PORTARIA N° 063/2023.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOANA DARC DA SILVA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora JOANA DARC DA SILVA LEÃO, matricula 005, efetiva no cargo de Zeladora, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 27/02/2023 a 27/05/2023, referente ao quinquênio de 2014/2018, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 28 de maio de 2023.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 27 de fevereiro de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal