Espécie: Termo de Convênio Nº 02/2023.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e Lei Municipal nº 764 de 24/05/2021.

Concedente: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Convenente: ASSOCIAÇÃO FREI MIGUEL BOTTACIN DE APOIO AO IDOSO.

CNPJ: 11.429.344/0001-37.

Objeto:Constitui objeto do presente Termo de Convênio a promoção de ações para o abrigamento de pessoas idosas que estejam em situação de risco, sob condição de desassistidas, abandonadas, sem família ou que sejam vítimas de violência doméstica.

Valor total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Prazo de Execução/vigência: 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(316) 07.002.08.241.0015.2.048-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data de assinatura: 10/02/2023.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

IVONE THOMÉ GIRARDI

Pela Convenente