Carregando...
Pref. Pedra Preta

CONTRATO N. 29/2023.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: COMERCIAL PAMI LTDA

CNPJ Nº 41.994.171/0001-60

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

DATA: 27/02/2023

OBJETO:O objeto do presente Termo de Contrato é “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.”.

VALOR: R$ 210.926,00 (duzentos e dez mil, novecentos e vinte e seis reais)

DOTAÇÃO:

Dot. Orçamentária: Red: 31

Órgão/Unidade: 03.001 Secretaria de Administração

Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 44

Órgão/Unidade: 03.001 Secretaria de Administração

Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 1005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 55

Órgão/Unidade: 04.001 Secretaria de Finanças

Função/Subfunção: 04.123 finanças/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2014 - MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E DEPARTAMENTOS

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 132

Órgão/Unidade: 06.001 Secretaria de Agricultura

Função/Subfunção: 18.541 gestão ambiental/preservação e conservação ambiental

Programa/Projeto Atividade: 2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 260

Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de Assistência Social

Função/Subfunção: 08.122 assistência social/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 294

Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de Assistência Social

Função/Subfunção: 08.244 assistência social/assistência comunitária

Programa/Projeto Atividade: 2112 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO CREAS

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 341

Órgão/Unidade: 09.001 Secretaria de cultura, esporte e lazer

Função/Subfunção: 13.122 cultura/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, DESPORTO

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 169

Órgão/Unidade:07.001 Secretaria de educação

Função/Subfunção: 12.122 educação/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red: 170

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação

Função/Subfunção: 12.306 educação/alimentação e nutrição

Programa/Projeto Atividade: 1041 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ENSINO FUNDAMENTAL - 25%

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red: 203

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação

Função/Subfunção: 12.361 educação/ensino fundamental

Programa/Projeto Atividade: 2090 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 25%

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red: 206

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação

Função/Subfunção: 12.361 educação/ensino fundamental

Programa/Projeto Atividade: 2096 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- FUNDEB 30% - infantil

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 31 - Transferência do FUNDEB 30%

Dot. Orçamentária: Red: 223

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação

Função/Subfunção: 12.365 educação/educação infantil

Programa/Projeto Atividade: 1042 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-ENSINO INFANTIL - 25%

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red: 224

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação

Função/Subfunção: 12.365 educação/educação infantil

Programa/Projeto Atividade: 1044 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 31 - Transferência do FUNDEB 30%

Dot. Orçamentária: Red: 393

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.301 saúde/atenção básica

Programa/Projeto Atividade: 2058 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 394

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.301 saúde/atenção básica

Programa/Projeto Atividade: 2058 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 14600 - 01.46.000000 - Transferências de recursos serviço de saude sem detalhamento.

Dot. Orçamentária: Red: 405

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2045 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 417

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2061 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 426

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2062 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 434

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 463

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.305 saúde/vigilância epidemiológica

Programa/Projeto Atividade: 2286 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMACIA MUNICIPAL

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE