ORTIZ – matricula 864-1, Período Aquisitivo de 14/07/2020 A 13/07/2021.

CARLA MAGALHÃES MEDEIROS – Matricula 12396-1, Período Aquisitivo de 27/05/2020 A 26/05/2021.

DARCI DE MIRANDA – Matricula 745-1, Período Aquisitivo de 03/02/2021 A 02/02/2022.

EDICLEIA PEREIRA DE SOUZA – Matricula 757-1, Período Aquisitivo de 23/10/2022 A 23/01/2023.

EDNA APARECIDA SANCHES GOMES – Matricula 687, Período Aquisitivo de 10/08/2021 A 09/08/2022.

ELAINE CRISTINA MARTINS – Matricula 915, Período Aquisitivo de 09/06/2019 A 08/06/2020.

FABIA CRISTINA SALES NEVES – Matricula 1091-1, Período Aquisitivo de 02/08/2021 A 01/08/2022.

LUIZ ANTONIO ASSUNÇÃO – Matricula 775, Período Aquisitivo de 16/03/2020 A 15/03/2021.

MARCIA CRISTINA BATISTA – Matricula 452-1, Período Aquisitivo de 02/03/2020 A 01/03/2021.

QUEILA RIBEIRO DOS SANTOS - Matricula 758, Período Aquisitivo de 04/12/2019 A 03/12/2020.

RONALDO APARECIDO DA SILVA MIRANDA - Matricula 5637-1 Período Aquisitivo de 02/01/2021 A 01/01/2022.

ROSANA CASTILHO DUARTE - Matricula 11797-1, Período Aquisitivo de 01/02/2021 A 31/01/2022.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de março de 2023.

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Martins Dias De Oliveira

Prefeito.