DECRETO Nº 06 – DE, 02 DE MARÇO DE 2.023.
3 de Março de 2023
"DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 03 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Senhor Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, JEOZAFA MORAES DE CASTRO, ocorrido neste dia 02 de março de 2013, em vida, era pessoa pública e muito conhecida no Município de Rio Branco e de grande relacionamento na sociedade rio-branquense;
CONSIDERANDO que o Município de Rio Branco, nesta oportunidade sente-se solidário à dor das famílias JEOZAFA MORAES DE CASTRO;
CONSIDERANDO que o aludido cidadão é digno das homenagens póstumas por ter sido personalidade de destaque em nosso Município.
DECRETA:
Artigo 1º - Luto Oficial no município de Rio Branco, na data de 03.03.2023.
Artigo 2º - Ponto Facultativo no Município de Rio Branco em solidariedade e homenagem ao trabalho público do então finado Vereador e Presidente da Câmara Municipal JEOZAFA MORAES DE CASTRO.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 02 DE MARÇO DE 2.023.
LUIZ CARLOS
PREFEITO MUNICIPAL