DECRETO N.º 071, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
6 de Março de 2023
DECRETO N.º 071, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. |
ALTERA O DECRETO Nº 138, DE 05 DE MAIO 2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO os termos do memorando nº 4.138/2023/1Doc.
DECRETA:
Art. 1° Altera o membro titular do art. 1º, item “2 – Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, do Decreto nº 138, 05 de maio de 2022 do CONSELHO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB:
2 – Representante da Secretária Municipal de Meio Ambiente
TITULAR: Gabriel Néia Eberhardt
CPF: 004.230.291-07
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrárias.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e setedias do mês de fevereirodo ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
Vander Alberto Masson
Prefeito Municipal
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.