PORTARIA N° 056/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio Para Servidora Efetiva do Município de Porto Esperidião/MT.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 58 da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01 DE MARÇO DE 2023, Licença Prêmio, a ser gozada, nos seguintes meses de março, abril e maio de 2023, para servidora a seguir

CLAUDINEIA VICENTE RIBEIRO, matricula 11459-4, período aquisitivo 04/02/2017 A 03/02/2021.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de março de 2023.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito