CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ROSEMARY DOS SANTOS RODRIGUES

OBJETO: Serviços por tempo determinado em substituição a Professora Aline Araújo Pereira que se encontra na coordenação do PAR na Secretaria Municipal de Educação - Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” - Berçário II “C”, na função de PROFESSOR PEDAGOGO.

VIGÊNCIA: 23/01/2023 a 22/12/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03- FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 2.0036 – REM. PROF. MAGIS. EDUC BASICA INFANTIL 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 3.605,46 (três mil seiscentos e cinco reais e quarenta e seis centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 028/2022.

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/01/2023.