ATA REGISTRO DE PREÇO Nº6/2023
6 de Março de 2023
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº6/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 04.199.966/0001-50, com sede na Avenida 29 de Setembro, nº.244 Bairro Centro – Novo Santo Antônio - MT, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal ADÃO SOARES NOGUEIRA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. Identidade nº 738.751/SSP-MT e do CPF nº 604.590.181-9, denominada como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA COMERCIO, cadastrada no CNPJ nº 22.675.153/0001-71, Inscrição estadual nº 13.583.302-7 sito a AVENIDA PRINCIPAL ,s.n. Bairro CENTRO, CEP 78674-000 , na cidade de NOVO SANTO ANTONIO , Estado de MATO GROSSO representada neste ato por seu (sua) representante legal o Sr(a). SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA portador(a) da RG nº 1.297.780-2 SSP/GO e CPF nº 240.603.801-72, residente e domiciliado(a) na cidade de NOVO SANTO ANTONIO, Estado de MATO GROSSO, chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do processo licitatório n° 06/2023, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 02/2023, para Ata de Registro de Preços com abertura no dia 2 de fevereiro de 2023 e Homologação em 6 de fevereiro de 2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO SUPORTE LEGAL
1.1. Este Contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei n. 10.520/2002, bem como nas Leis Complementares 123/2006 e 128/2008 Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas/Empreendedores Individuais e Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e pelas convenções estabelecidas neste instrumento, que foi devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal Adão Soares Nogueira.CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa relacionada neste instrumento, visando a aquisição de Merenda Escolar conforme Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação Pregão Eletrônico nº 02/2023 e que ora integra o presente, conforme quantidades, especificações e condições indicadas na Clausula abaixo.
| ITEM | COD | DESCRIÇÃO DO MATERIAL | UNID | MARCA | QTDE | PREÇO UNIT. | PREÇO TOTAL |
| 1 | 4 | FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES, MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES. ACONDIOCIONADO EM SACO PLASTICO DE 1 HG. | KG | CAÇULINHA | 700,000 | 10,0000 | 7,000,00 |
| 2 | 15 | EXTRATO DE TOMATE - SIMPLES,CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE,SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, CAIXA DE 340 GR. | UND | BONARE | 400,000 | 5,2000 | 2.080,00 |
| 3 | 20 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PACOTE PESANDO 800 GRAMAS. | PCT | MABEL | 600,000 | 13,0000 | 7,800,00 |
| 4 | 26 | MILHO PARA PIPOCA DE 1ª QUALIDADE BENEFICIADO POLIDO, TIPO 1, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, CLASSE AMARELO , ACONDICIONADO EM SACO FILME BOPP, PACOTE DE 500 GRAMAS. | PCT | BONA MILHO | 150,000 | 5,0000 | 750,00 |
| 5 | 31 | FUBÁ DE MILHO SIMPLES, DO GRAO DE MILHO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM AUSENCIA DE UMIDADE E FERMENTAÇÃO, ISENTI DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 500 GR. | UND | BONA MILHO | 500,000 | 3,3000 | 1.650,00 |
| 6 | 32 | CALDO DE GALINHA CONTENDO NO MÍNIMO 19 GRAMAS EM CUBOS, COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, ALHO, CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 02 TABLETES. | UND | SABORELA | 150,000 | 1,0000 | 150,00 |
| 7 | 33 | CALDO DE CARNE CONTENDO NO MÍNIMO 19 GRAMAS EM CUBOS, COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, AÇUCAR, ALHO, CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGERM APROPRIADA. | UND | SABORELA | 150,000 | 1,0000 | 150,00 |
| 8 | 37 | CRAVO DA INDIA - OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORACAO PARDO ESCURA,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 16%, ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO, E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PESANDO APROXIMADAMENTE 40 GR. | PCT | ALIANÇA | 280,000 | 6,9000 | 1.932,00 |
| 9 | 38 | POLVILHO - DOCE, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PESANDO APROXIMADAMENTE 1 KG. | PCT | LOPES | 200,000 | 8,6000 | 1.720,00 |
| 10 | 41 | CREME DE LEITE TRADICIONAL, APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, CONTENDO NO MÍNIMO 230G. | UND | PIRACANJUBA | 300,000 | 4,0000 | 1,200,00 |
| 11 | 62 | BATATA TIPO INGLESA BATATINHA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE COMPACTA FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, SEM LESÕES FISICAS OU MECANICA. | KG | HORT FRUIT | 500,000 | 8,0000 | 4,000,00 |
| 12 | 63 | MAÇA TIPO GALA, NACIONAL, DE PRIMEIRA APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | KG | HORT FRUIT | 400,000 | 13,0000 | 5.200,00 |
| 13 | 64 | BANANA NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES E SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS OU MECANICO ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | KG | HORT FRUIT | 400,000 | 8,0000 | 3.200,00 |
| 14 | 66 | LARANJA TIPO PÊRA COM 70 DE MATURAÇÃO SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS CASCA INTEGRA ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, TAMANHO E MATURAÇÃO UNIFORME. | KG | HORT FRUIT | 600,000 | 3,6000 | 2,160,00 |
| 15 | 69 | TOMATE SALADA, DE BOA QUALIDADE, GRAUDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS DE LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, RACHADURA E CORTES. | KG | HORT FRUIT | 600,000 | 12,8000 | 7,680,00 |
| 16 | 70 | CENOURA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE COMPACTA E FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, SEM LESÕES DE ORIGEM FIRME FISICA OU MECANICAS. | KG | HORT FRUIT | 400,000 | 5,5000 | 2,200,00 |
| 17 | 72 | PIMENTÃO VERDE- DE OTIMA QUALIDADE, O PRODUTO DEVE SER FIRME LUSTROSO E COM O CABO VERDE, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | KG | HORT FRUIT | 300,000 | 13,0000 | 3,900,00 |
| 18 | 74 | CHUCHU APARÊNCIA FRESCA E SÃ ÓTIMA QUALIDADE COMPACTO FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE ENFERMIDADE E SUJIDADES, SEM DANOS FISICO E MECANICA. | KG | HORT FRUIT | 100,000 | 6,0000 | 600,00 |
| 19 | 75 | BETERRABA FRESCA DE ÓTIMA QUALIDADE COMPACTA FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES E SUJIDADES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. | KG | HORT FRUIT | 180,000 | 5,2000 | 936,00 |
| 20 | 76 | MELANCIA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE COMPACTA FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME AROMA COR E SABOR TÍPICO, LIVRE DE PARASITAS E LARVAS, COM POLPA FIRME E INTACTA. | KG | HORT FRUIT | 700,000 | 6,0000 | 4.200,00 |
| 21 | 82 | TEMPERO TIPO SAZON PARA (CARNE, FRANGO, FEIJAO E ARROZ) OU SIMILAR EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 9 G POR SACHE,COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ACONDICIONADO EM EMBALAHEM APROPRIADA. | PCT | SANDELA | 100,000 | 4,0000 | 400,00 |
| 22 | 92 | FARINHA DE MANDIOCA , TORRADA, SECA, FINA, TIPO 1, ISENTA DE SUJIDADE, CLASSE BRANCA, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE CONTENDO 01 KG. | KG | PINDUCA | 720,000 | 17,0000 | 12,240,00 |
| 23 | 95 | LIMÃO IN NATURA TAITI MÉDIO, EM ESTADO DE MATURAÇÃO ADEQUADO, CASCA INTACTA, LIVRE DE SUJEIRAS, FIRME SEM MACHUCADOS, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA. | KG | HORT FRUIT | 80,000 | 10,0000 | 800,00 |
| 24 | 98 | MANDIOCA OU AIPIM IN NATURA TENRO MACIO GRAÚDO PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, CORTE EM TOLETE, APROXIMADAMENTE 6 A 8 CM DE COMPRIMENTO, CONGELADA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA DE APROXIMADAMENTE 1KG. . | KG | DU VEIO | 500,000 | 8,0000 | 4,000,00 |
| 25 | 99 | MANJERICÃO UNIFORME, DESIDRATADO, MOIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE CONTENDO APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS. | PCT | HORT FRUIT | 100,00 | 6,5000 | 650,00 |
| 26 | 100 | MELÃO DE 1ª QUALIDADE AMARELO CASCA SÃ FIRME SEM RACHADURAS SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO, POR QUILO. | KG | HORT FRUIT | 200,00 | 12,0000 | 2,400,00 |
| 27 | 104 | PAÇOCA DE AMENDOIM, COMPOSTO POR AMENDOIM TORRADO E MOIDO, FARINHA DE SOJA, ACUCAR, SAL REFINADO, CONSERVADOR ACIDO SORBICO, NAO CONTEM GLUTEM, PESO DE 18G A UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALEGEM APROPRIADA, DE PESANDO APROXIMADAMENTE 1 KG. | UNID | TUBITO | 150,00 | 26,0000 | 3,900,00 |
| 28 | 112 | LEITE DE COCO - NATURAL, CONCENTRADO, ACUCARADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO, PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM ASPECTOS DE COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA 200 ML. | FR | MAIS COCO | 200,00 | 5,9500 | 1,190,00 |
| 29 | 117 | TEMPERO BAIANO COMPOSTO POR OREGANO, ACAFRAO, COENTRO, PIMENTA DO REINO MOIDA E COMINHO EM PO. | UND | ALIANCA | 120,000 | 5,0000 | 600,00 |
| 30 | 120 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO TIPO 1 ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO 100 PURO, ISENTA DE SUJIDADE, EMBALAGEM COM 1 KG. | PCT | ANACONDA | 800,000 | 7,2000 | 5.760,00 |
| 31 | 212 | FRANGO SEMI PROCESSADO INTEIRO, CONGELADO, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO. | KG | FRIATO | 1.000,000 | 16,0000 | 16,000,00 |
| 32 | 217 | FRANGO PROCESSADO - EM PECA, NAO TEMPERADO, TIPO COXA-SOBRECOXA, CONTEUDO CONGELADO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO,ACONDICIONADO EM EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO , INSPECIONADO PELO SIF. | KG | SADIA | 700,000 | 17,0000 | 11,900,00 |
| 33 | 13227 | CHA - CAMOMILA, CONSTITUIDO DE FLORES, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR AMARELA PARDACENTA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, EMBALAGEM DE APROPRIADA. | CX | ALIANÇA | 220,000 | 4,0000 | 880,00 |
| 34 | 13369 | AÇUCAR CRISTAL DE 2K EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | PCT | ITAMARATI | 600,000 | 9,3000 | 5,580,00 |
| 35 | 13371 | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA E SEM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO, VIDRO DE 500 GR. | UND | STELA | 200,000 | 9,4800 | 1.896,00 |
| 36 | 13394 | CANELA - EM PO FINA HOMOGENEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS E LIMPOS, PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTOS CHEIROS AROMATICOS E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 30 GR. | PCT | ALIANÇA | 280,000 | 6,5000 | 1.820,00 |
| 37 | 13421 | ABÓBORA TIPO CABOTIÁ SADIAS FRESCAS SEM DANIFICAÇÕES | KG | HORT FRUIT | 250,000 | 4,5000 | 1.125,00 |
| 38 | 13445 | UVA PASSA OBTIDA POR PERDA PARCIAL DE AGUA DA FRUTA MADURA PRETA, S/CAROSO, DE CONSISTENCIA PROPRIA EM RAMA, COBERTA DE LEITE CONDENSADO E AÇUCAR, AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE 200 GR. | PCT | VIOLETA | 120,000 | 8,8000 | 1.056,00 |
| 39 | 115109 | DOCE DE LEITE- TIPO CREMOSO, EM PASTA, COMPOSTO DE LEITE E AÇUCAR, ACONBDICIONADO EM LATA DE 500 GRAMAS. | UND | OLEIVEIRA | 150,000 | 10,6000 | 1.590,00 |
| 40 | 115226 | MILHO VERDE IN NATURA SEM DANIFICAÇÃO FÍSICA OU MECANICA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS, EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | KG | HORT FRUIT | 650,000 | 4,0000 | 2.600,00 |
| 41 | 33120445 | ABACATE QUINTAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | KG | HORT FRUIT | 100,000 | 12,0000 | 1200,00 |
| 43 | 133123802 | ALFACE TIPO AMERICANA DE PRIMEIRA IN NATURA EM MAÇO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO DO TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME. | PCT | HORT FRUIT | 700,000 | 12,0000 | 8,400,00 |
| 44 | 133123819 | OVO - OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, CLASSE A, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, GRANDES, SAUDAVEIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | UND | CAIPIRA | 2.500,000 | 0,8000 | 2,000,00 |
| 45 | 133126404 | OLEO COMESTIVEL DE SOJA, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, CONDIC IONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900 ML. | UND | LIZA | 700,000 | 11,3000 | 7,910,00 |
| 46 | 133127260 | VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, FRASCO DE 750 ML. | UND | CASTELO | 150,000 | 7,5000 | 1,125,00 |
| 47 | 133131702 | MILHO DE CANJICA - TIPO 1, NA COR AMARELA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,BENEFICIADO,POLIDO,LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. | PCT | MUNGUNZA | 300,000 | 3,9000 | 1,170,00 |
| 48 | 333130219 | ACAFRAO, CURCUMA EM PO , ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 30GR. | PCT | ALIANCA | 280,000 | 4,0000 | 1.120,00 |
| 49 | 333130256 | MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA E FRESCA, FORMATO FINO TIPO ESPAGUETE, VITAMINADA, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA SEMOLA, OVOS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES E PARASITAS. | PCT | GALO | 700,000 | 5,9200 | 4,144,00 |
| 50 | 333130262 | LEITE EM PO INSTANTANIO- COM TEOR DE MATERIA GORDA MENOR QUE 26%, INTEGRAL, ENVASADO EM RECIPIENTES HERMETICOS EM SACO ALUMINADO, PACOTE DE 500 GRAMAS. | UND | PIRACANJUBA | 400,000 | 19,0000 | 7,600,00 |
| 51 | 333130413 | ALECRIM - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS, GRAOS SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALADO EM PACOTE DE 50 GR. | PCT | FRUTA | 180,000 | 4,5000 | 810,00 |
| 52 | 333130416 | BALA DE FRUTA, DURA, SACO PLASTICO DE 1KG | SC | ERLAN | 500,000 | 13,0000 | 6.500,00 |
| 53 | 333130418 | TOUCINHO DEFUMADO- (BACON) PREPARADO COM CARNE CURADA DE SUINO DEFUMADO, SEM COSTELA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. | KG | FRIMESA | 100,000 | 36,0000 | 3.600,00 |
| 54 | 333130419 | BANANA COMPRIDA EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, COM POLPAS FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | KG | HORT FRUIT | 280,000 | 9,0000 | 2,520,00 |
| 55 | 333130422 | COCO RALADO - AMENDOAS DE COCO PURO, EM FLOCOS PARCIALMENTE DESIDRATADO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE DE 100 GR. | PCT | LA PREFERIDA | 200,000 | 6,5000 | 1.300,00 |
| 56 | 333130428 | ERVA DOCE - EM GRAO, OBTIDA DE DE PRIMEIRA QUALIDADE APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, DE ESPECIME DE VEGETAIS GENUINOS, ISENTO DE FERMENTACAO E MOFO, HOMOGENEA, COM ASPECTO, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE AUSENCIA DE SUJIDADES,PARAZITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM ACONDICIONADO EM SACO POLIETILENO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, CONFORME NTA-57(DEC.12486,DE 20/10/78) | UND | ALIANÇA | 350,000 | 5,3000 | 1.855,00 |
| 57 | 333130452 | MAMAO PAPAYA DE PEIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | KG | HORT FRUIT | 100,000 | 14,4000 | 1.440,00 |
| 58 | 333130464 | PIRULITO COM SABOR ARTIFICIAL DE FRUTA, NO FORMATO REDONDO, PACOTE 50 UNIDADE. | PCT | ERLAN | 400,000 | 15,0000 | 6,000,00 |
| 59 | 333130471 | SELETA DE LEGUMES - COMPOSTA DE CENOURA, VAGEM, BATATA, GRAOS DE MILHO E ERVILHA, SELECIONADA, HIGIENIZADA , CORTE EM CUBOS, FIRME E INTACTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, PESANDO APROXIMADAMENTE 200GR. | LAT | STELA | 120,000 | 5,0000 | 600,00 |
| 60 | 333130473 | PREPARADO SOLIDO ARTIFICIAL PARA REFRESCO - SABOR DIVERSOS SABORES, COMPOSTO DE AÇUCAR, TIPO REFRESCO EM PÓ, POSSUIR NO AÇUCAR, TIPO REFRESCO EM PÓ, COM VALOR MININO DE CALORIAS DE 360 KCAL EM 100 G/PO, DOSSOLUVEL EM ÁGUA, LIVRE DE CONSERVANTES E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, CONTROLE MINIMO SOLICITADO FEITO POR ANALISE LABORATORIAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMARIA DE MATERIAL LAMINADO METALIZADO, COM VALIDADE MINIMA DE 12 MESES, PACOTE DE 100 GR. | UND | TANG | 600,000 | 1,2000 | 720,00 |
| 61 | 333130477 | MISTURA PARA PREPARO DE BOLO - SABORES DIVERSOS. NAO SERA ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES. A EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR. CARACTERISTICAS DO PRODUTO, QUALIDADE, QUANTIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | PCT | FLEISCHMANN | 500,000 | 7,7300 | 3.865,00 |
| 62 | 333130481 | CHOCOLATE EM PO- AO LEITE. MASSA DE CACAU, ACUCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, MANTEIGA DE CACAU, FORMAS DIVERSAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 400 GR. | PCT | FLEISCHMANN | 300,000 | 9,0000 | 2.700,00 |
| 63 | 333130483 | IOGURTES - SABOR NATURAL, DE CONSISTENCIA CREMOSA, INTEGRAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 170 GRAMA. | UND | TIMESA | 200,000 | 3,5000 | 700,00 |
| 64 | 333130487 | FARELO DE AVEIA - CAMADA EXTERNA DO GRAO DE AVEIA RETIRADO ATRAVES DE PROCESSO DE REFINO, FICO EM FIBRAS SOLUVEIS, 100% INTEGRAL E NATURAL, PACOTE DE 200 GR. | PCT | NESTLE | 150,000 | 5,2000 | 780,00 |
| 65 | 333130503 | FARINHA DE MILHO TIPO FLOCAO, PRE- COZIDA, OBTIDA DO GRAO DO MILHO, TORRADA E PENEIRADA, NA COR AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PCT 500 GR. | UND | BONA MILHO | 300,000 | 4,8800 | 1,464,00 |
| 66 | 333130507 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR,SABOR ACEROLA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, DE 100 GR. | UND | LA FRUTA | 250,000 | 3,5000 | 875,00 |
| 67 | 333130508 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR CAJU, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO.,AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO.,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE DE 100 GR. | UND | LA FRUTA | 250,000 | 3,5000 | 875,00 |
| 68 | 333130510 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR MARACUJA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE DE 100 GR. | UND | LA FRUTA | 250,000 | 3,5000 | 875,00 |
| 69 | 333130511 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR.,SABOR ABACAXI,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE DE 100 GR. | UND | LA FRUTA | 250,000 | 3,5000 | 875,00 |
| 70 | 333130512 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR GRAVIOLA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE DE 100 GR. | UND | LA FRUTA | 250,000 | 3,5000 | 875,00 |
| 71 | 333130515 | PIMENTAO VERMELHO ESTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, RACHADURAS E CORTES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | KG | HORT FRUIT | 100,000 | 21,5800 | 2.158,00 |
| 72 | 333130517 | PIMENTAO AMARELO EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA. | KG | HORT FRUIT | 200,000 | 21,5800 | 4.316,00 |
| 73 | 333130518 | COLORAU - (URUCUM) PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSA, EMBALAGEM DE 100 GR. | PCT | ALIANÇA | 280,000 | 4,2000 | 1.176,00 |
| 74 | 333130520 | COGUMELO - TIPO CHAMPIGNON, EM CONSERVA, IMERSO EM AGUA E SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COR E TAMANHO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA, SEM SUJIDADES, LIVRE DE PARASITAS E OUTROS FUNGOS. | UND | SANTA BELLO | 100,000 | 7,8000 | 780,00 |
| 75 | 333130521 | CANELA - EM PAU, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, CASCA SAES E LIMPAS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE DE 30 GR. | PCT | ALIANÇA | 280,000 | 5,7700 | 1,615,00 |
| 76 | 333130528 | CAFE - ORGANICO TORRADO E MOIDO A ALTO VACUO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TIPO EXPORTACAO, 100 POR CENTO PURO E NATURAL, COM GRAOS 100 POR CENTO TIPO ARABICA, PROCEDENCIA NACIONAL, COM TORRA ACENTUADA, NAO EXPRESSO, LIVRE DE QUALQUER GOSTO ESTRANHO AO PRODUTO, AROMA E SABOR INTENSO, CARACTERISTICOS DO PRODUTO, MINIMO DE 4,5 PONTOS, NA ESCALA DE 0 A 10 - NMQ - NIVEL MINIMO DE QUALIDADE, ADMITINDO-SE NO MAXIMO 20 POR CENTO PVA - GRAOS PRETOS, VERDES E OU ARDIDOS, COM TOLERANCIA MAXIMA A 1 POR CENTO DE IMPUREZAS E ISENTO DE GRAOS PRETOS-VERDES OU FERMENTADOS, UMIDADE MAXIMA DE 5 POR CENTO, EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA A VACUO COM DUPLA EMBALAGEM INDIVIDUAL. | PCT | DELICIOSO | 800,000 | 12,0000 | 9,600,00 |
| 77 | 333131505 | SUCO DE FRUTA CONCENTRADO - SABOR DE UVA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | UND | DA FRUTA | 300,000 | 6,2000 | 1,860,00 |
| 78 | 333131506 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA - SABOR DE LARANJA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | UND | DA FRUTA | 300,000 | 6,2000 | 1.860,00 |
| 79 | 333131507 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA - SABOR DE LARANJA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | UND | DA FRUTA | 300,000 | 6,2000 | 1.860,00 |
| 80 | 333131508 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA - SABOR DE MARACUJA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | UND | DA FRUTA | 300,000 | 6,2000 | 1.860,00 |
| 81 | 333131509 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA - SABOR DE GOIABA COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | UND | DA FRUTA | 200,000 | 6,2000 | 1.240,00 |
| 82 | 333131510 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA - SABOR DE CAJU, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | UND | DA FRUTA | 300,000 | 6,2000 | 1.860,00 |
| 83 | 333131512 | ALHO - BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA. | KG | MATRICE | 500,000 | 29,0000 | 14,500,00 |
| 84 | 333131549 | ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 5 KG. | PCT | AGULINHA | 1.100,000 | 21,0000 | 23,100,00 |
| 85 | 333131556 | OLEO COMESTIVEL - AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, OBTIDO DE AZEITONAS SAS, COM SABOR E CHEIRO DE AZEITONA, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACIDEZ IGUAL OU INFERIOR A 1% APTO PARA CONSUMO MA MESA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFOCADO. | UND | GALO | 100,000 | 27,7800 | 2,788,00 |
| 86 | 333131562 | BANANA - MACA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | KG | HORT FRUIT | 800,000 | 10,0000 | 8,000,00 |
| 87 | 333131566 | BANANA - DA TERRA,EM PENCAS, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | HORT FRUIT | 400,000 | 9,5000 | 3.800,00 |
| 88 | 333131568 | BISCOITO COM SAL - TIPO CREAM CRACKER, COMPOSICAO BASICA AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE, FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, COM GLUTEN, EXTRATO DE MALTE E FERMENTO BIOLOGICO, ACONDIOCIONADO EM PACOTES, PESANDO 800 GRAMAS. | UND | MABEL | 600,000 | 16,0000 | 9.600,00 |
| 89 | 333131569 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE LEITE, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PACOTE 400 GRAMAS. | UND | RANCHEIRO | 200,000 | 11,1000 | 2.220,00 |
| 90 | 333131570 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PESANDO 400 GRAMAS. | UND | MABEL | 600,000 | 10,0000 | 6,000,00 |
| 91 | 333131576 | APRESUNTADO - COZIDO, OBTIDO DE PERNIL OU OUTRA PARTE DO SUINO SADIO, COM ASPECTO, COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. | KG | PERDIGÃO | 180,000 | 28,0000 | 5.040,00 |
| 92 | 333131600 | CHOCOLATE - AO LEITE COM RECHEIO,FORMA DE BOMBOM REDONDO,FEITO COM MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, ACUCAR,CASTANHA DE CAJU, AMENDOIM, LEITE EM PO,EMBALADO COM UMA FOLHA DE ALUMINIO E UMA FOLHA DE CELOFANE. | SC | LACTA | 150,000 | 44,7300 | 6.709,50 |
| 93 | 333131614 | ERVILHA VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, APRESENTANDO PESO DRENADO DE APROXIMADAMENTE 200 GRAMAS | LAT | STELA | 100,000 | 5,6800 | 568,00 |
| 98 | 333131680 | CEBOLA - BRANCA DE PRIMEIRA,COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES OU CORTES,UNIFORME COM O TAMANHO E A COLORACAO,ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO ATOXICO. | KG | HORT FRUIT | 450,000 | 12,0000 | 5,400,00 |
| 99 | 333131681 | FERMENTO BIOLOGICO - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL,AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PCT DE 125 GRAMAS. | UND | FLEISCHMANN | 190,000 | 10,0000 | 1.900,00 |
| 100 | 333131683 | FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PO, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO, BICABORNATO DE SODIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEWM APROPRIADA, PACOTE DE 100 GRAMAS. | UND | FLEISCHMANN | 480,000 | 4,2000 | 2.016,00 |
| 101 | 333131708 | OREGANO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, PACOTE 20 GRAMAS | PT | ALIANÇA | 120,000 | 5,0000 | 600,00 |
| 102 | 333131711 | PIMENTA DO REINO - EM PO FINO, OBTIDA DE FRUTOS MADUROS DE ESPECIMES GENUINOS, GRAOS SAOS,LIMPOS,DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO CINZA ESCURO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO , EMBALAGEM 50 G. | UND | ALIANÇA | 430,000 | 6,3500 | 2.730,00 |
| 103 | 333131725 | MILHO VERDE PROCESSADO - TIPO MINI MILHO, EM CONSERVA, BOA QUALIDADE, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE FERTILIZANTES, SEM SUJIDADE, SEM FUNGOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA | UND | STELA | 400,000 | 3,6000 | 1.440,00 |
| 104 | 333131751 | QUEIJO - TIPO MUSSARELA, EMBALADO EM PLASTICO INVIOLAVEL,SELADO A VACUO. | KG | CLASSICA | 400,000 | 55,0000 | 22,000,00 |
| 105 | 333131755 | REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES, ACONDICIONADO EM ENGRADADOS DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO. | KG | HORT FRUIT | 350,000 | 6,0000 | 2.100,00 |
| 106 | 333131758 | REQUEIJAO - TIPO CREMOSO, EMBALADO EM COPO HERMETICAMENTE FECHADO, COPO 200 GRAMAS | PT | PRINCESA | 100,000 | 10,0000 | 1.000,00 |
| 107 | 333131759 | SAL - GROSSO, IODADO, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, RESISTENTE E VEDADO, PACOTE 1 KG. | PCT | VITASAL | 50,000 | 3,5000 | 175,00 |
| 108 | 333131763 | SALSICHA - HOT DOG, COMPOSTA DE CARNE BOVINA, CONGELADA COM CONDIMENTOS TRITURADOS E COZIDOS, ACONDICIONADA EM ACONDICIONADOS EM SISTEMA CRY-O-VAC | KG | PERDIGÃO | 400,000 | 12,0000 | 4.800,00 |
| 109 | 333131766 | EMPERO - COMPLETO, OBTIDO DA MISTURA DE ESPECIARIAIS E DE OUTROS INGREDIENTES, FERMENTADOS OU NAO, PARA AGREGAR SABOR OU AROMA AOS ALIMENTOS E BEBIDAS, COMPOSTO DE SAL, ALHO, CEBOLINHA, CEBOLA, SALSINHA, GLUTAMATO MONOSSODICO, E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS PELA LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE, SEM CONTER PIMENTA EM SUA COMPOSICAO, COM ASPECTO DE MASSA HOMOGENEA, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES OU OUTRAS IMPUREZAS CAPAZES DE PROVOCARALTERACOES DO ALIMENTO, EMBALADO EM BALDE DE POLIETILENO ATOXICO FECHADO HERMETICAMENTE COM PESO LIQUIDO DE 1KG | UND | ALIANCA | 150,000 | 9,7000 | 1.455,00 |
| 110 | 333131773 | TEMPERO EM PO - CHIMICHURRI – TEMPERO COMPLETO EM FLOCOS: PIMENTA CALABRESA, PIMENTAO DOCE, SALSA E ALHO EM FLOCOS, OREGANO, COMINHO, PIMENTA-DO-REINO E SAL. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 10G COM IDENTIFICACAO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. | PT | ALIANCA | 80,000 | 3,0000 | 240,00 |
| 111 | 333131774 | TEMPERO EM PO - COMPLETO PARA AVES PEIXES E SALDAS, OBTIDO DA MISTURA DE SAL, AMIDO, SODIO E ACIDO CITRICO, ALECRIM, MONOSSODICO,ALHO, CORANTE NATURAL E PIMENTA VERMELHA, GORDURA VEGETAL HIDROGENADAE, OXIDO DE SILICIO, CEBOLA E CONDIMENTO, COM ASPECTO COR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE DE ACORDO COM A PORT. 541/97 SVC/MS, EMBALADO EM VIDRO DE 120GR, POTES DE VIDRO, ACONDICIONADO EM EM CAIXAS DE PAPELAO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORT.540/97, PORT 51/97SVC/MS, SACHE 9 GRAMAS. | SCH | NOVO TIPO | 300,000 | 4,0000 | 1.200,00 |
| 112 | 333131776 | UVA - ROXA, NACIONAL, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANIFICACOES APARENTES. | KG | HORT FRUIT | 200,000 | 26,3700 | 5.274,00 |
| 113 | 333131778 | VINAGRE - DE ALCOOL, PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACETICO SIMPLES, ISENTO SDE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, FRASCO 750 ML | FR | GALO | 100,000 | 3,5000 | 350,00 |
| 114 | 333131781 | BROCOLIS - COMUM, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA | KG | HORT FRUIT | 450,000 | 12,0000 | 5.400,00 |
| 115 | 333131782 | COUVE - TIPO COUVE-FLOR, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA | UND | HORT FRUIT | 500,000 | 10,0000 | 5,000,00 |
| 116 | 333131802 | IOGURTES - DE POLPA VARIOS SABORES, DE CONSISTENCIA CREMOSA, INTEGRAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 170 GR. | LT | FRIMESA | 200,000 | 9,0800 | 1.816,00 |
| 117 | 333131808 | BATATA DOCE - ROSADA, DE BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS, (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA | KG | HORT FRUIT | 200,000 | 5,0000 | 1.000,00 |
| 118 | 333131811 | ABOBRINHA - TIPO VERDE DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA. | KG | HORT FRUIT | 150,000 | 5,0000 | 750,00 |
| 119 | 333131814 | LEITE LONGA VIDA - PROCESSADO POR UHT (ULTRA HIGHT TEMPERATURE), ZERO LACTOSE, SEMIDESNATADO,APRESENTACAO NA FORMA LIQUIDA. COM VALIDADE ACIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS NA DATA DE ENTREGA. | CX | PIRACANJUBA | 150,000 | 9,0000 | 1.350,00 |
| 121 | 333131834 | BISCOITO COM SAL - DO TIPO CREAM CRACKER, SEM LACTOSE, MANTEIGA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, AGUA, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA ZERO TRANS, AMIDO DE MILHO, ACUCAR INVERTIDO, ACUCAR, SAL, FERMENTOS QUIMICOS, FERMENTO BIOLOGICO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, PROTEINASE, METABISSULFITO DE SODIO E AROMA IDENTICO AO NATURAL DE MANTEIGA. SEM COLESTEROL, SEM LACTOSE E SEM PROTEINA DO LEITE. ISENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. PODE CONTER DERIVADOS DE CEVADA, AVEIA, SOJA E CENTEIO | UND | RANCHEIRO | 200,000 | 14,3800 | 2.876,00 |
| 122 | 333131839 | FEIJAO - PRETO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, (PCT DE 1 KG). | UND | REI | 220,000 | 9,0000 | 1.980,00 |
| 123 | 333131842 | TRIGO PARA QUIBE - TRIGO EM GRAO INTEGRAL, TORRADO E MOIDO, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS. | UND | YOKI | 120,000 | 6,5000 | 780,00 |
| 124 | 333131847 | ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO - OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PO SOLUVEL,LEITE EM PO, VITAMINADO, COM EXTRATO DE MALTE, ACUCAR, SAL, CACAU, CONSTITUIDO DE EM PO FINO E HOMOGENEO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ADMITINDO TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 3% EM PESO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE DE 400 GR. | PCT | MUKY | 600,000 | 5,5000 | 3.300,00 |
| 125 | 333131848 | LEITE DE SOJA - EM PO, EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO, PROTEINA ISOLADA DA SOJA, ISENTO DE SACAROSE E LACTOSE, COM VITAMINAS E MINERAIS. | UND | ADES | 120,000 | 65,0000 | 7.800.00 |
| 126 | 333131854 | ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA | KG | HORT FRUIT | 250,000 | 10,0000 | 2,500,00 |
| 127 | 333131937 | GENGIBRE – DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURACAO IDEAL PARA MANIPULACAO E TRANSPORTE, EM BOAS CONDICOES DE CONSERVACAO, SEM SINAIS DE DETERIORACAO, SEM MANCHAS ESCURAS E OUTROS SINAIS QUE INDIQUEM ESTAGIO DE APODRECIMENTO. | KG | HORT FRUIT | 120,000 | 13,5200 | 1.622,40 |
| 129 | 333131944 | AMIDO DE MILHO - PRODUTO A BASE DE AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ E VITAMINAS, COM ASPECTO DE COR BRANCA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | UND | TEC NUTRI | 280,000 | 6,5000 | 1.820,00 |
| 130 | 333131945 | AMENDOIM - CRU, COM PELE, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, DE BOA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE LINHA ATOXICO, PACOTE DE 500 GR. | PCT | PINDUCA | 200,000 | 15,1500 | 3.030,00 |
| 131 | 333131947 | BATATA PROCESSADA - TIPO PALHA,EMBALADA EM SACO PLASTICO,ESTERILIZADA EM ATMOSFERA,ACONDICIONADA PARA TRANSPORTE EM SACO PLASTICO,HIGIENIZADA, CORTADA EM TIRAS,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,FIRME E INTACTA,LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PACOTE DE 200 GR. | PCT | VISCONTI | 80,000 | 7,0000 | 560,00 |
| 132 | 333131949 | LINGUICA - DEFUMADA, TIPO CALABRESA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO. | KG | TOSCANA | 220,000 | 32,0000 | 7.040,00 |
| 133 | 333131952 | CHOCOLATE - AO LEITE, TIPO GRANULADO, PREPARADO COM CACAU, ACUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTANCIAS, EMBALADO EM PACOTE DE 500 GR. | PCT | DORI | 100,000 | 10,0000 | 1,000,00 |
| 134 | 333131953 | FARINHA DE ROSCA - SECA, FINA, LIGEIRAMENTE TORRADA, DE COR AMARELADA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ACONDICIONADA EM PACOTE DE 500 GRAMAS. | PCT | NOKI | 100,000 | 6,0000 | 600,00 |
| 135 | 333131956 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR MELANCIA, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL DE MELANCIA, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS,UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PESANDO 30 GRAMAS. | UND | DR.OETKER | 150,000 | 1,6000 | 240,00 |
| 136 | 333131957 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR PESSEGO, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL DE ABACAXI, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS,UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PESANDO 30 GRAMAS. | UND | DR.OETKER | 150,000 | 1,6000 | 240,00 |
| 137 | 333131958 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR TANGERINA, COMPOSTO DE ACUCAR,SAL,AGENTE TAMPONANTE,ACIDULANTE, AROMA NATURAL DE TANGERINA, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS,UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PESANDO 30 GRAMAS. | UND | DR.OETKER | 150,000 | 1,6000 | 240,00 |
| 138 | 333131959 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR FRUTAS VERMELHAS, COMPOSTO DE ACUCAR,SAL,AGENTE TAMPONANTE,ACIDULANTE, AROMA NATURAL DE FRUTAS VERMELHAS, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS,UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, | UND | DR.OETKER | 150,000 | 1,6000 | 240,00 |
| 139 | 333131960 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR ABACAXI, COMPOSTO DE ACUCAR,SAL,AGENTE TAMPONANTE,ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL DE ABACAXI, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS,UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, | UND | DR.OETKER | 150,000 | 1,6000 | 240,00 |
| 140 | 333131962 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR CEREJA, COMPOSTO DE ACUCAR,SAL,AGENTE TAMPONANTE,ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL DE CEREJA, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS,UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, | UND | DR.OETKER | 150,000 | 1,6000 | 240,00 |
| 141 | 333131965 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR LIMAO, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL DE LIMAO, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS,UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PESANDO 30 GRAMAS. | UND | DR.OETKER | 150,000 | 1,6000 | 240,00 |
| 142 | 333131967 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR FRAMBOESA, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL DE FRAMBOESA, CORANTES ARTIFICIAIS E E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS,UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PESANDO 30 GR. | UND | DR.OETKERDR.OETKER | 150,000 | 1,6000 | 240,00 |
| 143 | 333131970 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR MORANGO, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL DE MORANGO, CORANTES ARTIFICIAIS E E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS,UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PESANDO 30 GRAMAS. | UND | DR.OETKER | 150,000 | 1,6000 | 240,00 |
| 144 | 333131971 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR UVA, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA NATURAL DE UVA, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS,UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PESANDO 30 GRAMAS. | UND | DR.OETKER | 150,000 | 1,6000 | 240,00 |
| 145 | 333131975 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR SEM SABOR, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL,AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, OUTRAS SUBSTANCIAS, CORANTES ARTIFICIAIS E INGREDIENTES SAOS, QUALIDADE DE BOA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM PACOTES DE 30 GRAMAS. | UND | DR.OETKER | 200,000 | 1,6000 | 320,00 |
| 146 | 333131976 | LEITE CONDENSADO - COMPOSTO DE LEITE DESNATADO, ACUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTENCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGENEA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, CAIXA DE 395 GRAMAS. | UND | PIRACANJUBA | 120,000 | 10,0000 | 1,200,00 |
| 147 | 333131988 | LINGUICA - TIPO TOSCANA, CONGELADA, PREPARADA COM CARNE MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UNIDADE, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEWQUADA, EMBALADA, SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATOXICO. | KG | PERDIGÃO | 500,000 | 21,0000 | 10,500,00 |
| 148 | 333131992 | LOURO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIES VEGETAIS GENUINOS, GRAO SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE 08 GRAMAS. | PCT | ALIANÇA | 120,000 | 3,0000 | 360,00 |
| 149 | 333131995 | MAIONESE - EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEO VEGETAL, SEM ADICAO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIAS COMESTIVEIS E SEM CORANTES, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA COM 500 GR. | UND | HELLMANNS | 250,000 | 13,0000 | 3.250,00 |
| 150 | 333131996 | MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 82% DE GORDURA E LEITE, (LIPIDEOS) PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM POTE CONTENDO 500 GRAMAS. | UND | QUALY | 300,000 | 10,0000 | 3,000,00 |
| 151 | 333131997 | MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 80% DE GORDURA E LEITE (LIPIDEOS), PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LACRADA, POTE DE 1 KG. | UND | QUALY | 120,000 | 21,0000 | 2,520,00 |
| 152 | 333131998 | MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU - A BASE DE ARROZ, (MUCILON), CONTENDO VITAMINAS E SAIS, CHOCOLATE, LATA DE 400 GR. | UND | NESTLE | 100,000 | 13,0000 | 1.300,00 |
| 153 | 333132000 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - TIPO COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADO, COM ASPECTO COR E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, PACOTE DE 1 KG. | PCT | SADIA | 500,000 | 20,0000 | 10,000,00 |
| 154 | 333132008 | LEITE EM PÓ- FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES A BASE DE SOJA, CONTEM DHA & ARA, PARA CRIANÇAS DE 06 A 6 ANOS, DE INGREDIENTES: MALTOEXTRINA, PROTEINA ISOLADA DE SOJA, OLEINA DE PALMA, OLEO DE SOJA, OLEINA DE PALMA, OLEO DE COCO, MINERAIS (FOSFATO DE CALCIO, CLORETO DE POTASSIO FOSFATO DE MAGNESIO, CITRATO DE POTASSIO, CLORETO DE SODIO, SULGFATO DE ZINCO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE COBRE E IODETO DE POTASSIO), OLEO DE CARTANO, VITAMINAS ( LASCOBATO DE SODIO, CLORETO DE COLINA, NICOTINAMIDA, DPANTOTENATO DE CALCIO, RIBOFLAVINA, ACETATO DE RETINILA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, TIAMINA MONONITRATO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDIOCIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, LATA DE 800 GR. | UND | NESTLE | 150,000 | 75,0000 | 11,250,00 |
| 155 | 333132020 | MOLHO DE TOMATE - PRODUTO PREPARADO COM FRUTAS MADURAS E SAS, SEM PELE, SEM SEMENTES, ACRESCIDAS DE CONDIMENTOS, SAL, ACUCAR, CEBOLA, GLUTAMATO MONOSSODICO, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E FERMENTACOES, LIVRE DE DEFEITOS DE PROCESSAMENTO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | UND | ELEFANTE | 350,000 | 2,0000 | 700,00 |
| 156 | 333132021 | ALHO PROCESSADO - DO TIPO ALHO FRITO, (TRITURADO), GRANULADO COM ASPECTO NATURAL, ESTERILIZADO E LAVADO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALADOS EM PACOTES DE 50 GRAMAS. | UND | MATRIZ | 100,000 | 13,6200 | 1.362,00 |
| 157 | 333132022 | BALA DE FRUTA, MOLE, OBTIDO DA PASTA DE AÇUCAR FUNDIDO, AUSENTES DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, EMBALADO EM SACO PLASTICO DE 1 KG. | UND | ERLAN | 500,000 | 11,0000 | 5,500,00 |
| 158 | 333132023 | DOCE EM PASTA DE GOIABA (GOIABADA), SIMPLES, EMM MASSA, OBTIDO DO PROCESSAMENTO DAS PARTES, COMESTIVEIS DESINTEGRADAS DA FRUTA, COM AÇUCAR, COM OU SEM ADIÇÃO DE AGUA, PECTINA, AJUSTADOR DE PH, ADITIVOS, E OUTROS INGREDIENTES, IENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | UND | VAL | 150,000 | 7,6800 | 1.152,00 |
| 159 | 333132025 | KIWI - NACIONAL, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | KG | HORT FRUIT | 150,000 | 23,0000 | 3,450,00 |
| 160 | 333132026 | MORANGO- FRUTOS DE MORANGO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, AROMA IDENTICO AO NATURAL, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, BANDEJA PESANDO APROXIMADAMENTE 260 GRAMAS. | KG | HORT FRUIT | 200,000 | 14,0000 | 2,800,00 |
| 161 | 333132027 | TANGERINA - PONKAN, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, | KG | HORT FRUIT | 300,000 | 6,0000 | 1,800,00 |
| 162 | 333132118 | COUVE - TIPO FOLHA, FRESCA, COM FOLHA INTACTA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA | PCT | HORT FRUIT | 450,000 | 10,0000 | 4,500,00 |
2.2. Observados os critérios e condições estabelecidos no edital do Pregão Eletrônico n. 02/2023, o MUNICÍPIO e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de produtos pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.
2.3. Este Contrato oriundo da Ata de Registro de Preços nº__ /2023 não obriga o MUNICÍPIO a firmar as aquisições nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
CLÁUSULA TERCEIRA -CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, PRAZO E LOCAIS DE ENTREGA
3.1. Os itens, objeto desta licitação, deverão ser entregues (sem ônus de entrega), parceladamente, de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Educação, nos horários: 8h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00, que será recebido pelo servidor Responsável, e pelo Fiscal responsável pelo Contrato, em sua totalidade conforme autorização emitida pela Secretaria solicitante.
3.2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços deverá atender as solicitações das Secretarias Municipais, no prazo máximo de 02 (dois) dias corridos, contados do momento do envio do pedido (requisição) dos produtos e confirmação por e-mail ou contato telefônico.
3.3. Os produtos deverão estar em conformidade com as normas vigentes. Na entrega serão verificados os prazos de validade e o estado de conservação das embalagens. Todos os produtos entregues serão recebidos e conferidos por servidores designado por cada secretaria;
3.4. A empresa detentora deverá entregar os produtos, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços;
3.5. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste contrato e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas.
3.6. A entrega do objeto desta Ata de Registro de Preços dar-se-á sob a forma de fornecimento parcelado, sendo que somente serão pagos os valores relativos ao fornecimento dos produtos efetivamente entregues, conforme atesto de recebimento da Secretaria Municipal de Educação, do Município Novo Santo Antônio-MT, sendo que este não estará obrigado a adquirir a quantidade total dos produtos constantes da cláusula primeira.
3.7. A empresa vencedora ficará obrigada a trocar, a suas expensas, a mercadoria que vier a ser recusada, sendo que o ato do recebimento não importará na aceitação. Prazo de troca: 01 (Um) dia útil.
3.8. Independentemente da aceitação, o adjudicatório garantirá a qualidade de cada item, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou irregularidade. Por divergências não adequadas serão aplicadas às sanções previstas neste instrumento e legislação vigente.
3.9. Caso a substituição não ocorra no prazo determinado, estará a contratada incorrendo em atraso na entrega e sujeita à aplicação das sanções previstas neste Edital.
3.10. Relativamente ao disposto no presente tópico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor.
3.11. Será de inteira responsabilidade da empresa Contratada, as despesas e custos de transporte e entrega dos produtos durante o período de execução do contrato.
3.12. Será de inteira responsabilidade da empresa Contratada quaisquer danos que venham a ocorrer à Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT ou a terceiros, decorrentes da execução incorreta da entrega dos produtos contratados.
CLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
4.1. São obrigações da CONTRATANTE:
4.1.1. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;
4.1.2. Disponibilizar o local de entrega e a Comissão responsável pelo recebimento;
4.1.3. Receber os produtos adjudicados, nos termos, prazos quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste Edital.
4.1.4. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos que a CONTRATADA entregar fora das especificações do Edital;
4.1.5. Comunicar à CONTRATADA até o 5° dia útil, após apresentação da Nota Fiscal, o aceite do servidor responsável pelo recebimento, dos produtos adquiridos;
4.1.6. Fiscalizar a execução do contrato, aplicando as sanções cabíveis, quando for o caso;
4.1.7. Efetuar o pagamento da(s) CONTRATADA(s) no prazo determinado no Edital e em seus anexos, inclusive, no contrato.
CLÁUSULA QUINTA- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. São obrigações da CONTRATADA:
5.1.1. Fornecer o objeto deste Contrato, nas condições estipuladas neste Edital, na Proposta aprovada, na Nota de Empenho e quando for o caso, ordens de fornecimento, isentos de defeitos de fabricação;
5.1.2. Entregar os produtos na presença do(s) servidor(es) devidamente designado(s) na conformidade do § 8° do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93, no local informado no Contrato, acompanhados da Nota Fiscal preenchida contendo a especificação e quantidade correta dos produtos;
5.1.3. Responsabilizar-se pelo transporte apropriado dos produtos, ainda que seja transporte especial quando o produto assim exigir, assumindo exclusivamente a responsabilidade por todas as despesas relativas à entrega do objeto até o devido atesto da Nota Fiscal, inclusive o frete;
5.1.4. Fornecer o nome e o endereço do fabricante com o telefone do serviço de atendimento ao consumidor;
5.1.5. Reparar, corrigir, remover, as suas expensas, no todo em parte o(s) produto(s) em que se verifiquem danos em decorrência decorrente de qualquer evento (problemas de transporte, defeito de fabricação ou de armazenagem, reprovado pela CONTRATANTE, e outros), providenciando sua substituição, quando for o caso, no prazo de até 01 (um) dia corrido, improrrogáveis, contados da notificação que lhe for entregue oficialmente;
5.1.6. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;
5.1.7. Arcar com os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, sendo que sua inadimplência, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato;
5.1.8. Comunicar a SMS/NSA no prazo máximo de 01 (Um) dia corrido que antecede o prazo de vencimento da entrega, os motivos que impossibilite o seu cumprimento;
5.1.9. Manter a garantia e qualidade dos produtos dos produtos de acordo com as especificações definidas no Edital e seus anexos e o contrato;
5.1.10. Manter as condições de habilitação e qualificação técnica exigida no edital do pregão;
5.1.11. Cumprir com a legislação vigente inerente ao objeto, inclusive com todos os encargos tributários, fiscais, trabalhista, devendo arcar ainda, com todas as despesas e custo necessários ao cumprimento do objeto.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
6.1. O Contrato terá sua vigência por 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93;
6.2. O prazo para assinatura do Contrato será de 05 (cinco) dias, contados da convocação formal da adjudicatária;
6.3. O Contrato deverá ser assinado pelo representante legal da adjudicatária, mediante apresentação do contrato social ou documento que comprove os poderes para tal investidura e cédula de identidade do representante, caso esses documentos não constem dos autos do processo licitatório, e uma vez atendidas as exigências do subitem anterior;
6.4. A critério da administração, o prazo para assinatura do Contrato poderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado, mediante solicitação formal da adjudicatária e aceito por esta Prefeitura;
6.5. Constituem motivos para o cancelamento do Contrato as situações referidas nos artigos 77 e 78 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
6.6. A critério desta Prefeitura, o contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis, tais como ordem de fornecimento, nota de empenho, autorização de compra, dentre outros, nos termos do artigo 62 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. A empresa contratada deverá apresentar juntamente com as mercadorias as notas fiscais correspondentes ao fornecimento dos produtos, devidamente processadas em duas vias, com todos os campos preenchidos, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor designado pela Administração, devendo ainda estar acompanhada das cópias das Ordens de Fornecimento autorizada pela Secretaria Solicitante.
7.2. O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal no prazo de até o décimo (10º) dia do mês subsequente a entrega dos materiais, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações
7.3. Os pagamentos estão condicionados a apresentação das respectivas faturas.
7.4. As taxas referentes ao Envio de TED e/ou DOC serão efetivamente descontadas do valor a ser pago a favorecida;
7.5. Nas Notas Fiscais apresentadas para pagamento os materiais relacionados deverão vir com nome e especificações, sob pena de devolução da mesma e o não pagamento.
7.6. As empresas regularmente inscritas nos simples deverão apresentar documentos comprobatórios, para os fins de retenções de impostos.
7.7. Toda operação de venda de mercadorias terá que ser efetuada, obrigatoriamente, mediante a emissão de NOTA FISCAL ELETRÔNICA;
7.7.1. Se a Nota Fiscal for apresentada com erro, será devolvida à licitante vencedora para retificação e reapresentação, acrescentando-se no prazo fixado nos item 7.2, os dias que se passarem entre a data da devolução e a da reapresentação;
7.7. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização monetária.
7.8. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.
7.9. A nota fiscal deverá estar acompanhada das certidões negativas da RECEITA FEDERAL e do FGTS, devidamente válidas, para que seja efetuado o pagamento, sendo que é de responsabilidade do fornecedor, manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições exigidas na licitação (regularidade fiscal).
CLÁUSULA OITAVA – DO REAJUSTE DE PREÇOS
8.1. Durante o período de vigência do contrato, os preços não serão reajustados, ressalvada, entretanto, a possibilidade de readequação dos preços vigentes pela Administração para manter o equilíbrio econômico-financeiro, ou em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie, considerada, para base inicial de análise, a demonstração da composição de custos, anexa a ata de registro de preços.
8.2. O diferencial de preço entre a proposta inicial da contratada e a pesquisa de mercado efetuada pela Administração à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos concedidos pela contratada, serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da vigência da ata.
8.3. Durante a vigência do contrato, os preços registrados não poderão ficar acima dos praticados no mercado. Por conseguinte, independentemente de provocação da Administração, no caso de redução, ainda que temporária, dos preços de mercado, a contratada obriga-se a comunicar à Prefeitura o novo preço que substituirá o então registrado.
8.3.1. Caso a Detentora venha a se locupletar com a redução efetiva de preços de mercado não repassada à Administração, ficará obrigada à restituição do que houver recebido indevidamente.
8.4. Caberá à Administração, à cada aquisição, efetuar as pesquisas de preços de mercado para verificar a compatibilidade dos preços contratados, devendo negociar com a contratada, sempre que a pesquisa constar preços menores.
CLÁUSULA NONA – DA RECISÃO CONTRATUAL
9.1. O presente instrumento poderá ser rescindido de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o contratado não cumprir as obrigações constantes do Edital de Licitação e neste Contrato;
b) Quando o contratado der causa a rescisão administrativa, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial deste Contrato;
d) Os preços praticados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
9.2. Ocorrendo a rescisão contratual, o contratado será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo.
9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do contratado, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, considerando-se rescindido o contrato a partir da última publicação.
9.4. A solicitação do contratado para rescisão contratual poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste instrumento.
9.5. Havendo a rescisão contratual, cessarão todas as atividades do contratado, relativas ao fornecimento dos materiais.
9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de rescindir o contrato a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o contratado cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES
10.1. A execução dos serviços fora das normas pactuadas neste instrumento sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2.;
10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos produtos objeto desta Ata, a Administração poderá aplicar à contratada, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93:
10.2.1. Advertência por escrito;
10.2.2. Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;
10.2.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
10.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/2002;
10.3. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;
10.3.1. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
10.4. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 26 do edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS
11.1. As despesas decorrentes das contratações será informada no contrato ou ordem de compra.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO
12.1. A CONTRATANTE é obrigada a acompanhar, fiscalizar, conferir o fornecimento do objeto do presente certame, através de um Gestor/Fiscal a ser designado, por intermédio de Portaria, o qual deverá anotar em registro próprio, as falhas detectadas e comunicar por escrito a autoridade superior todas as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da CONTRATADA;
12.1.1. A fiscalização será exercida no interesse do Município de Novo Santo Antonio /MT e não exclui nem reduz a responsabilidade da licitante CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e na sua ocorrência, não implica corresponsabilidade da CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos;
12.1.2. Caberá à fiscalização exercer rigoroso controle no cumprimento do Contrato, em especial quanto à quantidade e qualidade dos produtos adquiridos;
12.1.3. Caberá ainda ao Gestor do Contrato as seguintes atribuições:
12.1.3.1 Registrar no ato do recebimento dos produtos, eventuais ocorrências existentes;
12.1.3.2 Atestar tanto a quantidade, como a qualidade dos serviços prestados, sendo responsável por essas declarações;
12.1.3.3 Aplicar as penalidades previstas neste edital e no presente instrumento, na hipótese da CONTRATADA, não cumprir o contrato, mantidas as situações normais de disponibilidade e volume dos serviços, arcando a referida empresa com quaisquer prejuízos que tal ato acarretar à CONTRATANTE;
12.1.3.4 Deverá certificar, para fins de quitação das Notas Fiscais/Faturas, os documentos de regularidade fiscal da empresa:
12.2. Solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução desta licitação e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências;
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo ou apostilamento ao presente contrato.
II. Vinculam-se a este contrato, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2023, seus anexos e as propostas da contratada.
III. É vedado caucionar ou utilizar o presente contrato para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
14.1. Para eficácia do presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio providenciará a publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM), conforme Lei nº 10.520/02.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO
15.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Félix do Araguaia - MT com recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir as dúvidas oriundas deste contrato.
Por estarem justos e contratados, mutuamente assinam o presente instrumento contratual, em 03 (três) vias de igual teor e para todos os efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes.
NOVO SANTO ANTONIO-MT 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIOADÃO SOARES NOGUEIRAPREFEITO MUNICIPALGERENCIADORSEBASTIAO
BARBOSA DA SILVA COMERCIO - MECNPJ: 22.675.153/0001-71DETENTORASEBASTIAO BARBOSA DA SILVACPF:240.603.801-72Responsável