PORTARIA SMIOU Nº 002/2023
6 de Março de 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismos de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, considerando o artigo nº 121 da Lei Orgânica do Município e demais disposições legais;
R E S O L V E:
ARTIGO 1º- Fica neste ato designado o Srº. ALEX OSCAR DE SOUSA, portador do RG: 1333989-3 e CPF: 903.848.651-00, CREA Nº 1713572745 como FISCAL DE OBRA para EXECUÇÃO DE OBRA DE MICRORREVESTIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE COLIDER/MT DO TERMO DE CONVENIO N° 0527-2021 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA – SINFRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT – Contrato 06/2023, CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 20 DE 2015 DO TRIBUNAL DE CONTAS, para fiscalizar a execução de obras no município de Colíder-MT.
ARTIGO 2º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
Colíder, 02 de março de 2023
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Francisco Robério da Silva Cavalcante
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo Colíder/MT
CIÊNCIA do Alex Oscar de Sousa, declara estar ciente da designação ora atribuída e das funções que lhes são inerentes em razão da função.
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ALEX OSCAR DE SOUSA
FISCAL DE OBRA