CONTRATO N. 34/2023 - COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA
6 de Março de 2023
CONTRATO N. 34/2023.
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | ||
| CONTRATADO: COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA CNPJ Nº 44.120.619/0001-05 | ||
| MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 | DATA: 02/03/2023 | |
| OBJETO:O objeto do presente Termo de Contrato é “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVOÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEDRA PRETA - MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.”. | ||
| VALOR: R$ 158.895,16 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos); | ||
| DOTAÇÃO: Dot. Orçamentária: Red: 29 Órgão/Unidade: 03.001 Secretaria de Administração Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 53 Órgão/Unidade: 04.001 Secretaria de finanças Função/Subfunção: 04.123 administração/administração financeira Programa/Projeto Atividade: 2014 - MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E DEPARTAMENTOS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 65 Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de viação e obras Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 75 Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de viação e obras Função/Subfunção: 15.452 urbanismo/serviços urbanos Programa/Projeto Atividade: 1013 - REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 130 Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de viação e obras Função/Subfunção: 15.452 urbanismo/serviços urbanos Programa/Projeto Atividade: 1013 - REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 258 Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de assistência social Função/Subfunção: 08.122 assistência social/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 267 Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de assistência social Função/Subfunção: 08.122 assistência social/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSELHO TUTELAR Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 339 Órgão/Unidade: 09.001 Sec de Cultura, esporte e lazer Função/Subfunção: 13.122 cultura/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, DESPORTO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 202 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação Função/Subfunção: 12.361 educação/ensino fundamental Programa/Projeto Atividade: .2090 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 25% Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 204 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação Função/Subfunção: 12.361 educação/ensino fundamental Programa/Projeto Atividade: - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- FUNDEB 30% - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 208 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação Função/Subfunção: 12.361 educação/ensino fundamental Programa/Projeto Atividade: - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 392 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.301 saúde/atenção básica Programa/Projeto Atividade: 2058 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 404 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção:10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2045 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 416 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2061 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 424 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2061 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 433 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 471 Órgão/Unidade: 13.001 Secretaria de planejamento e governo Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||