CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: LUCELY AP MARQUES DE SOUZA

OBJETO: Serviços por tempo determinado em substituição a professora Maria Edir que se encontra na Coordenação do Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” 2º Ano “D”, na função de PROFESSOR PEDAGOGO.

VIGÊNCIA: 23/01/2023 a 22/12/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20033 – REM. PROF. MAGISTERIO COM ENSINO AEE-FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (245) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 3.605,46 (três mil seiscentos e cinco reais e quarenta e seis centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 028/2022.

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/01/2023.